Conflitos n\u00e3o s\u00e3o administrados apenas com tiros de fuzil, mas tamb\u00e9m com discursos pol\u00edticos. Em paralelo \u00e0s opera\u00e7\u00f5es policiais nos complexos do Alem\u00e3o e da Penha, no Rio de Janeiro, governadores alinhados ao chefe da administra\u00e7\u00e3o fluminense, Cl\u00e1udio Castro, criaram o \u201cCons\u00f3rcio da Paz\u201d, projeto de integra\u00e7\u00e3o para combater o crime organizado no pa\u00eds.<\/p>\n
O soci\u00f3logo Ignacio Cano, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), critica o termo. Para ele, trata-se de uma estrat\u00e9gia discursiva que inverte o significado real da opera\u00e7\u00e3o que deixou 121 mortos.<\/p>\n
\u201cOs governadores erraram no nome. Deveria se chamar Cons\u00f3rcio da Morte, porque \u00e9 isso que eles est\u00e3o propondo. Certamente n\u00e3o \u00e9 a paz\u201d, diz Cano. \u201cRetoricamente, n\u00e3o vai pegar bem e, cada vez que usarem o termo, v\u00e3o ser lembrados da quantidade de mortes que os seus governos produzem. A maioria dos governadores de direita est\u00e3o promovendo a letalidade policial\u201d.<\/p>\n
Seis governadores integram o \u201cCons\u00f3rcio da Paz\u201d. Al\u00e9m de Castro, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), de S\u00e3o Paulo; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina; Eduardo Riedel (Progressistas), do Mato Grosso do Sul; e Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o Brasil), de Goi\u00e1s.<\/p>\n
\u201cNarcoterrorismo\u201d<\/strong> Entre as palavras recorrentes, est\u00e1 \u201cnarcoterrorismo\u201d. Ele foi usado por Castro, Tarc\u00edsio e Zema para se referir \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas, principalmente as maiores que tem Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo como centros de poder.<\/p>\n \u201cIsso \u00e9 mais uma bobagem que atrapalha a pol\u00edcia, a seguran\u00e7a p\u00fablica, a sociedade e o pr\u00f3prio governo. Da mesma forma como usam \u2018narcomil\u00edcia\u2019 e outras categorias mais antigas como \u2018Estado paralelo\u2019. Isso, na verdade, oculta incompet\u00eancias, incapacidades e oportunismos pol\u00edticos\u201d, diz Jacqueline Muniz, antrop\u00f3loga e cientista pol\u00edtica, professora do departamento de seguran\u00e7a p\u00fablica da Universidade Federal Fluminense (UFF).<\/p>\n \u201cQuando voc\u00ea diz que est\u00e1 diante de um narcoterrorismo, voc\u00ea est\u00e1 dizendo que precisa de mais poder, mais dinheiro, mais or\u00e7amento e que n\u00e3o precisa dar satisfa\u00e7\u00e3o do que vai fazer\u201d, complementa.<\/p>\n Para Ignacio Cano, o termo \u00e9 errado tamb\u00e9m do ponto de vista conceitual. \u201cTerrorismo normalmente \u00e9 associado a objetivos pol\u00edticos. \u00c9 o uso indiscriminado da viol\u00eancia contra civis para perseguir esses objetivos. Um narcoterrorista n\u00e3o teria nenhuma motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O objetivo \u00e9 o mesmo de todo criminoso, que \u00e9 o lucro. O termo \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o em si mesmo\u201d, explica o soci\u00f3logo.<\/p>\n No Brasil, a Lei n\u00b0 13.260, de 2016, define que: \u201cterrorismo consiste na pr\u00e1tica por um ou mais indiv\u00edduos dos atos previstos neste artigo, por raz\u00f5es de xenofobia, discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia e religi\u00e3o, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrim\u00f4nio, a paz p\u00fablica ou a incolumidade p\u00fablica\u201d.<\/p>\n Fac\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fico de drogas s\u00e3o classificadas pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira como organiza\u00e7\u00f5es criminosas. E \u00e9 dessa forma que o governo federal, especialmente o ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Ricardo Lewandowski, tem se posicionado.<\/p>\n Um grupo de deputados est\u00e1 tentando mudar isso por meio do Projeto de Lei 724\/25, que amplia o conceito de terrorismo para incluir o tr\u00e1fico de drogas il\u00edcitas. O projeto \u00e9 de autoria do deputado Coronel Meira (PL-PE) e foi aprovado h\u00e1 algumas semanas na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Ainda ser\u00e1 analisado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), antes de ser votado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n Press\u00e3o internacional<\/strong> Os especialistas em seguran\u00e7a p\u00fablica entendem que a press\u00e3o de governadores no Brasil pelo uso de \u201cnarcoterrorista\u201d \u00e9 uma forma de alinhamento pol\u00edtico com essas for\u00e7as externas. Dessa forma, o debate \u00e9 transferido do campo policial para o geopol\u00edtico. Para eles, o termo, se adotado no pa\u00eds, fragilizaria a democracia e aumentaria o risco de interfer\u00eancias internacionais.<\/p>\n \u201cUma forma de os Estados Unidos intervirem de forma mais efetiva no nosso territ\u00f3rio \u00e9 justamente apelar para o que os norte-americanos temem historicamente, principalmente depois do 11 de setembro, que \u00e9 a quest\u00e3o do terrorismo\u201d, diz Jonas Pacheco, coordenador de pesquisa da Rede de Observat\u00f3rios da Seguran\u00e7a.<\/p>\n \u201c\u00c9 um discurso que trata de uma quest\u00e3o de domina\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina. Os pa\u00edses que t\u00eam grupos classificados como terroristas claramente n\u00e3o s\u00e3o alinhados ideologicamente com o governo Trump\u201d, complementa.<\/p>\n \u201cO terrorismo \u00e9 usado pelo presidente dos Estados Unidos para cometer execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias na costa da Venezuela e da Col\u00f4mbia. Termo foi adotado pelos governos de El Salvador e Equador tamb\u00e9m. S\u00e3o tentativas de evadir qualquer limite legal. Leis terroristas alongam prazos de pris\u00e3o provis\u00f3ria e diminuem garantias processuais. Mas, importante destacar, nenhuma lei antiterrorista autoriza execu\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria de pessoas\u201d, diz Ignacio Cano.<\/p>\n \u201cGuerra \u00e0s drogas\u201d<\/strong> Os cientistas pol\u00edticos e soci\u00f3logos s\u00e3o categoricamente contr\u00e1rios \u00e0 terminologia, por uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias simb\u00f3licas e materiais que ela produz.<\/p>\n \u201cQuando voc\u00ea pauta o debate na ideia de guerra, voc\u00ea valida a\u00e7\u00f5es que barbarizam todo um territ\u00f3rio. Quem \u00e9 o inimigo nessa guerra? \u00c9 o traficante que est\u00e1 na Faria Lima lavando o dinheiro? N\u00e3o, \u00e9 o traficante que est\u00e1 na favela. \u00c9 o pobre e o preto que moram em territ\u00f3rios de extrema vulnerabiliza\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o\u201d, diz Jonas Pacheco.<\/p>\n \u201cSeguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 para gerar seguran\u00e7a, n\u00e3o \u00e9 para matar. Uso da for\u00e7a deve respeitar as devidas normativas legais. N\u00e3o \u00e9 um fim em si mesmo. O fim \u00e9 gerar seguran\u00e7a. O pacto social prev\u00ea que o Estado deve garantir a preserva\u00e7\u00e3o da vida\u201d, complementa.<\/p>\n \u201cSempre bom lembrar que, se a sociedade autoriza a pol\u00edcia a agir sem controles e par\u00e2metros legais, sem fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, todos n\u00f3s estamos em risco. Se as pessoas acham que s\u00f3 os moradores do Alem\u00e3o e da Penha v\u00e3o sofrer as consequ\u00eancias, est\u00e3o muito enganadas\u201d, diz Ignacio Cano.<\/p>\n \u201cO objetivo \u00e9 trazer a guerra para dentro das cidades. E nada melhor do que uma guerra contra o crime. Mas n\u00e3o se trata de combater crime nenhum. Se trata de produzir repress\u00e3o e espet\u00e1culo. Se queremos resolver, temos que mudar tamb\u00e9m essa linguagem\u201d, analisa Jacqueline Muniz.<\/p>\n \u201cEstamos falando de um projeto autorit\u00e1rio onde a inseguran\u00e7a se torna pol\u00edtica p\u00fablica. Quanto maior a inseguran\u00e7a, melhor para essas autoridades, porque n\u00f3s somos fidelizados pelo medo. Diante da amea\u00e7a, todos n\u00f3s podemos abrir m\u00e3o das garantias individuais e coletivas em favor de quem possa nos proteger e, depois, nos tiranizar\u201d, complementa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conflitos n\u00e3o s\u00e3o administrados apenas com tiros de fuzil, mas tamb\u00e9m com discursos pol\u00edticos. 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\nSoci\u00f3logos, cientistas pol\u00edticos e especialistas em seguran\u00e7a p\u00fablica ouvidos pela Ag\u00eancia Brasil analisaram o vocabul\u00e1rio adotado pelas autoridades nos \u00faltimos discursos. E apontaram para os usos pol\u00edticos e simb\u00f3licos dos termos relacionados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o mais letal j\u00e1 registrada no Brasil.<\/p>\n
\nEsse entendimento tem recebido press\u00e3o internacional de pol\u00edticos de direita. Os governos de Javier Milei, na Argentina, e Santiago Pe\u00f1a, no Paraguai, classificaram recentemente as organiza\u00e7\u00f5es criminosas PCC (Primeiro Comando da Capital) e Comando Vermelho (CV) como terroristas. Os Estados Unidos sugeriram que o Brasil fizesse o mesmo em visita da comitiva norte-americana ao pa\u00eds em maio deste ano.<\/p>\n
\nOutra categoria sem\u00e2ntica muito comum entre as autoridades estaduais \u00e9 o de \u201cguerra\u201d. As pol\u00edcias militares estariam diante de conflitos semelhantes aos sofridos em outras realidades do Leste Europeu, \u00c1frica e Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n