<\/p>\n
Desde essa segunda-feira (27), as institui\u00e7\u00f5es associadas \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) dever\u00e3o adotar pol\u00edticas mais r\u00edgidas para identificar e encerrar as contas laranja e de <\/span>bets<\/span> (empresas de apostas virtuais) que operam sem autoriza\u00e7\u00e3o do governo. A entidade anunciou uma nova autorregula\u00e7\u00e3o que pretende refor\u00e7ar o combate a fraudes, golpes digitais e esquemas de lavagem de dinheiro no sistema financeiro.<\/span><\/p>\n As novas regras visam combater tanto as contas laranja, abertas de forma leg\u00edtima, mas usadas por terceiros para atividades il\u00edcitas, como as contas frias, criadas de maneira fraudulenta, sem o conhecimento do titular. Tamb\u00e9m ser\u00e1 obrigat\u00f3rio o encerramento de contas de apostas online sem autoriza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA), do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/span><\/p>\n \u201cEstamos criando um marco no processo de depura\u00e7\u00e3o de relacionamentos t\u00f3xicos com clientes que alugam ou vendem suas contas e que usam o sistema financeiro para escoar recursos de golpes, fraudes e ataques cibern\u00e9ticos\u201d, afirmou o presidente da Febraban, Isaac Sidney, em nota.<\/span><\/p>\n As novas diretrizes s\u00e3o as seguintes:<\/span><\/p>\n Pol\u00edticas r\u00edgidas e crit\u00e9rios pr\u00f3prios para verifica\u00e7\u00e3o de contas fraudulentas (\u201claranja\u201d e frias) e contas usadas por <\/span>bets<\/span> irregulares;<\/span><\/p>\n Recusa de transa\u00e7\u00f5es e imediato encerramento de contas il\u00edcitas, com comunica\u00e7\u00e3o ao titular;<\/span><\/p>\n Repasse obrigat\u00f3rio das informa\u00e7\u00f5es ao Banco Central, permitindo o compartilhamento das informa\u00e7\u00f5es entre institui\u00e7\u00f5es financeiras;<\/span><\/p>\n Monitoramento e supervis\u00e3o do processo, pela Diretoria de Autorregula\u00e7\u00e3o da Febraban, que pode pedir, a qualquer tempo, evid\u00eancias de reporte e encerramento de contas il\u00edcitas;<\/span><\/p>\n Participa\u00e7\u00e3o ativa das \u00e1reas de preven\u00e7\u00e3o a fraudes, lavagem de dinheiro, jur\u00eddica e ouvidoria dos bancos, que, inclusive, participaram da elabora\u00e7\u00e3o das novas regras.<\/span><\/p>\n No caso de descumprimento, haver\u00e1 puni\u00e7\u00f5es, desde pronto ajuste de conduta e advert\u00eancia at\u00e9 exclus\u00e3o do sistema Autorregula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Os bancos t\u00eam as seguintes obriga\u00e7\u00f5es adicionais:<\/span><\/p>\n Manter pol\u00edticas internas para identifica\u00e7\u00e3o e encerramento de contas suspeitas;<\/span><\/p>\n Apresentar declara\u00e7\u00e3o de conformidade \u00e0 Autorregula\u00e7\u00e3o da Febraban, elaborada por \u00e1rea independente, auditoria interna, <\/span>compliance<\/span> ou controles internos;<\/span><\/p>\n Promover, com o aux\u00edlio da Febraban, a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o de golpes e fraudes.<\/span><\/p>\n O endurecimento das regras ocorre em meio a uma escalada de crimes cibern\u00e9ticos e movimenta\u00e7\u00f5es financeiras suspeitas no pa\u00eds. Segundo Sidney, o sistema banc\u00e1rio enfrenta desafios in\u00e9ditos diante da explos\u00e3o de golpes e ataques digitais.<\/span><\/p>\n \u201cSem exce\u00e7\u00e3o, bancos e <\/span>fintechs<\/span> t\u00eam o dever de impedir a abertura e manuten\u00e7\u00e3o de contas fraudulentas. Contas banc\u00e1rias n\u00e3o podem servir de abrigo para lavar o dinheiro da criminalidade\u201d, refor\u00e7ou o presidente da Febraban.<\/span><\/p>\n O dirigente tamb\u00e9m destacou que a abertura do setor financeiro \u00e0 concorr\u00eancia \u00e9 positiva, mas n\u00e3o pode comprometer a integridade do sistema. \u201cEstamos assistindo \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es fr\u00e1geis diante de crimes financeiros. Quem quiser negociar a integridade do sistema precisa ser alcan\u00e7ado pelo bra\u00e7o forte do Estado e dos reguladores\u201d, completou Sidney.<\/span><\/p>\n A iniciativa da Febraban soma-se a esfor\u00e7os recentes do Banco Central e de autoridades p\u00fablicas no combate \u00e0 lavagem de dinheiro e ao crime organizado. As novas medidas surgem ap\u00f3s a Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, da Pol\u00edcia Federal, que desarticulou um esquema bilion\u00e1rio ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao uso de contas banc\u00e1rias em postos de combust\u00edveis para ocultar recursos il\u00edcitos.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m disso, ataques cibern\u00e9ticos recentes, como os que desviaram recursos de empresas terceirizadas que atendem a bancos, refor\u00e7aram a urg\u00eancia de mecanismos mais robustos de controle e preven\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n As institui\u00e7\u00f5es participantes da autorregula\u00e7\u00e3o s\u00e3o as seguintes: ABC Brasil, BMG, Bradesco, BTG Pactual, Citibank, Sicredi, <\/span>Daycoval<\/span>, BRB, Banco do Brasil, Banco do Estado do Par\u00e1, Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banco do Nordeste do Brasil, Fibra, J.P. Morgan, Banco Mercantil, Original, Pan, Safra, Santander, Banco Toyota, Banco Volkswagen, Banco Votorantim, Bank <\/span>of<\/span> China (Brasil), Caixa Econ\u00f4mica Federal e Ita\u00fa Unibanco.<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde essa segunda-feira (27), as institui\u00e7\u00f5es associadas \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) dever\u00e3o adotar pol\u00edticas mais r\u00edgidas para identificar e encerrar as contas laranja e de bets (empresas de apostas virtuais) que operam sem autoriza\u00e7\u00e3o do governo. 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