O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na a\u00e7\u00e3o penal da trama golpista podem come\u00e7ar a cumprir as penas at\u00e9 dezembro deste ano. De acordo com fontes do Supremo Tribunal Federal (STF), a execu\u00e7\u00e3o das penas pode ocorrer no fim deste ano se os recursos das defesas forem rejeitados pela Corte.<\/p>\n
Na quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo condenou o ex-presidente e seus aliados a penas que variam entre 16 e 27 anos de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n
O cumprimento das penas n\u00e3o \u00e9 imediato porque os r\u00e9us ainda podem recorrer da decis\u00e3o e tentar reverter as condena\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Recursos<\/strong> Em geral, esse tipo de recurso n\u00e3o tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado. A previs\u00e3o \u00e9 de que o recurso possa ser julgado pela pr\u00f3pria turma, que condenou os r\u00e9us, entre os meses de novembro e dezembro.<\/p>\n Se os recursos forem rejeitados, o Supremo vai determinar a execu\u00e7\u00e3o imediata das penas. Como o placar da vota\u00e7\u00e3o foi de 4 votos a 1 pelas condena\u00e7\u00f5es, os r\u00e9us n\u00e3o ter\u00e3o direito a levar o caso para o plen\u00e1rio.<\/p>\n Para conseguir que o caso fosse julgado pelo pleno, eles precisariam de, pelo menos, dois votos pela absolvi\u00e7\u00e3o, ou seja, placar m\u00ednimo de 3 votos a 2. Nesse caso, os embargos infringentes poderiam ser protocolados contra a decis\u00e3o.<\/p>\n Local de pris\u00e3o<\/strong> Entre os condenados, quatro militares s\u00e3o do Ex\u00e9rcito, um da Marinha e dois delegados da Pol\u00edcia Federal, que tamb\u00e9m podem ser beneficiados pela restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As celas especiais est\u00e3o localizadas no pres\u00eddio da Papuda, localizado na regi\u00e3o administrativa do Jardim Bot\u00e2nico (DF); na superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal ou nas instala\u00e7\u00f5es do Comando Militar do Planalto (CMP), em Bras\u00edlia.<\/p>\n A decis\u00e3o sobre o local de cumprimento das penas ser\u00e1 do ministro Alexandre de Moraes, relator da a\u00e7\u00e3o penal da trama golpista.<\/p>\n Pris\u00e3o domiciliar<\/strong> Contudo, a medida tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica e dever\u00e1 ser avaliada pelo ministro Alexandre de Moraes, caso seja solicitada pela defesa.<\/p>\n Bolsonaro j\u00e1 est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar, mas a medida foi determinada pelo ministro em outro processo, o da investiga\u00e7\u00e3o sobre o tarifa\u00e7o dos Estados Unidos contra o Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na a\u00e7\u00e3o penal da trama golpista podem come\u00e7ar a cumprir as penas at\u00e9 dezembro deste ano. De acordo com fontes do Supremo Tribunal Federal (STF), a execu\u00e7\u00e3o das penas pode ocorrer no fim deste ano se os recursos das defesas forem rejeitados pela Corte. Na quinta-feira […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":364294,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-364293","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/364293","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=364293"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/364293\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":364295,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/364293\/revisions\/364295"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/364294"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=364293"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=364293"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=364293"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nCom o fim do julgamento, o Supremo tem at\u00e9 60 dias para publicar o ac\u00f3rd\u00e3o do julgamento, documento que cont\u00e9m os votos proferidos pelos ministros. Com a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, as defesas ter\u00e3o cinco dias para apresentar os chamados embargos de declara\u00e7\u00e3o, recurso que tem objetivo de esclarecer omiss\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es no texto final do julgamento.<\/p>\n
\nSe as penas forem executadas, os r\u00e9us n\u00e3o devem ficar em celas comuns. Oficiais do Ex\u00e9rcito t\u00eam direito \u00e0 pris\u00e3o especial, de acordo com o C\u00f3digo de Processo Penal (CPP).<\/p>\n
\nO ex-presidente Bolsonaro tamb\u00e9m poder\u00e1 cumprir a pena em casa em fun\u00e7\u00e3o dos problemas de sa\u00fade, decorrentes da facada desferida contra ele na campanha eleitoral de 2018.<\/p>\n