Protagonista do cen\u00e1rio pol\u00edtico desde as pr\u00e9vias das elei\u00e7\u00f5es de 2022, o Supremo Tribunal Federal tem novo presidente. Ministro indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin assumiu nessa segunda-feira (29) disposto a minimizar conflitos, mas a continuar atendendo \u00e0s expectativas do povo brasileiro, que \u00e9 continuar vencendo a \u201cbatalha\u201d contra os que querem ganhar \u00e0 for\u00e7a a disputa presidencial que perderam nas urnas. Em seu discurso de posse, o ministro deixou claro que ele e o STF n\u00e3o titubear\u00e3o no controle da constitucionalidade de lei ou emenda que afronte a Constitui\u00e7\u00e3o e a ordem democr\u00e1tica.<\/p>\n
Com o desejo constitucional de vencer a tirania, o protagonismo do STF surgiu quando o bolsonarismo, antevendo a derrota eleitoral, come\u00e7ou a amea\u00e7ar o processo, consequentemente a democracia. Tendo \u00e0 frente a ministra Rosa Weber, o Supremo Tribunal Federal entrou na \u201cbriga\u201d e venceu. De l\u00e1 para c\u00e1, com apoio dos demais poderes, vem contribuindo para que o pa\u00eds retorne aos trilhos da democracia. Mesmo com a faca nos dentes, a Corte evitou a concretiza\u00e7\u00e3o do golpe, garantiu a elei\u00e7\u00e3o, diploma\u00e7\u00e3o e posse do presidente eleito e, ap\u00f3s tr\u00eas anos, condenou aqueles que n\u00e3o souberam perder.<\/p>\n
Apesar da discri\u00e7\u00e3o e de sua postura eminentemente t\u00e9cnica, ele dever\u00e1 passar os dois anos de seu mandato \u00e0s voltas com pautas palpitantemente pol\u00edticas. Avesso a holofotes e com perfil menos pol\u00edtico do que o antecessor, Luiz Roberto Barroso, Edson Fachin, representar\u00e1 a Corte nos julgamentos dos n\u00facleos restantes da trama golpista, na poss\u00edvel an\u00e1lise de constitucionalidade do projeto de anistia, em an\u00e1lise no Congresso, em eventuais recursos relacionados \u00e0 condena\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro, nas prov\u00e1veis contendas relativas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2026 e, principalmente, na den\u00fancia contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coa\u00e7\u00e3o em processo judicial.<\/p>\n
Vice de Fachin, caber\u00e1 ao ministro Alexandre de Moraes manter acesas as luzes do STF. Al\u00e9m de julgar os demais golpistas, Moraes \u00e9 relator da a\u00e7\u00e3o contra Eduardo Bolsonaro e do inqu\u00e9rito das fake News. Ou seja, contra a vontade de parlamentares e de simpatizantes do bolsonarismo, Xand\u00e3o n\u00e3o sair\u00e1 de cena t\u00e3o cedo. Disposto a distensionar o clima entre Judici\u00e1rio e Legislativo, Fachin dificilmente evitar\u00e1 que a temperatura na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes permane\u00e7a nas alturas. Prova disso foi a aus\u00eancia do governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, na cerim\u00f4nia de posse.<\/p>\n
Tarc\u00edsio esteve em Bras\u00edlia, mas fez quest\u00e3o de informar que seu \u00fanico compromisso seria visitar Bolsonaro, seu antigo chefe pol\u00edtico e, mesmo preso, prov\u00e1vel cabo eleitoral.\u00a0 Apesar de se manter longe de salamaleques, de badala\u00e7\u00f5es e de entrevistas, o ministro j\u00e1 deixou claro que n\u00e3o \u00e9 daqueles que foge \u00e0 luta. Pelo contr\u00e1rio. Em seus votos, raros discursos e apartes, o novo presidente do Supremo j\u00e1 enviou diversos recados \u00e0 trupe extremista do ex-presidente Jair Bolsonaro. Quem n\u00e3o se lembra de sua gest\u00e3o \u00e0 frente do Tribunal Superior Eleitoral?<\/p>\n
Com seu jeit\u00e3o de lorde ingl\u00eas, em agosto de 2022, o ministro afirmou em seu discurso de despedida da Corte Eleitoral que \u201ca democracia se verga, mas n\u00e3o se dobra\u201d. Na mesma exposi\u00e7\u00e3o, ele acrescentou que o sistema democr\u00e1tico \u00e9 inabal\u00e1vel \u00e0s fake News. Como para bom entendedor, meia palavra basta, \u00e9 l\u00edquido e certo que o embate em torno da tentativa da direita em anistiar Bolsonaro e a s\u00facia golpista ser\u00e1 infrut\u00edfero. Paralelamente \u00e0 A\u00e7\u00e3o 2668 (a do golpe), o plen\u00e1rio do STF tamb\u00e9m ter\u00e1 de avaliar e julgar suspeitas de irregularidades na indica\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares e a duvidosa atua\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro e mais de 20 auxiliares na condu\u00e7\u00e3o da pandemia de Covid-19, v\u00edrus que resultou na morte de mais de 700 mil brasileiros.<\/p>\n
A relatoria dos dois casos \u00e9 do ministro Fl\u00e1vio Dino, hoje, junto com Moraes, um dos maiores inimigos dos bolsonaristas. Na atual composi\u00e7\u00e3o do STF, todos os ministros s\u00e3o supostamente iguais, mas, conforme a tese do escritor brit\u00e2nico George Orwell, uns s\u00e3o mais iguais do que outros. \u00c9 o caso de Fl\u00e1vio Dino e de Alexandre de Moraes. De opini\u00f5es conhecidas do grande p\u00fablico e muito parecidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es hostis da direita, ambos se encaixam na m\u00e1xima de que os melhores livros s\u00e3o os que dizem o que j\u00e1 se sabe. Aguardemos os pr\u00f3ximos cap\u00edtulos do folhetim STF contra Jair Bolsonaro e o bolsonarismo. Independentemente do estilo de Edson Fachin, o enredo n\u00e3o dever\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Mathuzal\u00e9m J\u00fanior \u00e9 jornalista profissional desde 1978<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Protagonista do cen\u00e1rio pol\u00edtico desde as pr\u00e9vias das elei\u00e7\u00f5es de 2022, o Supremo Tribunal Federal tem novo presidente. Ministro indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin assumiu nessa segunda-feira (29) disposto a minimizar conflitos, mas a continuar atendendo \u00e0s expectativas do povo brasileiro, que \u00e9 continuar vencendo a \u201cbatalha\u201d contra os que querem ganhar \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":365785,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-365784","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/365784","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=365784"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/365784\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":365788,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/365784\/revisions\/365788"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/365785"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=365784"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=365784"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=365784"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}