Ind\u00edgenas dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiow\u00e1 realizaram nesta quinta-feira (2) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o marco temporal para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. As lideran\u00e7as est\u00e3o mobilizadas em Bras\u00edlia para cobrar o julgamento dos recursos que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei 14.701\/2023, norma que criou a tese do marco temporal.<\/p>\n
Pelo entendimento, os ind\u00edgenas somente t\u00eam direito \u00e0s terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ou que estavam em disputa judicial na \u00e9poca.<\/p>\n
De acordo com Kret\u00e3 Kaingang, um dos l\u00edderes que estiveram no ato, a lei do marco temporal ataca todos os direitos dos ind\u00edgenas e \u00e9 respons\u00e1vel pelo atual clima de viol\u00eancia nas comunidades.<\/p>\n
“A lei ataca todos os direitos e muda todo o Artigo 231 [da Constitui\u00e7\u00e3o], que garante os direitos origin\u00e1rios aos nossos territ\u00f3rios. A lei \u00e9 uma afronta contra n\u00f3s e fortalece o marco contr\u00e1rio a n\u00f3s, que h\u00e1 anos vem dizimando os povos ind\u00edgenas no Brasil”, afirmou.<\/p>\n
Kret\u00e3 tamb\u00e9m disse que os ind\u00edgenas est\u00e3o mobilizados durante o m\u00eas de outubro em fun\u00e7\u00e3o da posse do ministro Edson Fachin na presid\u00eancia do STF e das comemora\u00e7\u00f5es dos 37 anos da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Este m\u00eas \u00e9 um m\u00eas importante para n\u00f3s lutarmos pelo direito dos povos ind\u00edgenas. \u00c9 necess\u00e1rio que a gente fa\u00e7a a luta este ano para que seja pautado pelo presidente que assumiu nesta semana [Fachin] a quest\u00e3o da inconstitucionalidade da Lei 14.701 para a gente colocar um ponto final no marco temporal e para que o nosso povo possa ter paz”, completou.<\/p>\n
Marco Temporal<\/strong> Contudo, em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente e retomou a validade do marco.<\/p>\n O caso tamb\u00e9m foi alvo de uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o no Supremo, mas representantes da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas (Apib) se retiraram dos debates, ap\u00f3s o ministro Gilmar Mendes rejeitar o pedido de suspens\u00e3o do marco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ind\u00edgenas dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani e Kaiow\u00e1 realizaram nesta quinta-feira (2) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o marco temporal para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. As lideran\u00e7as est\u00e3o mobilizadas em Bras\u00edlia para cobrar o julgamento dos recursos que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei 14.701\/2023, norma que criou […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":366213,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-366212","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/366212","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=366212"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/366212\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":366214,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/366212\/revisions\/366214"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/366213"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=366212"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=366212"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=366212"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm setembro de 2023, o STF considerou que o marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u00e9 inconstitucional. Em seguida, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetou o projeto de lei que validou o marco.<\/p>\n