Entre os numerosos casos interessantes e bizarros que vi, vivi e ouvi no Poder Judici\u00e1rio, nem todos chegaram \u00e0 chamada grande imprensa. \u201cMorreram\u201d no acervo empoeirado dos egr\u00e9gios e vetustos tribunais, nos escaninhos sem fundo dos advogados ou guardados a sete chaves por uma ou pelas duas partes envolvidas. Enfim, sa\u00edram dos colendos e desapareceram nas calendas. Como se diz nos t\u00faneis e corredores dos principais f\u00f3runs,\u00a0in dubio pro reo<\/i>, que significa \u201cna d\u00favida, a favor do r\u00e9u\u201d. Tudo bem que nem tudo que se passa nos plen\u00e1rios do Judici\u00e1rio pode ser contado com detalhes.<\/p>\n
Entretanto, h\u00e1 decis\u00f5es e situa\u00e7\u00f5es que, pela pr\u00f3pria singularidade, precisam ser contadas mesmo sem as minud\u00eancias. Nada de novidade, considerando que toda profiss\u00e3o tem seus casos curiosos e engra\u00e7ados. No entorno do direito \u00e9 a mesma coisa. Quem nunca ouviu falar de alguma hist\u00f3ria inusitada, uma decis\u00e3o judicial ou um julgamento peculiar? A bizarrice \u00e9 mais f\u00e1cil de ser notada nas inst\u00e2ncias inferiores, nas quais s\u00e3o julgadas insufici\u00eancia peniana e demiss\u00e3o por\u00a0pum<\/i>\u00a0mal soltado e at\u00e9 a figura de Deus por promessa n\u00e3o cumprida. Em 2012, uma advogada requereu indeniza\u00e7\u00e3o judicial de R$ 200 mil por ter casado com um homem de p\u00eanis pequeno. E o camarada n\u00e3o era japon\u00eas.<\/p>\n
Obviamente que a caus\u00eddica perdeu a a\u00e7\u00e3o. No entanto, deixou para o futuro a incontest\u00e1vel tese de que o queijo deve ser oferecido ao rato antes dele virar bichano. Quando isso ocorre, o martelo \u00e9 batido de maneira bem simpl\u00f3ria: procurem duas anacondas e salvem a rela\u00e7\u00e3o. Afinal, mais vale um pinto morto na m\u00e3o do que uma pomba de luto eterno. No interior de S\u00e3o Paulo, uma funcion\u00e1ria de uma f\u00e1brica processou a empresa que, em 2007, a demitiu por justa causa. Um peidinho, tamb\u00e9m conhecido cientificamente por flatul\u00eancia, foi o mote da encrenca. O caso foi julgado por um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa. Regi\u00e3o, que votou favoravelmente \u00e0 trabalhadora.<\/p>\n
O argumento de sua excel\u00eancia foi not\u00e1vel: \u201cA elimina\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria de gases, conquanto possa gerar constrangimentos e at\u00e9 mesmo piadas, n\u00e3o h\u00e1 de ter reflexo na vida contratual\u201d. Justa, muito justa, just\u00edssima a decis\u00e3o. Enfim, o que \u00e9 um peidinho num pa\u00eds em que a maioria dos pol\u00edticos caga e anda para o povo. Condenado a 20 anos por assassinato, um cidad\u00e3o decidiu processar Deus. Fora do alcance de qualquer jurisdi\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, a peti\u00e7\u00e3o foi lan\u00e7ada ainda viva no arquivo morto do tribunal. O motivo estava muito al\u00e9m do permitido pelos homens da terra. Na a\u00e7\u00e3o, o assassino alegou que, quando foi batizado, Deus prometeu proteg\u00ea-lo do Diabo.<\/p>\n
Como seu crime teria sido obra do dem\u00f4nio, nada mais natural do que entender que o Mestre dos mestres n\u00e3o havia cumprido sua parte no contrato. Se a moda pega, aquele magistrado conhecido por xerif\u00e3o seria obrigado a rever o confisco dos poderes pol\u00edticos do presidente que nada fez porque nada sabia fazer. Como basti\u00e3o da moralidade que inventou, mas nunca processou, certamente ele pediria o bast\u00e3o de volta sob o argumento de que o togado homem da lei \u00e9 ateu, inimigo dos Silas e dos Malafaias e, portanto, sem condi\u00e7\u00e3o evang\u00e9lica de captar a verdadeira mensagem contida no farisaico bord\u00e3o Deus, p\u00e1tria e fam\u00edlia. Que bom. N\u00e3o tiv\u00e9ssemos El Carecon e estar\u00edamos hoje entregues ao Diabo, aos \u201cpatriotas\u201d e \u00e0s mil\u00edcias.<\/p>\n
Ou seja, nada \u00e9 por acaso. Mexeram com quem estava quieto e deu que no deu. Caso id\u00eantico ocorreu na cidade de Monteiro, interior da Para\u00edba, onde um promotor falador acabou como o peixe: morreu pela boca. Numa audi\u00eancia, o cabra respons\u00e1vel por promover justi\u00e7a pediu ao interrogado que respondesse apenas \u201csim\u201d ou \u201cn\u00e3o\u201d \u00e0s suas perguntas. Diante da respeitosa afirma\u00e7\u00e3o de que nem toda pergunta tem como resposta os lac\u00f4nicos \u201csim\u201d ou \u201cn\u00e3o\u201d, o irado promotor tentou subjugar o suposto r\u00e9u. \u201cO senhor n\u00e3o sabe de nada. Levante-se e, se puder, me fa\u00e7a uma pergunta cuja resposta n\u00e3o possa ser \u201csim\u201d ou \u201cn\u00e3o\u201d. O interrogado parou, pensou e respondeu: \u201cDoutor, sua excel\u00eancia parou de dar o toba?\u201d Sil\u00eancio geral no tribunal. Resumo da \u00f3pera: o cabra foi macho e acabou mandando mais um merit\u00edssimo para a irmandade.\u00a0In dubio pro reo<\/i>!<\/p>\n
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Armando Cardoso \u00e9 presidente do Conselho Editorial de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entre os numerosos casos interessantes e bizarros que vi, vivi e ouvi no Poder Judici\u00e1rio, nem todos chegaram \u00e0 chamada grande imprensa. \u201cMorreram\u201d no acervo empoeirado dos egr\u00e9gios e vetustos tribunais, nos escaninhos sem fundo dos advogados ou guardados a sete chaves por uma ou pelas duas partes envolvidas. Enfim, sa\u00edram dos colendos e desapareceram […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":343914,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-369211","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/369211","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=369211"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/369211\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":369212,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/369211\/revisions\/369212"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/343914"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=369211"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=369211"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=369211"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}