O juiz substituto do N\u00facleo de Audi\u00eancias de Cust\u00f3dia (NAC) converteu em preventiva a pris\u00e3o em flagrante de Jonathan Alves Ramos, 33 anos, autuado pela pr\u00e1tica, em tese, de crime de registro n\u00e3o autorizado de intimidade sexual, por seis vezes.<\/p>\n
Na audi\u00eancia, o autuado teve preservado o direito de conversar reservadamente com o advogado. Em seguida, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) se manifestou pela regularidade do flagrante e pela convers\u00e3o da pris\u00e3o em preventiva. A defesa solicitou a liberdade provis\u00f3ria.<\/p>\n
O juiz homologou o auto de pris\u00e3o em flagrante efetuado pela autoridade policial, uma vez que n\u00e3o apresentou qualquer ilegalidade, e n\u00e3o viu raz\u00e3o para o relaxamento da pris\u00e3o. Segundo o magistrado, a regular situa\u00e7\u00e3o de flagr\u00e2ncia em que foi surpreendido torna certa a materialidade delitiva, o que indicia tamb\u00e9m sua autoria, ambas mencionadas nos relatos do auto de pris\u00e3o.<\/p>\n
Para o juiz, existem fundamentos concretos para a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o cautelar do indiciado, de forma a garantir a ordem p\u00fablica. “O custodiado foi surpreendido filmando com seu aparelho celular mulheres que utilizavam o vaso sanit\u00e1rio de restaurante. Ou seja, em um \u00fanico evento, seis mulheres foram violadas em suas intimidades, havendo alta probabilidade de que as filmagens ocorreram em outras ocasi\u00f5es ou lugares\u201d, ponderou o magistrado.<\/p>\n
Assim, o juiz afirmou que \u201cconsiderando o extenso hist\u00f3rico criminal do autor, entendo que ele \u00e9 acentuadamente propenso ao cometimento de delitos relacionados \u00e0 dignidade sexual e, caso posto em liberdade, encontrar\u00e1 os mesmos est\u00edmulos relacionados \u00e0 infra\u00e7\u00e3o praticada, impondo-se, assim, a segrega\u00e7\u00e3o cautelar para a garantia da ordem p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
O magistrado destacou ainda que embora o crime do artigo 216-B do C\u00f3digo Penal seja punido com pena privativa de liberdade inferior a quatro anos, o custodiado \u00e9 reincidente na pr\u00e1tica de crimes dolosos, conforme folhas de antecedentes, o que atende \u00e0 hip\u00f3tese de cabimento da pris\u00e3o preventiva, prevista no artigo 313, II, do CPP.<\/p>\n
O processo foi encaminhado para a 2\u00aa Vara Criminal de Bras\u00edlia, onde ir\u00e1 prosseguir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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