O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de valores ligados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da For\u00e7a Sindical (Sindnapi) que somam R$ 389 milh\u00f5es. A cifra equivale a tudo que o sindicato recebeu em descontos feitos nas aposentadorias e pens\u00f5es do INSS entre os anos 2021 e janeiro de 2025. Al\u00e9m do Sindnapi, a medida atinge o patrim\u00f4nio pessoal do presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram atingidos o esp\u00f3lio de Jo\u00e3o Batista Inocentini, antigo presidente do sindicato, que morreu em 2023, e outros tr\u00eas dirigentes. No Congresso, a base governista tem acusado a oposi\u00e7\u00e3o de tentar explorar o caso para atingir o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, por seu irm\u00e3o mais velho, Jos\u00e9 Ferreira da Silva, o Frei Chico, ser vice-presidente do Sindnapi. O sindicalista, contundo, n\u00e3o foi alvo de nenhuma medida judicial nem figura como investigado no inqu\u00e9rito.<\/p>\n
A decis\u00e3o integra a mais recente fase da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, que apura fraudes no INSS e foi deflagrada na semana passada pela Pol\u00edcia Federal (PF). Na ocasi\u00e3o, foram apreendidos bens como joias, rel\u00f3gios, dinheiro em esp\u00e9cie e carros de luxo, incluindo uma Ferrari, Porsches e at\u00e9 um carro de F\u00f3rmula 1. Ao todo foram cumpridos 66 mandados de busca e apreens\u00e3o em sete estados.<\/p>\n
Al\u00e9m dos bloqueios, Mendon\u00e7a autorizou as quebras de sigilo banc\u00e1rio e fiscal do sindicato e de alguns de seus dirigentes. O ministro justificou as medidas, entre outros motivos, devido \u00e0 gravidade dos crimes investigados e do \u201crisco de interfer\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria e as manobras de dilapida\u00e7\u00e3o patrimonial e lavagem de capitais\u201d.<\/p>\n
O objetivo, segundo a decis\u00e3o, \u00e9 o \u201cestrangulamento financeiro da estrutura criminosa\u201d, al\u00e9m da \u201cnecessidade de assegurar a recupera\u00e7\u00e3o e o futuro ressarcimento dos valores objeto dos crimes\u201d, escreveu Mendon\u00e7a.<\/p>\n
\u201cDe fato, extrai-se dos autos a exist\u00eancia de fundadas suspeitas de relevante participa\u00e7\u00e3o dos representados nos il\u00edcitos apurados na referida opera\u00e7\u00e3o e em grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas mediante os descontos indevidos de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios junto ao INSS, com posterior emprego de medidas para oculta\u00e7\u00e3o e lavagem dos vultosos recursos il\u00edcitos obtidos, notadamente no entorno de entidades como o SINDNAPI\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
As medidas foram determinadas com aval da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que apontou para movimenta\u00e7\u00f5es financeiras suspeitas envolvendo os investigados. A PF identificou, por exemplo, repasse de R$ 1,1 milh\u00e3o do Sindnapi a uma construtora que depois teria repassado parte do dinheiro para uma outra empreiteira, que n\u00e3o possui nenhum funcion\u00e1rio.<\/p>\n
Em nota, o Sindnapi disse que \u201creitera seu absoluto rep\u00fadio e indigna\u00e7\u00e3o com quaisquer alega\u00e7\u00f5es de que foram praticados delitos em sua administra\u00e7\u00e3o ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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