As participantes da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres (5\u00aa CNPM), em Bras\u00edlia, propuseram, nesta ter\u00e7a-feira (30), a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional Federativo para as Mulheres com o objetivo de fortalecer a formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de direitos das mulheres em todo o pa\u00eds, de forma articulada entre a Uni\u00e3o, estados, Distrito Federal e munic\u00edpios.<\/p>\n
Para o financiamento continuo e est\u00e1vel das a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o dos direitos, de elimina\u00e7\u00e3o da discrimina\u00e7\u00e3o da mulher e de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia em todo o pa\u00eds, v\u00e1rias delegadas da 5\u00aa CNPM pleiteiam a institui\u00e7\u00e3o de um fundo nacional para as mulheres.<\/p>\n
A ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, considera importante o pleito da cria\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de sistema \u00fanico de pol\u00edticas para as mulheres.<\/p>\n
“Um sistema [assim] independe do mandato. Ele \u00e9 constitucional, permanente, cont\u00ednuo, assim como o Sistema \u00danico de Sa\u00fade [SUS], o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social [SUAS], o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica [SUSP], o Sistema Nacional de Cultura [SNC]”, ressaltou.<\/p>\n
No entanto, a ministra destaca que \u00e9 preciso aguardar as delibera\u00e7\u00f5es da 5\u00aa confer\u00eancia e se aprovado pela maioria das delegadas, o Minist\u00e9rio das Mulheres dar\u00e1 continuidade ao debate. “A partir da delibera\u00e7\u00e3o destas propostas, esse \u00e9 um debate que n\u00f3s vamos dar continuidade. O importante \u00e9 que as mulheres est\u00e3o convencidas.”<\/p>\n
Fundo nacional <\/strong> Sobre a cria\u00e7\u00e3o de um fundo nacional para as mulheres como parte de uma pol\u00edtica nacional, Maria do Ros\u00e1rio entende que o financiamento federativo das pol\u00edticas p\u00fablicas de direitos das mulheres ser\u00e1 responsabilidade de todos. “Tem que estar na lei: todas as prefeituras, todos os governos estaduais, assim como o governo federal, independentemente de quem governe, t\u00eam a responsabilidade de ter um \u00f3rg\u00e3o espec\u00edfico e a secretaria de apoio \u00e0s mulheres. E a\u00ed, n\u00f3s vamos ter uma pol\u00edtica que n\u00e3o \u00e9 setorial, porque \u00e9 preciso dar poder igual, como a ministra M\u00e1rcia tem, para estar ao lado dos demais ministros, definindo as pol\u00edticas de governo”, explicou a parlamentar ga\u00facha.<\/p>\n A ministra Marcia Lopes disse que a cria\u00e7\u00e3o do fundo \u00e9 mais complexa do que uma pol\u00edtica setorial. “Os [atuais] fundos v\u00e3o continuar funcionando nas suas pol\u00edticas e n\u00f3s teremos que pensar se o fundo para as mulheres ser\u00e1 para garantir a gest\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o dos setores de gest\u00e3o da pol\u00edtica, como \u00e9 no Minist\u00e9rio das Mulheres, nos estados e nos munic\u00edpios”.<\/p>\n Rela\u00e7\u00e3o interfederativa<\/strong> A ministra Marcia Lopes explicou que em um pacto federativo a estrutura do governo do Brasil, seja no n\u00edvel federal, estadual e municipal, deve estar entrosadas, integradas e articuladas.<\/p>\n “N\u00e3o adianta n\u00f3s termos leis maravilhosas, se n\u00e3o tivermos essa capacidade de entender a l\u00f3gica do que \u00e9 uma pol\u00edtica intersetorial, de como n\u00f3s vamos dialogar com os estados e munic\u00edpios e como n\u00f3s vamos qualificar as nossas atribui\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n A ministra defende que deve haver um di\u00e1logo em todas as esferas. o Executivo, o Legislativo, o controle social. “Os movimentos sociais s\u00e3o fundamentais.”<\/p>\n O debate tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o da governadora do Rio Grande do Norte, F\u00e1tima Bezerra, que relembrou o pioneirismo do estado que governa na luta pelos direitos das mulheres.<\/p>\n F\u00e1tima apontou di\u00e1logo federativo entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios para garantir a efetividade das a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s mulheres. \u201c\u00c9 estreitando este di\u00e1logo que poderemos avan\u00e7ar na implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas concretas e transformadoras.\u201d<\/p>\n Perante as delegadas da confer\u00eancia, a ex-prefeita de Conde (PB), M\u00e1rcia Lucena, estimulou a participa\u00e7\u00e3o social dos debates sobre as pol\u00edticas voltadas \u00e0s mulheres “Nossa participa\u00e7\u00e3o como mulheres \u00e9 a agulha e a linha que v\u00e3o costurar esse tecido do processo interfederativo.”<\/p>\n Representando o n\u00edvel municipal, a prefeita de Juiz de Fora (MG), Margarida Salom\u00e3o, defendeu que pensar em pol\u00edticas p\u00fablicas que assegurem os direitos das mulheres e ampliem suas possibilidades \u00e9 algo fundamental e inadi\u00e1vel. A prefeita convidou as mulheres a se candidatem a cargos eletivos em 2026 para que ocupem espa\u00e7os de poder e de decis\u00e3o. “N\u00f3s havemos de marchar at\u00e9 que todas sejamos livres.”<\/p>\n Conselhos e secretarias<\/strong> A ministra ainda sugeriu estrat\u00e9gias da sociedade para elevar a quantidade de conselhos municipais de pol\u00edticas para as mulheres. O baixo n\u00famero impede o alcance e o controle social amplos dos direitos das mulheres.<\/p>\n “\u00c9 a mobiliza\u00e7\u00e3o das mulheres, \u00e9 a nossa organiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 o convencimento di\u00e1rio pela atua\u00e7\u00e3o dos conselhos, usando as m\u00eddias, as r\u00e1dios comunit\u00e1rias, pedindo audi\u00eancia p\u00fablica nas c\u00e2maras municipais, nas assembleias legislativas, \u00e9 votando, no ano que vem, em mulheres e homens que defendem as pol\u00edticas para as mulheres e votando em leis de cotas. Tem governadoras, prefeitas, que j\u00e1 fazem isso, que dizem que 50% do secretariado local \u00e9 das mulheres. S\u00f3 assim, as mulheres ter\u00e3o espa\u00e7o pol\u00edtico.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As participantes da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres (5\u00aa CNPM), em Bras\u00edlia, propuseram, nesta ter\u00e7a-feira (30), a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional Federativo para as Mulheres com o objetivo de fortalecer a formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de direitos das mulheres em todo o pa\u00eds, de forma articulada entre a Uni\u00e3o, estados, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":365926,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-365925","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/365925","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=365925"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/365925\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":365927,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/365925\/revisions\/365927"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/365926"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=365925"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=365925"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=365925"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA deputada federal Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS) refor\u00e7a a demanda. “Se n\u00f3s articularmos o sistema nacional federativo, n\u00f3s vamos ter pol\u00edtica p\u00fablica no plano local e a articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica no plano federativo com estados, munic\u00edpios e a pr\u00f3pria Uni\u00e3o.”<\/p>\n
\nAs lideran\u00e7as pol\u00edticas participaram do painel da 5\u00aa CNPM com o tema O desafio de implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres na rela\u00e7\u00e3o interfederativa para debater a coordena\u00e7\u00e3o entre os diferentes n\u00edveis de governo na execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas ao p\u00fablico feminino.<\/p>\n
\nM\u00e1rcia Lopes relatou que, em julho, esteve no Rio Grande do Sul para articular, juntamente com representantes de movimentos sociais, a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Estadual de Pol\u00edticas para as Mulheres e adiantou que percorrer\u00e1 outros estados e munic\u00edpios para sensibilizar gestores locais sobre a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o destes \u00f3rg\u00e3os espec\u00edficos.<\/p>\n