Um manifesto do F\u00f3rum Nacional da Ind\u00fastria (FNI) pede que o governo crie um imposto para as chamadas bets como forma de equiparar a tributa\u00e7\u00e3o entre apostas online e outros segmentos da economia. A reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 de que se cobre, por meio do CIDE-Bets, 15% do valor apostado.<\/p>\n
Coordenado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), o movimento argumenta que esse jogo de azar \u00e9 a causa de problemas de sa\u00fade e pode consumir grande parte da renda de fam\u00edlias, “que antes ia para a poupan\u00e7a, lazer e alimenta\u00e7\u00e3o”. Segundo o manifesto, os gastos das fam\u00edlias com apostas reduzem o consumo em setores produtivos.<\/p>\n
A proposta do setor produtivo \u00e9 que os recursos dessa contribui\u00e7\u00e3o financiem iniciativas em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A regulamenta\u00e7\u00e3o do setor de apostas foi oficializada em janeiro deste ano.<\/p>\n
“O Brasil precisa de instrumentos mais efetivos para conter os impactos causados pelo crescimento excessivo das apostas. Assim como \u00e9 urgente corrigir o tratamento desigual em rela\u00e7\u00e3o ao setor produtivo – o verdadeiro respons\u00e1vel por criar empregos, impulsionar a renda, fomentar a inova\u00e7\u00e3o e sustentar a competitividade da economia”, escrevem as organiza\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias.<\/p>\n
Entidades de diversos setores assinam o manifesto como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosm\u00e9ticos (ABIHPEC), a Bioenergia Brasil e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Cal\u00e7ados (Abical\u00e7ados). Em outros trechos, fazem refer\u00eancia a diagn\u00f3sticos j\u00e1 realizados sobre o setor de apostas.<\/p>\n
Levantamento do Instituto Locomotiva, de meados de junho, mostrou que seis em cada dez apostadores usaram plataformas irregulares este ano.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o vigente permite que apenas operadores licenciados atuem no pa\u00eds e prev\u00ea, entre outros respaldos, mecanismos de prote\u00e7\u00e3o ao apostador. A parcela de pessoas que admitiram ter feito apostas em bets irregulares este ano foi de 61% e a pesquisa evidenciou que as pessoas com renda mais baixa e menor escolaridade s\u00e3o mais suscet\u00edveis a preju\u00edzos, por desconhecer seus direitos nessas plataformas.<\/p>\n
“Se aprovada este ano, a CIDE-Bets entraria em vigor em 2026, com potencial de reduzir em 22,5% os gastos efetivos com apostas virtuais e prover aos cofres p\u00fablicos uma arrecada\u00e7\u00e3o adicional de R$ 8,5 bilh\u00f5es”, estimam, segundo o documento.<\/p>\n
No in\u00edcio do m\u00eas, a C\u00e2mara dos Deputados retirou de pauta a Medida Provis\u00f3ria 1.303, enviada pelo governo federal, que pretendia elevar tributos sobre investimentos financeiros, bets e fintechs e trazia medidas de corte de gastos para compensar a desidrata\u00e7\u00e3o parcial do decreto que elevou o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/p>\n
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas de revis\u00e3o de gastos p\u00fablicos previstas na MP ser\u00e3o incorporadas a um novo projeto de lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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