<\/p>\n
Em 2021, a m\u00e3e de Paola <\/span>Falceta<\/span> se tornou uma das mais de 700 mil v\u00edtimas da covid-19 no Brasil. A dor e a revolta viraram combust\u00edvel para que a assistente social fundasse a Associa\u00e7\u00e3o de V\u00edtimas e Familiares de V\u00edtimas da Covid-19 (<\/span>Avico<\/span>), em parceria com um amigo, com o objetivo de buscar justi\u00e7a e repara\u00e7\u00e3o, considerando todas as mortes que poderiam ter sido evitadas. Desde o in\u00edcio, Paola sabia que uma parte desses familiares precisava ainda mais de representantes: <\/span><\/p>\n \u201cEu pensava muito nas crian\u00e7as e nos adolescentes, sobretudo aqueles que o pai era informal, que tinha um trabalho precarizado ou que a m\u00e3e era solo, que as crian\u00e7as estavam com a av\u00f3”. <\/span><\/p>\n “Eu sou uma trabalhadora de classe C. Se eu perder o meu emprego agora, eu passo fome, eu perco a minha casa, porque eu moro de aluguel. Imagina se, nessa condi\u00e7\u00e3o, eu tivesse duas crian\u00e7as pequenas e morresse. Como \u00e9 que iam ficar as crian\u00e7as? E crian\u00e7a n\u00e3o pode falar publicamente, n\u00e3o d\u00e1 entrevista, n\u00e3o reivindica por si pr\u00f3pria. Elas sofrem uma invisibilidade chocante\u201d, defende a atual vice-presidente da <\/span>Avico<\/span>. <\/span><\/p>\n Um estudo que acaba de ser publicado mostra a dimens\u00e3o do problema. Os pesquisadores estimaram que cerca de 284 mil crian\u00e7as e adolescentes brasileiros perderam os pais ou algum familiar mais velho, respons\u00e1vel diretamente pelos seus cuidados, ao longo de 2020 e 2021, por causa da covid-19. <\/span><\/p>\n Paola e os pesquisadores apontam que, at\u00e9 hoje, n\u00e3o h\u00e1 uma pol\u00edtica nacional de assist\u00eancia ou cuidado para esses \u00f3rf\u00e3os, exceto em algumas localidades. Uma delas \u00e9 o estado do Cear\u00e1, onde as crian\u00e7as e adolescentes que perderam o pai ou a m\u00e3e por covid-19 podem pleitear um aux\u00edlio de R$ 500 por m\u00eas. Na esfera federal, Paola j\u00e1 bateu em muitas portas do Executivo e do Legislativo, onde os projetos andam a passos lentos. <\/span><\/p>\n No Senado, o Projeto de Lei 2.180 de 2021 cria um fundo e um programa de amparo para os \u00f3rf\u00e3os. Apresentado no segundo ano da pandemia, ele ainda tramita nas comiss\u00f5es. O Minist\u00e9rio de Direitos Humanos come\u00e7ou a discutir, em 2023, medidas de prote\u00e7\u00e3o a essas crian\u00e7as e adolescentes que ainda n\u00e3o foram efetivadas. Questionado pela reportagem, recomendou que o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlias e Combate \u00e0 Fome fosse procurado. A pasta n\u00e3o respondeu.<\/span><\/p>\n Em paralelo, a <\/span>Avico<\/span> tem tido forte atua\u00e7\u00e3o judicial desde junho de 2021, quando abriu uma representa\u00e7\u00e3o criminal contra o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro, pela condu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds durante a pandemia, que, na opini\u00e3o de Paola, \u00e9 uma das principais raz\u00f5es para o excesso de mortes <\/span>\u2500<\/span> e de \u00f3rf\u00e3os <\/span>\u2500<\/span> por covid-19 no Brasil. Esta a\u00e7\u00e3o foi arquivada, \u201cmas, ao mesmo tempo, abriu uma enorme porta pra gente. Passamos a ter uma visibilidade nacional gigantesca\u201d, pondera a fundadora da associa\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n A grande esperan\u00e7a no terreno do Judici\u00e1rio \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Bras\u00edlia, que solicita indeniza\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias das v\u00edtimas. Aberta em 2021, a a\u00e7\u00e3o pede que cada fam\u00edlia seja indenizada em, pelo menos, R$ 100 mil, e que as fam\u00edlias de sobreviventes com sequelas graves ou persistentes recebam R$ 50 mil.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, o MPF reivindica R$ 1 bilh\u00e3o para o Fundo Federal dos Direitos Difusos, como forma de repara\u00e7\u00e3o do dano moral coletivo. Paola acredita na vit\u00f3ria, s\u00f3 n\u00e3o sabe quando ela vir\u00e1. <\/span><\/p>\n \u201cA procuradora, na \u00e9poca, nos pediu para colaborar, e a gente reuniu 139 testemunhas, familiares de v\u00edtimas que fazem parte da inicial do processo. Ajudamos tamb\u00e9m a elaborar toda a justificativa cient\u00edfica, porque a gente tem muito contato com os pesquisadores que estavam estudando os efeitos da pandemia. Depois de quatro anos dessa luta, agora vai come\u00e7ar a fase de instru\u00e7\u00f5es de provas\u201d, conta Paola. <\/span><\/p>\n A trag\u00e9dia da orfandade causada pela covid-19 tamb\u00e9m mobilizou o pedagogo e pesquisador Milton Alves Santos, que hoje \u00e9 <\/span>coordenador-executivo<\/span> da Coaliz\u00e3o Orfandade e Direitos. A organiza\u00e7\u00e3o trabalha com o tema da orfandade de maneira geral, mas tem se debru\u00e7ado bastante sobre a trag\u00e9dia causada pela covid-19, por causa da sua extens\u00e3o nos anos recentes. <\/span><\/p>\n “N\u00f3s compomos uma rede de repara\u00e7\u00e3o, verdade e justi\u00e7a da pandemia, porque essa \u00e9 uma agenda que o Estado brasileiro precisa cumprir, envolvendo o Legislativo, o Judici\u00e1rio, e o Executivo, em todos os n\u00edveis de governo, porque n\u00f3s tivemos crimes de sa\u00fade p\u00fablica em prefeituras, em governos estaduais e no governo federal. Ent\u00e3o, a gente tem que responsabilizar o Estado pelo preju\u00edzo que causou na biografia e no desenvolvimento integral dessas crian\u00e7as”, enfatiza. <\/span><\/p>\n De acordo com Milton, o impacto financeiro causado pela orfandade \u00e9 grave e precisa ser sanado imediatamente, para que a crian\u00e7a n\u00e3o tenha preju\u00edzos materiais que ameacem sua sa\u00fade, seguran\u00e7a e qualidade de vida. \u00c0 ele, se soma o impacto psicol\u00f3gico, que teve agravantes no caso da covid-19:<\/span><\/p>\n \u201cA crian\u00e7a nem viu o vel\u00f3rio, o enterro. Alguns, quando nasceram, o pai j\u00e1 estava morto, ou a m\u00e3e morreu no parto, e essa crian\u00e7a n\u00e3o teve contato com ela. Ela tem que se ver com essa hist\u00f3ria da morte, e deveria receber suporte emocional, para ter um luto funcional\u201d, defende o pedagogo. <\/span><\/p>\n Para a vice-presidente da <\/span>Avico<\/span>, as a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o financeira podem enfrentar entraves justamente por causa do tamanho do problema. Se todas as 284 mil crian\u00e7as e adolescentes que perderam seus respons\u00e1veis forem atendidos por indeniza\u00e7\u00f5es e pens\u00f5es, as cifras podem ser enormes. Mas, para Milton, enquanto essa justi\u00e7a financeira n\u00e3o \u00e9 feita, o Estado deve e pode contribuir com pol\u00edticas bem mais acess\u00edveis. <\/span><\/p>\n “A coisa mais importante seria uma orienta\u00e7\u00e3o nacional para todo o sistema de garantias de direitos, v\u00e1rios servi\u00e7os em v\u00e1rios minist\u00e9rios, determinando como a orfandade deve ser visibilizada nas pol\u00edticas p\u00fablicas, por exemplo, de habita\u00e7\u00e3o, de assist\u00eancia, de sa\u00fade, de transfer\u00eancia de renda, de educa\u00e7\u00e3o. Isso j\u00e1 teria um efeito enorme”, afirma.<\/span><\/p>\n “No Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas), a gente tem uma orienta\u00e7\u00e3o para que os servi\u00e7os de acompanhamento das fam\u00edlias na primeira inf\u00e2ncia priorizem crian\u00e7as de orfandade da covid e do feminic\u00eddio. A gente tem pedido isso tamb\u00e9m pro Conselho Nacional de Sa\u00fade, Conselho Nacional da Crian\u00e7a, que orientam suas redes para cuidar dessas crian\u00e7as”.<\/span><\/p>\n Um desses milhares de \u00f3rf\u00e3os \u00e9 Bento, de apenas 8 anos, filho do fot\u00f3grafo Claudio da Silva, que morreu em 2021 por covid-19. A vi\u00fava e m\u00e3e de Bento, Ana L\u00facia Lopes, at\u00e9 conseguiu se organizar financeiramente, com a ajuda da pens\u00e3o por morte deixada por Cl\u00e1udio, mas ainda sofre a falta do companheiro. <\/span><\/p>\n \u201cPenso nele todos os dias e sempre me pergunto o que o Cl\u00e1udio faria em diversas situa\u00e7\u00f5es. Ele cuidou muito de mim quando eu estava gr\u00e1vida. Depois que o Bento nasceu, ele cuidava muito do Bento tamb\u00e9m”.<\/span><\/p>\n “Hoje, o Bento faz nata\u00e7\u00e3o, faz jud\u00f4, e eu sempre penso que, se ele estivesse aqui, ele ia sentir muito orgulho por essas coisas e ia fazer quest\u00e3o de acompanhar. O Cl\u00e1udio gostava muito de viajar. Era uma pessoa muito alegre, que sempre queria sair, fazer uma coisa diferente. Eu sinto muita falta disso. E eu acho que ele tamb\u00e9m ia querer fazer essas coisas com o Bento, que seria muito legal\u201d, conta Ana Lucia. <\/span><\/p>\n Assim como Paola e Milton, ela acredita que alguma repara\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, em raz\u00e3o dos crimes cometidos pelo Estado, que favoreceram o adoecimento e a morte de tantos brasileiros. <\/span><\/p>\n \u201cEu fico muito revoltada, porque um m\u00eas depois que o Cl\u00e1udio faleceu, eu fui tomar vacina, e n\u00f3s t\u00ednhamos a mesma idade, ent\u00e3o ele iria tomar no mesmo momento. E \u00e9 muito revoltante pensar isso, que ele n\u00e3o teve essa oportunidade. Esses dias, eu fui pesquisar sobre a vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 no Brasil pra relembrar, e vi as mat\u00e9rias sobre os e-mails mandados pelo laborat\u00f3rios oferecendo as vacinas meses antes do que foi comprado. E o governo deixou passar, n\u00e3o fez nada\u201d. <\/span><\/p>\n Milton Alves Santos, da Coaliza\u00e7\u00e3o Orfandade e Direitos, enfatiza que a repara\u00e7\u00e3o para os \u00f3rf\u00e3os tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de manter viva a mem\u00f3ria da pandemia: “Sem mem\u00f3ria n\u00e3o h\u00e1 verdade, e, sem verdade, n\u00e3o h\u00e1 justi\u00e7a\u201d.<\/span><\/p>\n A vice-presidente da <\/span>Avico<\/span> promete que n\u00e3o vai desistir. \u201cSe nada der certo aqui, vamos para o Tribunal Penal Internacional. Ainda tem um caminho longo l\u00e1 fora. A Maria da Penha est\u00e1 a\u00ed para nos ensinar\u201d.<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 2021, a m\u00e3e de Paola Falceta se tornou uma das mais de 700 mil v\u00edtimas da covid-19 no Brasil. 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