{"id":364426,"date":"2025-09-16T00:00:01","date_gmt":"2025-09-16T03:00:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=364426"},"modified":"2025-09-16T08:34:41","modified_gmt":"2025-09-16T11:34:41","slug":"ato-condena-anistia-e-defende-democracia-e-soberania-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/ato-condena-anistia-e-defende-democracia-e-soberania-nacional\/","title":{"rendered":"Ato condena anistia e defende democracia e soberania nacional"},"content":{"rendered":"<p>No Dia Internacional da Democracia, o F\u00f3rum pela Democracia realizou na noite dessa segunda-feira (15), no teatro da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), o Tuca, a 12\u00aa edi\u00e7\u00e3o do ato Direitos J\u00e1! \u2013 Em Defesa da Democracia e da Soberania Nacional.<\/p>\n<p>Criado em 2019 como resposta \u00e0 escalada autorit\u00e1ria no Brasil, o movimento Direitos J\u00e1! atuou na articula\u00e7\u00e3o da frente ampla que apoiou o ent\u00e3o candidato Luiz In\u00e1cio Lula da Silva nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. Participaram do ato de ontem lideran\u00e7as pol\u00edticas de diferentes partidos, representantes da sociedade civil, artistas, intelectuais, juristas e l\u00edderes religiosos.<\/p>\n<p>O idealizador e coordenador-geral do movimento, Fernando Guimar\u00e3es Rodrigues, leu um manifesto em defesa da democracia, da soberania nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), contra a inger\u00eancia dos Estados Unidos no Brasil e a anistia daqueles que atacaram o regime democr\u00e1tico no pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201cDerrotamos uma tentativa de golpe de Estado desfechada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados que, processados nos termos da lei, foram condenados por seus crimes. Contudo, a Justi\u00e7a brasileira enfrentou uma agressiva tentativa de inger\u00eancia do presidente norte-americano Donald Trump em favor dos golpistas, com a imposi\u00e7\u00e3o de tarifas de 50% \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es brasileiras e um ataque indigno e ilegal ao ministro relator do caso na Corte Suprema\u201d, disse.<\/p>\n<p>O manifesto prop\u00f4s \u00e0s for\u00e7as democr\u00e1ticas do pa\u00eds uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa da liberdade, dos direitos fundamentais e da soberania nacional. \u201cQue a celebra\u00e7\u00e3o do Dia Internacional da Democracia seja um marco da mobiliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para garantirmos a sobreviv\u00eancia da liberdade, dos direitos fundamentais e da nossa soberania nacional que deriva da vontade popular e est\u00e1 definida na Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d.<\/p>\n<p><strong>Anistia<\/strong><br \/>\nDe acordo com o manifesto, a press\u00e3o antidemocr\u00e1tica do governo norte-americano contra o Brasil resultou de articula\u00e7\u00f5es da fam\u00edlia Bolsonaro e de parlamentares aliados, que estimularam a interven\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica brasileira.<\/p>\n<p>\u201c[Esses] s\u00e3o verdadeiros atos de trai\u00e7\u00e3o aos interesses do nosso pa\u00eds. Agora, diante da condena\u00e7\u00e3o dos golpistas pelo STF, pressionam deslealmente o Congresso por uma anistia anticonstitucional para eles e para os que tentaram criar o caos com a depreda\u00e7\u00e3o das sedes da Suprema Corte, do Parlamento e do Executivo em 8 de janeiro de 2023\u201d.<\/p>\n<p>\u201cO direito, contudo, j\u00e1 considera que anistiar quem violou as regras democr\u00e1ticas, e sequer reconhece a sua legitimidade, \u00e9 a outra face do golpismo, que favorece a possibilidade de que novos ataques sejam desferidos contra o regime sem que os autores paguem por seus crimes\u201d, diz o documento.<\/p>\n<p><strong>Secret\u00e1rio-geral da ONU<\/strong><br \/>\nEm mensagem enviada aos organizadores do ato, o secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), Ant\u00f3nio Guterres, defendeu a democracia e disse que viveu na pele uma ditadura.<\/p>\n<p>\u201cNossa legitimidade e nosso prop\u00f3sito derivam daqueles a quem servimos. Reafirmaremos a democracia como uma for\u00e7a de dignidade, inclus\u00e3o e paz. E trabalhemos juntos para que ela produza resultados para todos. Uma democracia que exclui n\u00e3o \u00e9 democracia. Aos que buscam desacreditar ou enfraquecer a democracia, digo o seguinte: eu vivi sob uma ditadura. E junto a muitos outros, ajudei a reconstruir a democracia em Portugal. E sei a diferen\u00e7a\u201d.<\/p>\n<p><strong>Momento dif\u00edcil<\/strong><br \/>\nO ministro do STF, Gilmar Mendes, destacou o momento dif\u00edcil pelo qual passa a democracia brasileira. Ele ressalvou, no entanto, que as institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds t\u00eam conseguido resistir aos ataques.<\/p>\n<p>\u201cRaramente, n\u00f3s vivemos um momento t\u00e3o dif\u00edcil nesses 40 anos de democracia, 37 anos da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Mas as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam sabido ser resilientes e \u00e9 fundamental o apoio da sociedade civil ao Supremo e a todas as institui\u00e7\u00f5es nacionais\u201d, disse. Mendes que esteve presente no in\u00edcio do evento e deixou a mensagem gravada.<\/p>\n<p><strong>Trai\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\n\u00daltimo a discursar no ato, o vice-presidente da Rep\u00fablica, Geraldo Alckmin, classificou como traidores os autores da tentativa de golpe e elogiou a Justi\u00e7a por t\u00ea-los condenado \u00e0 cadeia.<\/p>\n<p>\u201cSe perdendo a elei\u00e7\u00e3o tentaram dar um golpe, imagine se tivessem ganho a elei\u00e7\u00e3o. E o pior: mesmo fora do governo, continuam trabalhando contra o interesse do povo brasileiro l\u00e1 fora, espalhando fake news para prejudicar o emprego e as empresas no Brasil\u201d.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o pode haver delito maior para um pol\u00edtico do que tramar contra a democracia brasileira. Ent\u00e3o, fez muito bem o Poder Judici\u00e1rio\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>Alckmin encerrou sua fala lembrando uma das frases memor\u00e1veis de Ulysses Guimar\u00e3es. \u201c[Vim] trazer um abra\u00e7o muito carinhoso, matar saudades de muitos aqui, conhecer amigos novos e lembrar o saudoso Doutor Ulysses: Traidor da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 traidor da p\u00e1tria. Viva a democracia\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No Dia Internacional da Democracia, o F\u00f3rum pela Democracia realizou na noite dessa segunda-feira (15), no teatro da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), o Tuca, a 12\u00aa edi\u00e7\u00e3o do ato Direitos J\u00e1! \u2013 Em Defesa da Democracia e da Soberania Nacional. 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