<\/p>\n
Representantes de pelo menos 30 institui\u00e7\u00f5es, incluindo governo federal, Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, secretarias estaduais de Meio Ambiente, al\u00e9m de produtores rurais defenderam nesta quinta-feira (23), em evento em Bras\u00edlia, a urg\u00eancia do fortalecimento do C\u00f3digo Florestal. A lei de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o nativa est\u00e1 em vigor desde 2012. <\/span><\/p>\n Para os diferentes setores, essa legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para conciliar a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria e o desenvolvimento sustent\u00e1vel, proteger a biodiversidade e garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos pequenos produtores rurais.<\/span><\/p>\n Para o pesquisador e engenheiro ambiental Beto Mesquita, que \u00e9 diretor de Paisagens Sustent\u00e1veis da ONG internacional Conserva\u00e7\u00e3o Internacional (<\/span>CI-Brasil<\/span>), o evento buscou fortalecer a lei em fun\u00e7\u00e3o tanto dos benef\u00edcios ambientais, como dos econ\u00f4micos, e da seguran\u00e7a jur\u00eddica para os produtores.<\/span><\/p>\n \u201cA implementa\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo n\u00e3o \u00e9 algo que cabe s\u00f3 aos governos. \u00c9 uma lei essencial para que a gente possa garantir uma s\u00e9rie de benef\u00edcios, n\u00e3o apenas ambientais, mas tamb\u00e9m econ\u00f4micos, sociais, seguran\u00e7as clim\u00e1tica, h\u00eddrica e alimentar\u201d, afirmou Mesquita. <\/span><\/p>\n O pesquisador entende que o C\u00f3digo Florestal foi uma lei que \u201cpegou\u201d, mas h\u00e1 um atraso na sua implementa\u00e7\u00e3o em alguns instrumentos, como na an\u00e1lise do cadastro ambiental rural e nas a\u00e7\u00f5es de incentivo econ\u00f4mico para redu\u00e7\u00e3o de desmatamento.<\/span><\/p>\n Diante da diversidade de interesses e vis\u00f5es sobre o uso da floresta, tanto por parte de ambientalistas ou do setor produtivo, segundo avalia Beto Mesquita, n\u00e3o h\u00e1 como eliminar as diverg\u00eancias. No entanto, ele entende que \u00e9 poss\u00edvel um pacto coerente porque h\u00e1 interesses em comuns para os diferentes atores. <\/span><\/p>\n \u201cH\u00e1 muito mais concord\u00e2ncias do que diverg\u00eancias. Quando a gente fala, por exemplo, com os produtores rurais, todos eles anseiam por regulariza\u00e7\u00e3o ambiental e seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, pondera o pesquisador.<\/span><\/p>\n Beto Mesquita citou, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, que os desafios s\u00e3o diferentes em cada bioma. Na Amaz\u00f4nia, por exemplo, com 90% do desmatamento ilegal, h\u00e1 necessidade de maior vigil\u00e2ncia do poder p\u00fablico no combate \u00e0 ilegalidade. <\/span><\/p>\n J\u00e1 no Cerrado, segundo ele, a explora\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o que tem sido realizada \u00e9 autorizada. <\/span><\/p>\n \u201cO desafio no Cerrado \u00e9 encontrar os incentivos econ\u00f4micos para que se mantenha o m\u00e1ximo de capital natural dispon\u00edvel\u201d. O pesquisador aponta que o bioma \u00e9 o grande celeiro do agroneg\u00f3cio e, por isso, \u00e9 necess\u00e1rio maior garantia de sustentabilidade do capital natural. <\/span><\/p>\n Para o diretor da ONG Conserva\u00e7\u00e3o Internacional, a COP30, na cidade de Bel\u00e9m, no m\u00eas que vem, \u00e9 uma oportunidade para que todas as partes interessadas envolvidas no C\u00f3digo Florestal possam discutir. <\/span><\/p>\n \u201cOs dispositivos previstos no C\u00f3digo Florestal contribuem para que o Brasil possa implementar as suas metas clim\u00e1ticas\u201d. <\/span><\/p>\n Ainda no evento, a gerente da Coaliz\u00e3o Brasil Clima, Florestas e Agricultura, <\/span>Carolle<\/span> Alarcon<\/span>, ressaltou que o pacto \u00e9 um chamado para a constru\u00e7\u00e3o de um compromisso concreto para o setor produtivo, para os agentes financeiros e para a sociedade. \u201cTemos tecnologia, capacidade t\u00e9cnica e uma sociedade que demanda por resultados.\u201d<\/span><\/p>\n De acordo com o diretor do Cadastro Ambiental Rural do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI), Henrique Dolabella, o C\u00f3digo Florestal foi a express\u00e3o de um consenso de diferentes setores. <\/span><\/p>\n \u201cReflete a capacidade que o Brasil tem de ver as evid\u00eancias cient\u00edficas, as necessidades econ\u00f4micas, agr\u00e1rias e ambientais dos diversos segmentos da sociedade\u201d. <\/span><\/p>\n Outra participa\u00e7\u00e3o no evento foi do secret\u00e1rio executivo do Observat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal, Marcelo Elvira, que refor\u00e7ou a necessidade de garantir um dos princ\u00edpios da legisla\u00e7\u00e3o, \u201ca produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel\u201d.<\/span><\/p>\n O C\u00f3digo Florestal, em vigor desde maio de 2012, trata da prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa e, nas inten\u00e7\u00f5es, prev\u00ea a restaura\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, o desenvolvimento de uma agricultura de baixo carbono, a seguran\u00e7a alimentar e a ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza. <\/span><\/p>\n Est\u00e1 na lei a preserva\u00e7\u00e3o de at\u00e9 80% de cobertura nativa nas propriedades situadas em \u00e1reas de florestas na Amaz\u00f4nia Legal, 20% a 35% em \u00e1reas do Cerrado e 20% nas demais regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Representantes de pelo menos 30 institui\u00e7\u00f5es, incluindo governo federal, Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, secretarias estaduais de Meio Ambiente, al\u00e9m de produtores rurais defenderam nesta quinta-feira (23), em evento em Bras\u00edlia, a urg\u00eancia do fortalecimento do C\u00f3digo Florestal. 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