O segundo encontro de negocia\u00e7\u00e3o entre a comiss\u00e3o do governo do Distrito Federal com l\u00edderes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), na ter\u00e7a-feira (10), terminou em acordo. O resultado prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o, at\u00e9 as 18 horas desta quarta-feira (11), de seis \u00e1reas ocupadas, desde a madrugada de s\u00e1bado (7).<\/p>\n
O desfecho da reuni\u00e3o, na sede da Administra\u00e7\u00e3o Regional de Ceil\u00e2ndia, foi comemorado por Acilino Ribeiro, subsecret\u00e1rio de Movimentos Sociais e Participa\u00e7\u00e3o Popular, da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Sociais: “Hoje, inauguramos uma nova forma de negocia\u00e7\u00e3o entre Estado e sociedade. Estamos caminhando para a constru\u00e7\u00e3o de poder popular e democracia direta.”<\/p>\n
No in\u00edcio da reuni\u00e3o, Acilino ressaltou que as respostas \u00e0s demandas apresentadas pelo MTST est\u00e3o dentro dos limites constitucionais e or\u00e7ament\u00e1rios do governo. “O MTST n\u00e3o \u00e9 visto como uma organiza\u00e7\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o e radical, mas como um movimento que tem muito a contribuir com as melhorias dos programas habitacionais”, disse o subsecret\u00e1rio.\u00a0Pela comiss\u00e3o do governo, participaram tamb\u00e9m das negocia\u00e7\u00f5es representantes da Subsecretaria de Estado da Ordem P\u00fablica e Social do Distrito Federal (Seops); da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab); da Terracap; e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social (SEDHS).<\/p>\n
O coordenador nacional do MTST, Edson Silva, disse que o movimento espera a manuten\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo com o Estado. “Fizemos as seis ocupa\u00e7\u00f5es n\u00e3o com o objetivo de desgastar o governo, mas para deixar claro o tamanho da demanda por habita\u00e7\u00e3o no DF e a necessidade de aten\u00e7\u00e3o especial do governo”, explicou. E acrescentou que o governador Rodrigo Rollemberg demonstrou respeito pelo MTST ao abrir os canais de negocia\u00e7\u00e3o.\u00a0As ocupa\u00e7\u00f5es est\u00e3o distribu\u00eddas em seis regi\u00f5es administrativas: em Brazl\u00e2ndia, na entrada principal da cidade, ao lado do Setor Tradicional; na Ceil\u00e2ndia, no Centro Metropolitano, lotes 2, 3 e Pra\u00e7a do Sol; em Planaltina, pr\u00f3ximo \u00e0 Est\u00e2ncia Recanto do Sossego e ao lado do Condom\u00ednio Est\u00e2ncia Mestre D’Armas V; no Recanto das Emas, em uma escola abandonada, na quadra 301; em Samambaia, na quadra 217; e, em Taguatinga, no Mercado Sul (QSB 12\/13).<\/p>\n
A principal reivindica\u00e7\u00e3o era a doa\u00e7\u00e3o de terrenos da Terracap para constru\u00e7\u00e3o de casas dentro do programa de habita\u00e7\u00e3o do governo federal Minha Casa, Minha Vida. Os manifestantes querem a modalidade 3 do programa, em que os empreendimentos s\u00e3o cedidos em nome das entidades, caso do MTST. Sobre isso, o diretor da Terracap Mois\u00e9s Marques falou da possibilidade de ceder um terreno para entidades ou pessoas f\u00edsicas por meio do governo federal ou at\u00e9 mesmo do local, mas que o assunto ainda mereceria an\u00e1lise jur\u00eddica.<\/p><\/blockquote>\n
O MTST pedia, tamb\u00e9m, o destravamento de dois editais da Terracap, um deles de Nova Planaltina (08\/2014). Os manifestantes alegaram que a empresa vencedora \u2014 GM Engenharia \u2014 n\u00e3o construiu as unidades habitacionais e que a \u00e1rea foi ocupada por grileiros. Segundo Jorge Gutierrez, diretor imobili\u00e1rio da Codhab, a empresa que venceu o edital j\u00e1 apresentou o projeto arquitet\u00f4nico para an\u00e1lise do governo e a nova equipe que vai analisar as plantas foi constitu\u00edda e nomeada. O prazo depende, tecnicamente, do que a empresa apresentou. Caso n\u00e3o contenha erros, o resultado pode sair em 15 dias.\u00a0Com rela\u00e7\u00e3o ao edital 09\/2014, que est\u00e1 parado,\u00a0Gutierrez anunciou que uma nova comiss\u00e3o foi criada e a abertura est\u00e1 prevista para 27 de fevereiro. Esse edital\u00a0prev\u00ea constru\u00e7\u00e3o de 864 unidades habitacionais em Samambaia. O andamento foi prejudicado pela destitui\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de an\u00e1lise das propostas apresentadas pelos concorrentes, no fim do governo passado.<\/p>\n
Sobre a inclus\u00e3o das fam\u00edlias acampadas no aux\u00edlio excepcional \u2014 para pagamento de aluguel \u2014, foi proposto um cronograma de cadastro dos manifestantes. De acordo com a SEDHS, atualmente 914 fam\u00edlias cadastradas pelo MTST recebem o benef\u00edcio. O cadastramento ser\u00e1 feito nos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (Cras) das seguintes cidades: Ceil\u00e2ndia (19, 20 e 23\/2); Planaltina (24\/2); Brazl\u00e2ndia (25 e 26\/2); Samambaia (27\/2, 2\/3 e 3\/3); e Recanto das Emas (4, 5 e 6\/3). Em 9 de mar\u00e7o, ser\u00e3o cadastrados os remanescentes que, por algum motivo, n\u00e3o tenham conseguido comparecer nos dias de mutir\u00e3o. Depois, a SEDHS tem at\u00e9 6 de abril para divulgar a lista das fam\u00edlias habilitadas.<\/p>\n
Em novo encontro, marcado para 27 de fevereiro, o movimento pretende apresentar um projeto para resolver os problemas de habita\u00e7\u00e3o no DF. A fim de melhorar a pol\u00edtica habitacional do governo, na primeira semana de mar\u00e7o, ser\u00e1 aberto um f\u00f3rum de revis\u00e3o do programa habitacional.<\/p>\n
Paula Bittar, Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/strong> <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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