A pris\u00e3o de um ex-presidente da Rep\u00fablica \u00e9 um fato que transcende a figura do indiv\u00edduo. N\u00e3o se trata apenas de uma biografia marcada por processos ou senten\u00e7as, mas de um acontecimento que projeta sua sombra sobre a imagem internacional do pa\u00eds e sobre a pr\u00f3pria confian\u00e7a interna nas institui\u00e7\u00f5es. \u00c9 inevit\u00e1vel que a deten\u00e7\u00e3o de quem j\u00e1 exerceu o mais alto cargo da na\u00e7\u00e3o se converta em s\u00edmbolo, seja para demonstrar for\u00e7a da lei, seja para expor as fragilidades do sistema judicial.<\/p>\n
H\u00e1 quem sustente que a pris\u00e3o de um presidente seria demonstra\u00e7\u00e3o de maturidade democr\u00e1tica. A narrativa \u00e9 sedutora: ningu\u00e9m estaria acima da lei. Contudo, na pr\u00e1tica, essa leitura \u00e9 simplista. O que deveria ser um gesto de afirma\u00e7\u00e3o do Estado de Direito frequentemente se transforma em espet\u00e1culo, com efeitos danosos para a percep\u00e7\u00e3o externa do pa\u00eds e para a coes\u00e3o interna. N\u00e3o se trata de blindar ex-presidentes de sua responsabilidade jur\u00eddica, mas de reconhecer que, quando o processo \u00e9 mal conduzido, a justi\u00e7a deixa de cumprir sua fun\u00e7\u00e3o e se converte em injusti\u00e7a.<\/p>\n
O Brasil j\u00e1 viveu esse dilema. Luiz In\u00e1cio Lula da Silva permaneceu mais de 500 dias encarcerado. Sua liberdade foi restabelecida n\u00e3o porque tivesse sido absolvido, mas porque o Supremo Tribunal Federal reconheceu que seu julgamento n\u00e3o havia respeitado os ritos e garantias processuais devidos. A anula\u00e7\u00e3o n\u00e3o apaga a suspeita de erros, mas evidencia que a pressa ou a contamina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nos julgamentos corroem o sentido de justi\u00e7a. A consequ\u00eancia foi paradoxal: Lula, depois de preso, voltou a se candidatar e reassumiu a Presid\u00eancia, com as cicatrizes de um processo falho marcando n\u00e3o apenas sua trajet\u00f3ria, mas a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es que o julgaram.<\/p>\n
Hoje, assiste-se a fen\u00f4meno semelhante com Jair Bolsonaro e integrantes de seu n\u00facleo pol\u00edtico. Independentemente das convic\u00e7\u00f5es individuais sobre sua conduta, a quest\u00e3o que se coloca \u00e9 se os julgamentos t\u00eam obedecido \u00e0 t\u00e9cnica, \u00e0 legalidade e \u00e0s garantias constitucionais. Quando o Judici\u00e1rio parece ceder ao clamor pol\u00edtico ou midi\u00e1tico, instala-se a percep\u00e7\u00e3o de politiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e isso \u00e9 corrosivo. N\u00e3o h\u00e1 democracia s\u00f3lida onde as cortes se transformam em arenas de disputa ideol\u00f3gica.<\/p>\n
A justi\u00e7a mal feita, ainda que movida pela inten\u00e7\u00e3o de punir culpados, \u00e9 sempre uma injusti\u00e7a. Quando se atropelam prazos, quando se flexibilizam regras probat\u00f3rias, quando se confundem inst\u00e2ncias, o resultado \u00e9 a fragiliza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria ideia de imparcialidade. \u00c9 esse o ponto crucial: n\u00e3o se discute se ex-presidentes podem ou n\u00e3o ser responsabilizados. Devem s\u00ea-lo, quando h\u00e1 provas robustas e julgamento regular. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 a forma. Sem ritos e sem respeito \u00e0 lei, o que se produz \u00e9 instabilidade, n\u00e3o justi\u00e7a.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio compreender que a democracia se apoia em institui\u00e7\u00f5es s\u00f3lidas, capazes de julgar at\u00e9 os mais poderosos sem se contaminar por paix\u00f5es pol\u00edticas. Se o processo contra Lula mostrou a fal\u00eancia de uma opera\u00e7\u00e3o judicial que confundiu justi\u00e7a com milit\u00e2ncia, o processo contra Bolsonaro e aliados exp\u00f5e risco semelhante. A hist\u00f3ria n\u00e3o perdoa esses desvios: a posteridade n\u00e3o ver\u00e1 l\u00edderes condenados ou libertos, mas pa\u00edses que falharam em aplicar justi\u00e7a de modo equilibrado.<\/p>\n
A pris\u00e3o de um presidente da Rep\u00fablica, quando n\u00e3o amparada por um processo exemplar, arranha a imagem do pa\u00eds perante o mundo. O que poderia ser visto como prova de responsabilidade institucional converte-se em evid\u00eancia de instabilidade. A democracia n\u00e3o se mede pela quantidade de presidentes encarcerados, mas pela capacidade de julgar com serenidade, sem ceder a press\u00f5es, e de aplicar a lei de modo igualit\u00e1rio. \u00c9 essa a medida da maturidade democr\u00e1tica.<\/p>\n
……………………<\/p>\n
Everardo Gueiros \u00e9 advogado<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A pris\u00e3o de um ex-presidente da Rep\u00fablica \u00e9 um fato que transcende a figura do indiv\u00edduo. N\u00e3o se trata apenas de uma biografia marcada por processos ou senten\u00e7as, mas de um acontecimento que projeta sua sombra sobre a imagem internacional do pa\u00eds e sobre a pr\u00f3pria confian\u00e7a interna nas institui\u00e7\u00f5es. \u00c9 inevit\u00e1vel que a deten\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":350253,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[236],"tags":[95],"class_list":["post-364407","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ponto-de-vista","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/364407","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=364407"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/364407\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":364410,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/364407\/revisions\/364410"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/350253"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=364407"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=364407"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=364407"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}