O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que ter\u00e1 uma gest\u00e3o marcada pelo di\u00e1logo com os demais poderes e a defesa dos direitos humanos.<\/p>\n
Fachin tomou posse no cargo de presidente da Corte nesta segunda-feira, 29, e vai comandar o Poder Judici\u00e1rio pelos pr\u00f3ximos dois anos. O cargo de vice-presidente ser\u00e1 exercido pelo ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
No discurso de posse, o novo presidente reafirmou o compromisso do STF com a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cHoje \u00e9 dia de reafirmar compromissos. \u00c9 mandat\u00f3rio respeitar as leis e as institui\u00e7\u00f5es. Contudo, a verdade \u00e9 que as pessoas precisam querer e ter raz\u00f5es para confiar no sistema de justi\u00e7a\u201d, afirmou.<\/p>\n
Fachin tamb\u00e9m defendeu a separa\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es dos Tr\u00eas Poderes e o di\u00e1logo institucional. \u201cNosso compromisso \u00e9 com a Constitui\u00e7\u00e3o. Ao Direito, o que \u00e9 do Direito. \u00c0 pol\u00edtica, o que \u00e9 da pol\u00edtica\u201d, destacou.<\/p>\n
No campo dos direitos humanos, o ministro disse que grupos vulner\u00e1veis n\u00e3o ficar\u00e3o sem voz na Corte. \u201cGrupos vulner\u00e1veis n\u00e3o podem ser ignorados. A escuta \u00e9 um dever da Justi\u00e7a”, disse.<\/p>\n
Comunidades Ind\u00edgenas<\/strong> \u201cNo \u00e2mbito e limite de nossas atribui\u00e7\u00f5es, estaremos atentos aos correlatos deveres de um tribunal constitucional nesse tema, a fim de que a Constitui\u00e7\u00e3o seja efetivada para assegurar esse direito, que compreende respeito integral \u00e0s suas culturas, l\u00ednguas e cren\u00e7as\u201d, afirmou.<\/p>\n Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o<\/strong> Pautas<\/strong> Na pr\u00f3xima quarta-feira (1\u00ba), quando ser\u00e1 realizada a primeira sess\u00e3o sob o comando de Fachin, a Corte vai iniciar o julgamento sobre o v\u00ednculo empregat\u00edcio de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que ter\u00e1 uma gest\u00e3o marcada pelo di\u00e1logo com os demais poderes e a defesa dos direitos humanos. Fachin tomou posse no cargo de presidente da Corte nesta segunda-feira, 29, e vai comandar o Poder Judici\u00e1rio pelos pr\u00f3ximos dois anos. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":365725,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"tmauthors":[],"class_list":["post-365724","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nFachin ressaltou que o STF vai trabalhar para garantir a prote\u00e7\u00e3o constitucional \u00e0s comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n
\nSobre as investiga\u00e7\u00f5es de casos de corrup\u00e7\u00e3o, Edson Fachin disse que a resposta da Corte ser\u00e1 firme. \u201cNingu\u00e9m est\u00e1 acima das institui\u00e7\u00f5es, elas s\u00e3o imprescind\u00edveis e somos melhores com elas\u201d, pontuou.<\/p>\n
\nPor ter perfil pessoal mais contido, Fachin teve evitar declara\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas na imprensa e embates com pol\u00edticos. De acordo com pessoas pr\u00f3ximas ao ministro, o novo presidente deve se destacar pela condu\u00e7\u00e3o de julgamentos com grande impacto social.<\/p>\n