A Caesb foi condenada por erro na liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de sal\u00e3o de beleza. O juiz do 2\u00ba Juizado Especial C\u00edvel de Taguatinga observou que, em raz\u00e3o da falha na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, os autores ficaram impossibilitados de usar a \u00e1gua tratada e pr\u00f3pria para consumo.<\/p>\n
De acordo com o processo, a dona do sal\u00e3o solicitou, em outubro de 2023, a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua junto \u00e0 Caesb. Informa que, desde o in\u00edcio, constatou que a \u00e1gua fornecida apresentava colora\u00e7\u00e3o estranha e forte odor, caracter\u00edsticas incompat\u00edveis tanto para o consumo humano quanto para as atividades do sal\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a queixa, em novembro de 2024, ap\u00f3s reclama\u00e7\u00f5es e visitas t\u00e9cnicas, foi constado que a tubula\u00e7\u00e3o do estabelecimento foi conectada \u00e0 rede de \u00e1gua de reuso do condom\u00ednio, que \u00e9 destinada \u00e0 irriga\u00e7\u00e3o de jardins e limpeza grosseira. Sustenta que, no per\u00edodo de outubro de 2023 a novembro de 2024, recebeu \u00e1gua impr\u00f3pria para consumo, o que causou preju\u00edzos ao sal\u00e3o e \u00e0 propriet\u00e1ria.<\/p>\n
Em sua defesa, a Caesb afirma que instalou o hidr\u00f4metro em outubro de 2023 e foi acionada novamente em outubro de 2024, quando foi informada sobre problema com a \u00e1gua fornecida. Relata que a somente na \u00faltima vistoria, quando foi realizada escava\u00e7\u00e3o no local, foi constatado que o abastecimento da loja havia sido conectado ao sistema interno do condom\u00ednio. Acrescenta que promoveu a imediata corre\u00e7\u00e3o do problema. A Caesb afirma, ainda, que atendeu a todas as solicita\u00e7\u00f5es e que n\u00e3o h\u00e1 prova dos danos sofridos pela autora.<\/p>\n
Ao analisar o caso, o magistrado pontuou que as provas do processo comprovam que houve falha na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o da r\u00e9 e que a autora deve ser indenizada pelos danos morais sofridos. O juiz lembrou que, at\u00e9 a solu\u00e7\u00e3o do problema, foram \u201cnecess\u00e1rias, ao menos, tr\u00eas visitas de funcion\u00e1rios da Caesb\u201d.<\/p>\n
\u201cA demora na corre\u00e7\u00e3o da falha na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, que s\u00f3 poderia ser executado exclusivamente pela requerida, atingiu os direitos da personalidade da parte autora, dando ensejo \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, haja vista ter lhe causado s\u00e9rios transtornos, tendo que providenciar a compra \u00e1gua para realizar o atendimento de suas clientes e expondo sua pr\u00f3pria sa\u00fade em risco\u201d, disse.<\/p>\n
O magistrado observou que, al\u00e9m de providenciar \u00e1gua pot\u00e1vel, a dona do sal\u00e3o e os clientes ficaram expostos aos poss\u00edveis riscos apresentados pela \u00e1gua impr\u00f3pria para o consumo. Para o juiz, a \u201ca imagem do sal\u00e3o, perante sua clientela, certamente restou prejudicada\u201d<\/p>\n
Dessa forma, a Caesb foi condenada a pagar a quantia de R$ 5.000,00 a t\u00edtulo de danos morais, sendo R$ 2.500,00 para cada um dos autores, sal\u00e3o e a propriet\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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