A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta ter\u00e7a-feira (21) as penas dos sete r\u00e9us do N\u00facleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Mais cedo, por 4 votos a 1, a maioria dos ministros do colegiado concordou com a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e condenou os acusados. O colegiado entendeu que os r\u00e9us promoveram a\u00e7\u00f5es de desinforma\u00e7\u00e3o para propagar not\u00edcias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a institui\u00e7\u00f5es e autoridades, em 2022.<\/p>\n
Confira a pena dos r\u00e9us:<\/p>\n
\u00c2ngelo Martins Denicoli (major da reserva do Ex\u00e9rcito) – 17 anos de pris\u00e3o em regime fechado;
\nReginaldo Vieira de Abreu (coronel do Ex\u00e9rcito) – 15 anos e seis meses de pris\u00e3o em regime fechado;
\nMarcelo Ara\u00fajo Bormevet (policial federal) – 14 anos e seis meses de pris\u00e3o em regime fechado;
\nGiancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Ex\u00e9rcito) – 14 anos de pris\u00e3o em regime fechado;
\nAilton Gon\u00e7alves Moraes Barros (major da reserva do Ex\u00e9rcito) – 13 anos de pris\u00e3o em regime fechado;
\nGuilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Ex\u00e9rcito) – 13 anos e seis meses de pris\u00e3o em regime fechado;
\nCarlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal) – 7 anos e seis meses em regime semiaberto.<\/p>\n
Os r\u00e9us foram condenados pelos crimes de pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n
Carlos Carlos Cesar Moretzsohn foi o \u00fanico condenado somente por dois crimes: organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada e tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/p>\n
Os acusados n\u00e3o ser\u00e3o presos automaticamente porque as defesas podem recorrer da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Indeniza\u00e7\u00e3o <\/strong> Os militares dever\u00e3o ser julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM) em uma a\u00e7\u00e3o para perda do oficialato.<\/p>\n Outros n\u00facleos <\/strong> O julgamento do n\u00facleo 3 est\u00e1 marcado para 11 de novembro. O grupo 2 ser\u00e1 julgado a partir de 9 de dezembro.<\/p>\n O n\u00facleo 5 \u00e9 formado pelo empres\u00e1rio Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura Jo\u00e3o Figueiredo. Ele mora dos Estados Unidos e n\u00e3o apresentou defesa no processo. Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para o julgamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta ter\u00e7a-feira (21) as penas dos sete r\u00e9us do N\u00facleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, por 4 votos a 1, a maioria dos ministros do colegiado concordou com a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e condenou […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":368119,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-368117","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/368117","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=368117"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/368117\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":368121,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/368117\/revisions\/368121"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/368119"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=368117"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=368117"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=368117"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm fun\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o, os apenados tamb\u00e9m dever\u00e3o pagar R$ 30 milh\u00f5es de forma solidaria pelos preju\u00edzos causados pela depreda\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos durante os atos golpistas de 8 de janeiro. O valor ser\u00e1 dividido com os demais condenados pela trama golpista. Al\u00e9m disso, eles ficam ineleg\u00edveis pelo prazo de oito anos ap\u00f3s o cumprimento da pena.<\/p>\n
\nAt\u00e9 o momento, o STF j\u00e1 condenou 15 r\u00e9us pela trama golpista. Al\u00e9m dos sete condenados hoje, a Corte j\u00e1 apenou mais oito acusados, que pertencem ao N\u00facleo 1, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n