Para conter a degrada\u00e7\u00e3o de um sobrado onde residiu Machado de Assis na Rua dos Andradas, 147, no centro do Rio de Janeiro, uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi aberta pela Primeira Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrim\u00f4nio Cultural, vinculada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).<\/p>\n
De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a iniciativa \u201ctem como objetivo impedir a consuma\u00e7\u00e3o de novos danos ao bem hist\u00f3rico e exigir a restaura\u00e7\u00e3o integral de sua fachada, cobertura e volumetria [componentes da edifica\u00e7\u00e3o].\u201d<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o cita a prefeitura do Rio e o atual propriet\u00e1rio do im\u00f3vel que, conforme o MP, utiliza a \u00e1rea do terreno para estacionamento rotativo.<\/p>\n
Joaquim Maria Machado de Assis (1839-1908) morou no endere\u00e7o por dois anos, entre 1869 e 1871 \u2013 pouco antes de publicar seu primeiro romance (Ressurrei\u00e7\u00e3o). A antiga casa do escritor \u00e9 reconhecida como \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o do Ambiente Cultural (APAC) e tombada por decreto municipal.<\/p>\n
O MP quer que a prefeitura e o atual propriet\u00e1rio \u201cadotem medidas emergenciais para garantir a seguran\u00e7a estrutural, limpeza, conserva\u00e7\u00e3o, guarda, repara\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o integral futura da edifica\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o civil ser\u00e1 julgada pela 15\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica da Capital. Em caso de descumprimento de decis\u00e3o judicial, a Promotoria pede que seja aplicada multa di\u00e1ria de R$ 10 mil tanto \u00e0 prefeitura quanto ao propriet\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Para conter a degrada\u00e7\u00e3o de um sobrado onde residiu Machado de Assis na Rua dos Andradas, 147, no centro do Rio de Janeiro, uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi aberta pela Primeira Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrim\u00f4nio Cultural, vinculada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":365421,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[155],"tags":[],"class_list":["post-365420","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leitura-vip"],"acf":[],"yoast_head":"\n