O combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher tem uma importante aliada no Distrito Federal: a tecnologia. Desde o ano passado, com o aux\u00edlio de um scanner e da internet, a Pol\u00edcia Civil e o Poder Judici\u00e1rio conseguiram reduzir o tempo de deferimento de medidas protetivas nos casos enquadrados na Lei Maria da Penha. Em alguns casos, por exemplo, o contato do agressor com a v\u00edtima passou a ser proibido pela Justi\u00e7a em menos de um dia. Antes, a decis\u00e3o judicial poderia levar at\u00e9 96 horas (quatro dias).<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o no tempo de an\u00e1lise das medidas protetivas \u00e9 resultado de projeto piloto entre a Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher (Deam), na Asa Sul, e o Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher, do N\u00facleo Bandeirante \u2014 que tamb\u00e9m atende a Candangol\u00e2ndia e o Park Way. H\u00e1 pouco mais de seis meses, a Deam deixou de mandar agentes ao juizado para entregar em m\u00e3os requerimentos de prote\u00e7\u00e3o. Em vez disso, passou a encaminh\u00e1-los pela internet. Um certificado digital \u2014 esp\u00e9cie de assinatura virtual \u2014 confere autenticidade aos documentos digitalizados.<\/p>\n
Embora outras delegacias tenham se\u00e7\u00f5es de atendimento \u00e0 mulher, a Especializada da Asa Sul \u00e9 bastante procurada devido \u00e0 infraestrutura de que disp\u00f5e para acolher v\u00edtimas de agress\u00e3o dom\u00e9stica. “Atendemos o DF todo e, \u00e0s vezes, temos que distribuir, em um prazo de 48 horas, juizado por juizado, em m\u00e3os, todos esses requerimentos de prote\u00e7\u00e3o. \u00c0s vezes, precisamos de at\u00e9 tr\u00eas agentes para distribuir tudo no prazo”, exemplifica a delegada adjunta da Deam, Patr\u00edcia Bozolan.<\/p>\n
“Dizer para a v\u00edtima que o juiz pode decidir em algumas horas \u00e9 muito diferente de quase uma semana de prazo. A mulher sai daqui fortalecida para continuar denunciando. Essa sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a \u00e9 um diferencial do envio das protetivas pela internet”, compara a delegada. Segundo ela, outro benef\u00edcio dos requerimentos on-line \u00e9 a libera\u00e7\u00e3o de policiais e viaturas para atendimento a outras ocorr\u00eancias.<\/p><\/blockquote>\n
De acordo com a Lei Maria da Penha, depois do registro da ocorr\u00eancia, o delegado tem at\u00e9 48 horas para fazer chegar ao juiz um pedido por prote\u00e7\u00e3o especial. O mesmo prazo \u00e9 concedido para a an\u00e1lise e a decis\u00e3o do magistrado. Ou seja, s\u00e3o 96 horas de espera ap\u00f3s a den\u00fancia.<\/p>\n
“Os prazos legais costumam ser de muitos dias; 48 horas \u00e9 pouco ante a legisla\u00e7\u00e3o. Mas, para uma mulher que est\u00e1 sujeita a um novo epis\u00f3dio de viol\u00eancia, uma hora \u00e9 muito tempo”, observa Ben-Hur Viza, juiz titular do Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher, do N\u00facleo Bandeirante. A fim de que a iniciativa chegue a outros juizados ainda em 2015, a Corregedoria da Justi\u00e7a do DF trabalha no texto de uma portaria para disciplinar a parceria com a Deam.<\/p>\n
Entre algumas medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, est\u00e3o: afastamento do agressor do lar, do domic\u00edlio ou do local de conviv\u00eancia com a agredida; suspens\u00e3o de porte de arma, se houver; proibi\u00e7\u00e3o de aproxima\u00e7\u00e3o e de contato com a v\u00edtima; suspens\u00e3o do direito de visita aos filhos e dependentes; e presta\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n
\u00c9tore Medeiros, Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/strong> <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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