O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, defendeu nesta ter\u00e7a-feira (24) a import\u00e2ncia da ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas afirmativas no Poder Judici\u00e1rio. A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante a \u00faltima sess\u00e3o do ministro \u00e0 frente do CNJ. Na pr\u00f3xima semana, Barroso completar\u00e1 mandato de dois anos e ser\u00e1 sucedido pelo ministro Edson Fachin no comando do conselho.<\/p>\n
Ao fazer um balan\u00e7o da sua gest\u00e3o, Barroso comentou dados da pesquisa Justi\u00e7a em N\u00fameros, que foram divulgados durante a sess\u00e3o. O levantamento aponta que o Judici\u00e1rio possui 278.826 servidores e que o total de magistrados \u00e9 de 18.748. Somente 14,3% dos magistrados s\u00e3o negros, enquanto o percentual de servidores negros \u00e9 33,7%.<\/p>\n
“Cerca de 50% da popula\u00e7\u00e3o se identifica como preta ou parda, portanto, a representa\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio \u00e9 deficiente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que t\u00eam essa identidade\u201d, disse o ministro, ao defender iniciativas como o programa que concede bolsas de estudos para pessoas negras, com defici\u00eancia e ind\u00edgenas que v\u00e3o fazer as provas de ingresso na magistratura.<\/p>\n
A pesquisa indica ainda presen\u00e7a de 39% de magistradas e 55,3% servidoras em todos os ramos da Justi\u00e7a.<\/p>\n
O levantamento tamb\u00e9m traz dados sobre os gastos do Poder Judici\u00e1rio. Segundo Barroso, as despesas totalizaram R$ 146,5 bilh\u00f5es em 2024, valor 5,5% maior em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2023. Os gastos representaram 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente, os n\u00fameros mostram que Judici\u00e1rio tem custo elevado, mas \u201cvale muito\u201d. De acordo com Barroso, a arrecada\u00e7\u00e3o com taxas processuais e multas de condena\u00e7\u00f5es equivale a mais da metade das despesas. A pesquisa aponta que as receitas do Judici\u00e1rio no ano passado chegaram a R$ 79 bilh\u00f5es, equivalente a 54% das despesas.<\/p>\n
“O Judici\u00e1rio custa caro, n\u00e3o gostaria de negar isso. Mas ele presta um servi\u00e7o valioso de ter o Estado brasileiro presente em 6 mil munic\u00edpios [5.570], nem todos s\u00e3o comarcas, todos atendidos por ju\u00edzes de direito que asseguram o acesso \u00e0 Justi\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima segunda-feira (29), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do STF, tomar\u00e3o posse nos cargos de presidente e vice-presidente da Corte, respectivamente. Fachin suceder\u00e1 a Barroso, que completar\u00e1 mandato de dois anos no cargo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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