O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta quarta-feira (17) uma reuni\u00e3o do col\u00e9gio de l\u00edderes para discutir a vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia para o projeto de lei (PL) que prev\u00ea a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n
Motta disse, em uma rede social, que a reuni\u00e3o vai \u201cdeliberar sobre a urg\u00eancia dos projetos que tratam do acontecido em 8 de janeiro de 2023\u201d. Se aprovada urg\u00eancia, o PL poderia ser votado no Plen\u00e1rio a qualquer momento. N\u00e3o foi divulgado relator ou texto da mat\u00e9ria.<\/p>\n
A pauta da anistia voltou a ganhar for\u00e7a com o julgamento e condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes. A oposi\u00e7\u00e3o liderada pelo Partido Liberal (PL) argumenta que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da trama golpista seria uma \u201cpersegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n
O PL defende uma anistia ampla para todos os condenados pelo movimento golpista que defendeu um golpe militar no Brasil ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2022 e culminou na invas\u00e3o das sedes dos Poderes, em Bras\u00edlia, no dia 8 de janeiro.<\/p>\n
Partidos da base governista sustentam que a anistia a crimes contra a democracia \u00e9 inconstitucional e representaria uma impunidade daqueles que tentaram impedir a posse do presidente legitimamente eleito.<\/p>\n
\u201cGolpe contra a democracia n\u00e3o se perdoa: quem planejou deve responder perante a Constitui\u00e7\u00e3o e a Justi\u00e7a\u201d, justificou o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).<\/p>\n
O l\u00edder do PL, deputado S\u00f3stenes Cavalcante, por sua vez, vem defendendo a anistia para \u201cpacificar\u201d o pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cA anistia n\u00e3o ignora os erros. Ela os reconhece e, ainda assim, opta por reconciliar. Ela abre a porta para o perd\u00e3o, a estabilidade institucional e a pacifica\u00e7\u00e3o nacional\u201d, escreveu S\u00f3stenes ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), j\u00e1 se manifestou contr\u00e1rio a uma anistia ampla e tem sugerido um texto alternativo.<\/p>\n
J\u00e1 o l\u00edder do Uni\u00e3o na C\u00e2mara, deputado Pedro Lucas Fernandes (Uni\u00e3o-MA), apesar de ter se manifestado a favor da anistia, disse que seria contr\u00e1rio a um perd\u00e3o para quem planejou assassinatos.<\/p>\n
Entre os planos previstos para anular a elei\u00e7\u00e3o de 2022, estava o de assassinar o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin, e o ministro do STF, Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Na den\u00fancia da trama golpista, o ex-presidente Bolsonaro \u00e9 acusado de pressionar os comandantes das For\u00e7as Armadas a aderir a um decreto para suspender a elei\u00e7\u00e3o e os poderes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para permanecer no poder.<\/p>\n
Caso aprovado na C\u00e2mara e no Senado, o PL da anistia deve ser vetado pelo presidente Lula, que j\u00e1 se manifestou contra a proposta. O Congresso Nacional pode ainda derrubar o veto do presidente.<\/p>\n
Caso a medida seja judicializada, o Supremo Tribunal Federal (STF) \u00e9 obrigado a se manifestar sobre a constitucionalidade, ou n\u00e3o, da anistia para crimes contra a democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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