Apesar de todas as frustradas tentativas de reverter a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus principais colaboradores na trama golpista, est\u00e1 chegando a hora do ju\u00edzo final. Ainda n\u00e3o \u00e9 o de Deus acima de tudo e de todos, mas dos homens de capa preta. Se tudo correr como vem ocorrendo, Bolsonaro provavelmente j\u00e1 passar\u00e1 o Natal e o Ano Novo na nova morada. Nesse dia, as fake news e as conversas do Whatsapp ser\u00e3o relidas em voz alta pelo ministro Alexandre de Moraes e certamente reprisadas no imagin\u00e1rio tel\u00e3o da cabe\u00e7a de um dos 213 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n
E de n\u00e3o adiantar\u00e1 jurar que inventaram a tal minuta do golpe, que os kids pretos eram brancos, que o general era cabo e que as fakes news circulavam sozinhas pelas redes sociais. Os ministros j\u00e1 t\u00eam opini\u00e3o formada a respeito. Menos aquele da cabeleira importada. O bom do ju\u00edzo final \u00e9 que ele ser\u00e1 sem advogados. Rememorando os fatos, a 1\u00aa. Turma do Supremo Tribunal Federal aprovou no dia 23 de setembro a ata da sess\u00e3o do julgamento que condenou Jair Bolsonaro e mais sete r\u00e9us da trama golpista.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do documento de praxe no Judici\u00e1rio, a Corte come\u00e7ou a contar o prazo de at\u00e9 60 dias para que os cinco ministros do colegiado publiquem seus votos por escrito. A partir disso, o ac\u00f3rd\u00e3o do julgamento, comprovante oficial da senten\u00e7a, \u00e9 publicado. Na sequ\u00eancia, as defesas e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica t\u00eam cinco dias para apresentar os chamados embargos de declara\u00e7\u00e3o ao relator, ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Com objetivo de esclarecer eventuais omiss\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es no texto final do julgamento, esse tipo de recurso normalmente n\u00e3o tem poder de reverter a condena\u00e7\u00e3o e, por isso, ele dever\u00e1 ser rejeitado pela maioria da Turma. O detalhe \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de referendo do plen\u00e1rio, uma vez que o placar foi de 4 votos a 1 pelas condena\u00e7\u00f5es. Somente depois de analisados e aprovados ou rejeitados os recursos \u00e9 que o processo transita em julgado, isto \u00e9, \u00e9 oficialmente encerrado.<\/p>\n
A partir da\u00ed, o STF determina o in\u00edcio do cumprimento das penas de Jair Bolsonaro e dos demais r\u00e9us. Para os de mem\u00f3ria curta, o ex-presidente e os sete denunciados foram condenados a penas que variam de 16 a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o em regime fechado. Al\u00e9m das penas, todos foram condenados a pagar uma multa solid\u00e1ria de R$ 30 milh\u00f5es, dividida entre todos os condenados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. A moral da hist\u00f3ria \u00e9 curta e grossa: Quem muito come o bolo dos outros um dia se entala.<\/p>\n
Foi o caso do ex-presidente e de seus sete aliados envolvidos diretamente com a organiza\u00e7\u00e3o que teria tentado subverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022, vencidas por Lula da Silva. Seguindo todos os ritos da Justi\u00e7a, eles foram condenados pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, golpe de Estado, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e deteriora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio tombado. Quanto ao sonho da anistia aos golpistas, esque\u00e7am, pois, ainda que passe no Congresso, ele ser\u00e1 declarado ileg\u00edtimo e inconstitucional pela maioria do STF. O argumento \u00e9 t\u00e3o simples como a f\u00f3rmula qu\u00edmica da \u00e1gua: Crimes contra a democracia n\u00e3o merecem perd\u00e3o.<\/p>\n
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Misael Igreja \u00e9 analista de Notibras para assuntos pol\u00edticos, econ\u00f4micos e sociais<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apesar de todas as frustradas tentativas de reverter a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus principais colaboradores na trama golpista, est\u00e1 chegando a hora do ju\u00edzo final. Ainda n\u00e3o \u00e9 o de Deus acima de tudo e de todos, mas dos homens de capa preta. Se tudo correr como vem ocorrendo, Bolsonaro provavelmente […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":311698,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-366269","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/366269","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=366269"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/366269\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":366271,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/366269\/revisions\/366271"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/311698"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=366269"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=366269"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=366269"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}