A C\u00e2mara Legislativa aprovou o projeto de lei n\u00b0 944\/2024 em tramita\u00e7\u00e3o conjunta com o projeto de lei n\u00b0 1.211\/2024, que institui o uso de sistema de seguran\u00e7a baseado em monitoramento por meio de c\u00e2meras de v\u00eddeo e registro de \u00e1udio nas escolas p\u00fablicas do Distrito Federal. O projeto \u00e9 de autoria dos deputados Thiago Manzoni (PL) e Roosevelt (PL) e foi aprovado hoje em primeiro e segundo turnos.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de c\u00e2meras de v\u00eddeo em locais como entradas, sa\u00eddas, corredores, \u00e1reas de recrea\u00e7\u00e3o e cantinas. Com rela\u00e7\u00e3o ao videomonitoramento dentro das salas de aula, ber\u00e7\u00e1rios, laborat\u00f3rios e espa\u00e7os esportivos, o projeto prev\u00ea que a decis\u00e3o caber\u00e1 \u00e0 diretoria escolar. Os equipamentos a serem instalados dever\u00e3o ser capazes de armazenar integralmente as atividades desenvolvidas.<\/p>\n
Segundo o texto do projeto de lei, o conte\u00fado captado somente poder\u00e1 ser disponibilizado mediante solicita\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do docente – para registrar agress\u00f5es sofridas ou refutar acusa\u00e7\u00f5es acerca de sua pr\u00f3pria conduta – e dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, no caso de as imagens serem necess\u00e1rias para investiga\u00e7\u00e3o em curso.<\/p>\n
Deputados da base governista se manifestaram a favor do projeto. Thiago Manzoni, um dos autores da proposta, ressaltou que o videomonitoramento nas salas de aula n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3rio. \u201cAs escolas n\u00e3o ser\u00e3o obrigadas a adotarem c\u00e2meras, o projeto vai prever apenas a possibilidade. N\u00e3o \u00e9 que o Sinpro n\u00e3o queira c\u00e2meras nas salas de aula, eles n\u00e3o querem que os professores tenham essa op\u00e7\u00e3o. C\u00e2mera de vigil\u00e2ncia em sala de aula n\u00e3o \u00e9 repress\u00e3o, \u00e9 preven\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu, referindo-se a representantes do Sindicato dos Professores do Distrito Federal que ocupavam as galerias do plen\u00e1rio.<\/p>\n
O deputado Pastor Daniel de Castro (PP) tamb\u00e9m fez cr\u00edticas aos sindicalistas. \u201cC\u00e2meras n\u00e3o vigiam professores, c\u00e2meras protegem vidas. Lamentavelmente o Sinpro n\u00e3o fala mais pelos professores. Quem est\u00e1 no Sinpro n\u00e3o est\u00e1 na sala de aula, muitos nem lembram mais como \u00e9 dar aula. O Sinpro faz um desservi\u00e7o a esta cidade\u201d, afirmou. O l\u00edder do governo na Casa, deputado Hermeto (MDB), garantiu que as c\u00e2meras s\u00f3 ser\u00e3o instaladas a pedido dos diretores das escolas. \u201cCaber\u00e1 ao diretor escolher se vai ter ou n\u00e3o c\u00e2mera em sala de aula, simples assim\u201d, explicou.<\/p>\n
J\u00e1 Roosevelt Vilela (PL), que tamb\u00e9m \u00e9 autor da proposta, destaca que o videomonitoramento com \u00e1udio \u00e9 mais um instrumento de seguran\u00e7a nas escolas. “\u00c9 preciso dar um basta. Temos que proteger alunos, professores e toda comunidade escolar. Recentemente, n\u00f3s vimos um professor sendo preso por violentar sexualmente uma aluna de quatro anos de idade”, destacou o parlamentar.<\/p>\n
Jorge Vianna (PSD) observou que h\u00e1 professores favor\u00e1veis \u00e0 proposta. \u201cO professor tem o total direito de optar se quer ou n\u00e3o a c\u00e2mera dentro da sala de aula. H\u00e1 professores que querem o monitoramento. Se eu desse aula e fosse desrespeitado, eu provavelmente escolheria ter a c\u00e2mera em sala de aula\u201d, exemplificou.<\/p>\n
Cr\u00edticas<\/strong> O deputado Ricardo Vale (PT) tamb\u00e9m se posicionou contra o projeto. \u201cEsse projeto de lei \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o, um desrespeito aos professores do Distrito Federal. Al\u00e9m disso, \u00e9 um projeto totalmente inconstitucional que vai certamente ser derrubado pelos tribunais\u201d, afirmou. Gabriel Magno (PT) tamb\u00e9m discursou contra o projeto e ressaltou as dificuldades que as escolas enfrentam. \u201cA maior parte das escolas do DF n\u00e3o tem estrutura b\u00e1sica adequada. Falta \u00e1gua, falta quadra coberta, falta laborat\u00f3rio, falta sala de aula. Essa \u00e9 a realidade das escolas e isso tem impacto nos casos de viol\u00eancia. O estado n\u00e3o garante monitor, acompanhamento psicol\u00f3gico, assist\u00eancia social. Votar este projeto hoje \u00e9 virar as costas para a maior categoria de servidores p\u00fablicos desta cidade e tamb\u00e9m para as nossas mais de 700 escolas\u201d, afirmou.<\/p>\n Na vis\u00e3o do deputado F\u00e1bio F\u00e9lix (PSOL), o objetivo do projeto \u00e9 exercer poder de censura sobre os conte\u00fados ministrados pelos professores em sala de aula. \u201cAs escolas sofrem com falta de professores, problemas estruturais, problemas no fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o. Nada disso \u00e9 prioridade para o governador e sua secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o. Estamos desgastando o plen\u00e1rio da C\u00e2mara Legislativa para votar um projeto inconstitucional. Eles n\u00e3o est\u00e3o preocupados com a seguran\u00e7a dos estudantes, eles est\u00e3o preocupados sim em colocar uma morda\u00e7a nos professores\u201d, apontou.<\/p>\n O projeto tamb\u00e9m foi criticado por Max Maciel (PSOL). \u201cNunca vi uma classe t\u00e3o atacada como a dos professores. Sofrem agress\u00f5es, n\u00e3o recebem reajuste, trabalham em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. As escolas n\u00e3o t\u00eam nem ar-condicionado. As escolas n\u00e3o t\u00eam monitores, psic\u00f3logos, assistentes. N\u00e3o adianta videomonitoramento se n\u00e3o temos estrutura na educa\u00e7\u00e3o. Querem transformar as escolas em pres\u00eddios\u201d, reclamou. O projeto de lei aprovado segue agora para san\u00e7\u00e3o ou veto do governador Ibaneis Rocha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Legislativa aprovou o projeto de lei n\u00b0 944\/2024 em tramita\u00e7\u00e3o conjunta com o projeto de lei n\u00b0 1.211\/2024, que institui o uso de sistema de seguran\u00e7a baseado em monitoramento por meio de c\u00e2meras de v\u00eddeo e registro de \u00e1udio nas escolas p\u00fablicas do Distrito Federal. O projeto \u00e9 de autoria dos deputados Thiago […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":368215,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-368214","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/368214","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=368214"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/368214\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":368216,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/368214\/revisions\/368216"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/368215"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=368214"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=368214"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=368214"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDeputados da oposi\u00e7\u00e3o e professores que ocupavam as galerias, por sua vez, se posicionaram contra o projeto. Chico Vigilante (PT) criticou a proposta e pediu respeito aos sindicalistas. \u201cEsse projeto \u00e9 uma famigerada tentativa de implanta\u00e7\u00e3o da escola sem partido no Distrito Federal com o objetivo de intimidar os professores. Sobre o Sinpro, eu conhe\u00e7o esse sindicato h\u00e1 46 anos. Se tem uma coisa que merece respeito \u00e9 a atividade sindical\u201d, frisou. Para Dayse Amarilio (PSB) faltou di\u00e1logo com a comunidade escolar. \u201cN\u00e3o houve sensibilidade para ouvir as pessoas que trabalham na educa\u00e7\u00e3o. A mensagem que esta Casa passa \u00e9 muito ruim. As escolas s\u00e3o regidas pelo princ\u00edpio da gest\u00e3o democr\u00e1tica, ent\u00e3o esta Casa teria que ter feito no m\u00ednimo uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre esse tema\u201d, reclamou.<\/p>\n