Nesses dias atuais, aprendi que a letra fria da lei s\u00f3 tem valor se a sociedade a faz viver, se o texto da Constitui\u00e7\u00e3o se converte em pr\u00e1tica, e n\u00e3o em mera promessa.<\/p>\n
Nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 clara: \u201cTodo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constitui\u00e7\u00e3o\u201d (art. 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, da CF\/88).<\/p>\n
Mas, na realidade, quem exerce o poder de fato n\u00e3o \u00e9 o povo, e sim os partidos pol\u00edticos \u2014 controlados por seus caciques, que decidem quem pode ou n\u00e3o disputar uma elei\u00e7\u00e3o. O cidad\u00e3o brasileiro n\u00e3o escolhe livremente seus representantes. Ele apenas vota entre os nomes previamente selecionados pelas c\u00fapulas partid\u00e1rias.<\/p>\n
O resultado disso \u00e9 perverso: criamos uma democracia de fachada, em que o povo \u00e9 chamado \u00e0s urnas, mas n\u00e3o tem a verdadeira liberdade de escolher. Os partidos, com seu monop\u00f3lio da candidatura, ergueram uma barreira artificial entre o povo e o poder, usurpando o protagonismo que a Constitui\u00e7\u00e3o outorgou ao cidad\u00e3o.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, esse poder cresceu a ponto de sobrepor-se ao poder popular. Hoje, os partidos decidem, controlam, financiam, distribuem tempo de televis\u00e3o, manipulam coliga\u00e7\u00f5es e determinam quais vozes chegam at\u00e9 o eleitor:<\/p>\n
\u2022 A Constitui\u00e7\u00e3o Federal (art. 17, caput e \u00a71\u00ba) estabelece que apenas partidos pol\u00edticos podem lan\u00e7ar candidatos, excluindo candidaturas avulsas.<\/p>\n
\u2022 A Lei n\u00ba 9.504\/1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es, art. 6\u00ba) disciplina coliga\u00e7\u00f5es eleitorais, muitas vezes usadas como instrumentos de barganha de poder.<\/p>\n
\u2022 O Fundo Partid\u00e1rio (Lei n\u00ba 9.096\/1995, art. 38) e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha \u2013 FEFC (Lei n\u00ba 9.504\/1997, art. 16-C) concentram bilh\u00f5es de reais, entregues \u00e0s legendas conforme sua for\u00e7a no Congresso.<\/p>\n
\u2022 O tempo de r\u00e1dio e televis\u00e3o \u00e9 distribu\u00eddo segundo a representa\u00e7\u00e3o parlamentar de cada partido (Lei n\u00ba 9.504\/1997, art. 47), perpetuando privil\u00e9gios e limitando novas vozes.<\/p>\n
O povo, que deveria ser a fonte origin\u00e1ria do poder, torna-se espectador de um teatro em que os pap\u00e9is j\u00e1 est\u00e3o definidos pela legisla\u00e7\u00e3o e pelos caciques partid\u00e1rios.<\/p>\n
O voto livre, t\u00e3o exaltado nos discursos, transformou-se em voto de cabresto moderno. N\u00e3o mais imposto pelo coronel local, mas pela engrenagem partid\u00e1ria que, amparada por leis feitas sob medida, perpetua-se no poder e reduz a democracia a um ritual sem ess\u00eancia.<\/p>\n
O Brasil precisa acordar. Precisamos questionar: que democracia \u00e9 essa em que o povo, fonte origin\u00e1ria de todo poder, \u00e9 afastado do processo decis\u00f3rio em nome da conveni\u00eancia de c\u00fapulas partid\u00e1rias? At\u00e9 quando aceitaremos ser meros legitimadores de uma estrutura que serve mais \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do poder do que \u00e0 liberdade cidad\u00e3?<\/p>\n
A sa\u00edda est\u00e1 em retirar dos partidos o monop\u00f3lio que hoje possuem e transferir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as fun\u00e7\u00f5es essenciais para garantir a lisura e a igualdade no processo democr\u00e1tico:<\/p>\n
\u2022 O registro de candidaturas deveria ser compet\u00eancia direta da Justi\u00e7a Eleitoral, permitindo inclusive candidaturas independentes, sem a necessidade de filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n
\u2022 O fundo eleitoral e partid\u00e1rio deveria ser administrado e distribu\u00eddo pelo TSE de forma igualit\u00e1ria entre todos os candidatos aptos, evitando a concentra\u00e7\u00e3o de recursos nas m\u00e3os de poucos.<\/p>\n
\u2022 O tempo de r\u00e1dio e televis\u00e3o deveria ser organizado e sorteado pelo TSE, dando espa\u00e7o equitativo a todos os concorrentes, independentemente da for\u00e7a parlamentar pr\u00e9-existente.<\/p>\n
\u2022 As coliga\u00e7\u00f5es artificiais, que distorcem a vontade do eleitor, deveriam ser definitivamente vedadas, cabendo ao TSE fiscalizar e impedir fraudes \u00e0 soberania popular.<\/p>\n
Democracia n\u00e3o pode ser concess\u00e3o dos partidos. Democracia \u00e9 conquista do povo. \u00c9 hora de reivindicar uma reforma pol\u00edtica verdadeira, que devolva ao cidad\u00e3o o direito de escolher sem amarras, que acabe com o monop\u00f3lio partid\u00e1rio e que reconcilie a pr\u00e1tica com o texto constitucional.<\/p>\n
Se todo o poder emana do povo, como garante nossa Carta Magna, que assim seja \u2014 e n\u00e3o apenas nas palavras, mas nos fatos.<\/p>\n
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Gilmar L\u00f3pez \u00e9 advogado<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nesses dias atuais, aprendi que a letra fria da lei s\u00f3 tem valor se a sociedade a faz viver, se o texto da Constitui\u00e7\u00e3o se converte em pr\u00e1tica, e n\u00e3o em mera promessa. Nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal \u00e9 clara: \u201cTodo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":292711,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[236],"tags":[],"class_list":["post-365354","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ponto-de-vista"],"acf":[],"yoast_head":"\n