A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou um projeto de lei que cria incentivos para a expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de camar\u00e3o no interior do estado. A proposta, de autoria do Governo do Estado, tem como objetivo descentralizar a carcinicultura \u2014 cria\u00e7\u00e3o de camar\u00e3o em cativeiro \u2014 atualmente concentrada no litoral potiguar.<\/p>\n
De acordo com o texto aprovado, os empreendimentos de carcinicultura com at\u00e9 quinze hectares de \u00e1rea produtiva poder\u00e3o receber isen\u00e7\u00e3o de taxas de outorga de uso da \u00e1gua e dispensa de taxas de licenciamento ambiental. O foco \u00e9 estimular principalmente pequenos produtores e atrair investimentos para regi\u00f5es do interior que possuem potencial produtivo ainda pouco explorado.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m estabelece que a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecu\u00e1ria e da Pesca (SAPE) dever\u00e1 elaborar, em at\u00e9 120 dias, um plano de monitoramento da qualidade da \u00e1gua nas bacias hidrogr\u00e1ficas onde houver expans\u00e3o da atividade. A medida busca garantir que o crescimento da carcinicultura ocorra de forma sustent\u00e1vel, sem comprometer os recursos naturais.<\/p>\n
Atualmente, o Rio Grande do Norte \u00e9 um dos maiores produtores de camar\u00e3o do Brasil, mas nos \u00faltimos anos perdeu parte do protagonismo nacional para estados vizinhos, como o Cear\u00e1. Com a nova lei, o governo espera retomar a lideran\u00e7a do setor e gerar novos postos de trabalho e renda em munic\u00edpios do interior.<\/p>\n
Parlamentares que apoiaram a iniciativa destacaram o potencial econ\u00f4mico da medida. \u201c\u00c9 uma forma de levar desenvolvimento para regi\u00f5es que ainda dependem da agricultura tradicional e t\u00eam grande capacidade de produzir camar\u00e3o com qualidade\u201d, afirmou um dos deputados durante a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar do apoio majorit\u00e1rio, alguns parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e \u00e0 infraestrutura dispon\u00edvel no interior para sustentar o crescimento da atividade. Segundo eles, \u00e9 preciso garantir que o incentivo n\u00e3o provoque impactos negativos nem desigualdades entre produtores.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o na Assembleia, o texto segue agora para san\u00e7\u00e3o da governadora F\u00e1tima Bezerra. Caso seja sancionado, o governo dever\u00e1 regulamentar a lei e definir os procedimentos para ades\u00e3o dos produtores ao programa de incentivos.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que, com a interioriza\u00e7\u00e3o da carcinicultura, o Rio Grande do Norte fortale\u00e7a ainda mais sua economia, diversifique a produ\u00e7\u00e3o e consolide o estado como refer\u00eancia nacional na cria\u00e7\u00e3o de camar\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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