O Instituto Bras\u00edlia Ambiental realizou nesta quinta-feira (2), a assinatura da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 21, que define as regras e procedimentos para a cria\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de fauna ex\u00f3tica no Distrito Federal. A previs\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o do texto no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal (DODF) \u00e9 nesta sexta-feira (3).<\/p>\n
\u201cAntes havia muita d\u00favida sobre as compet\u00eancias relacionadas ao controle de fauna ex\u00f3tica em nosso territ\u00f3rio. Agora, com esse trabalho que resultou nessa instru\u00e7\u00e3o, isso ficou resolvido\u201d, disse o presidente do Bras\u00edlia Ambiental, R\u00f4ney Nemer. Entre as esp\u00e9cies contempladas na IN est\u00e3o cacatua-alba, pintassilgo-capa-preta e periquito-regente.<\/p>\n
O gerente de fauna do instituto, Rodrigo Santos, explicou que a instru\u00e7\u00e3o normativa representa um alinhamento entre v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os governamentais e que foi amplamente debatida, em um per\u00edodo de dois anos, com todo um zelo para que nenhum ponto deixasse de ser contemplado.<\/p>\n
O superintendente de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, Marcos Cunha, fez um alerta: \u201cAo se falar de fauna ex\u00f3tica, o ponto sens\u00edvel s\u00e3o os cuidados com o potencial risco de invas\u00e3o de esp\u00e9cies em nosso bioma, para que n\u00e3o tenhamos problemas daqui a alguns anos, como os que os Estados Unidos enfrentam, com a reprodu\u00e7\u00e3o desordenada de ex\u00f3ticas em seus parques nacionais. Por n\u00e3o possu\u00edrem predadores naturais e, para reduzir os preju\u00edzos, o pa\u00eds teve que adotar a ca\u00e7a ou abate desses animais\u201d.<\/p>\n
Ap\u00f3s a assinatura formal da Instru\u00e7\u00e3o Normativa, foi apresentada a vis\u00e3o geral do novo regramento, mostrando os principais t\u00f3picos abordados, entre eles, as categorias de cria\u00e7\u00e3o, a regulariza\u00e7\u00e3o do plantel do criador, os tipos de autoriza\u00e7\u00e3o, documentos, regras e orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cEssa instru\u00e7\u00e3o normativa representa um grande avan\u00e7o para o Distrito Federal. Ao mesmo tempo em que oferece previsibilidade aos empreendedores, garante que a cria\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de fauna ex\u00f3tica sejam feitas de forma respons\u00e1vel e alinhada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do Cerrado. \u00c9 uma medida que une desenvolvimento econ\u00f4mico e prote\u00e7\u00e3o ambiental, refor\u00e7ando o compromisso do Governo do Distrito Federal com a sustentabilidade\u201d, destacou a vice-governadora Celina Le\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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