Relatos colhidos pela Ouvidoria Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Conten\u00e7\u00e3o, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28), nos complexos do Alem\u00e3o e Penha, na zona norte do Rio, denunciam viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Entre os relatos, familiares dizem que pessoas inocentes foram mortas ou presas, e mulheres relatam ter sido assediadas por policiais.<\/p>\n
A Ouvidoria Geral \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o externo \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n
\u201cEles entraram aqui em casa e ficaram procurando algo ou algu\u00e9m e fizeram v\u00e1rias perguntas, querendo saber eu morava sozinha, e eu disse que morava com minha m\u00e3e e os meus dois filhos”.<\/p>\n
“A\u00ed, ficaram me secando e dizendo que uma mulher bonita como eu merecia morar em um lugar melhor. Quando o com a toca ninja saiu, apertou o meu peito\u201d, relata uma mulher de 23 anos que n\u00e3o foi identificada.<\/p>\n
Outra mulher ouvida pela Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro disse em relato: \u201cEu estava dormindo quando eles entraram, e eu durmo s\u00f3 de blusa, n\u00e9? Acordei assustada com as vozes deles. A\u00ed, foi quando eu vi que eles j\u00e1 estavam dentro da minha casa. Eu sou manicure e fiquei trabalhando at\u00e9 tarde. Eles levantaram o len\u00e7ol com a ponta do fuzil e ficaram fazendo v\u00e1rias perguntas e levando com a ponta do fuzil minha blusa, e eu pedindo ‘por favor, mo\u00e7o n\u00e3o tenho envolvimento com nada n\u00e3o’, e apontando minha maleta de unha. A\u00ed, um entrou e tirou ele do meu quarto\u201d.<\/p>\n
Os relatos est\u00e3o no relat\u00f3rio Atua\u00e7\u00e3o da Ouvidoria da Defensoria P\u00fablica na Opera\u00e7\u00e3o Policial realizada no Complexo do Alem\u00e3o e no Complexo da Penha, divulgado neste domingo (2). O relat\u00f3rio se refere a relatos e acontecimentos que foram acompanhados pelos ouvidores nos dias 29, 30, 31 de outubro e 1\u00b0 de novembro.<\/p>\n
Segundo a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro, 121 pessoas foram mortas na opera\u00e7\u00e3o, dentre elas, quatro policiais e 117 civis. A opera\u00e7\u00e3o cumpriu 20 dos 100 mandados de pris\u00e3o emitidos pela justi\u00e7a e inclu\u00eda tamb\u00e9m 180 mandados de busca e apreens\u00e3o. Outras 93 pessoas foram presas em flagrante. O alvo da opera\u00e7\u00e3o era o Comando Vermelho, que controla o territ\u00f3rio.<\/p>\n
Moradores impactados<\/strong> \u201cOs equipamentos p\u00fablicos fechados geraram preju\u00edzo \u00e0 vida de in\u00fameras crian\u00e7as e adolescentes. Fora da escola, as crian\u00e7as e adolescentes ficaram sem aula e sem a garantia da alimenta\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, alcan\u00e7ando a inseguran\u00e7a alimentar. Destaca-se tamb\u00e9m os idosos e usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, que n\u00e3o conseguiram realizar consultas marcadas ou ficaram sem acesso a medica\u00e7\u00f5es controladas. Outros impactos foram observados pela Ouvidoria, como muito lixo pelas ruas, por conta de n\u00e3o estar tendo coleta de lixo e muitas casas sem energia el\u00e9trica\u201d, diz o texto.<\/p>\n Uma pessoa n\u00e3o identificada relatou: \u201cEntraram e invadiram a casa dos moradores todos, n\u00e9? Obrigando eles a abrir as portas na marra. N\u00e3o respeitaram a crian\u00e7a, n\u00e3o respeitaram pessoas de idade. Acha que todo mundo que mora na favela \u00e9 traficante. S\u00f3 que o que eu digo [\u00e9 que] aqui tem professor, tem jogador de futebol, muita gente advogada, muita gente que t\u00e1 aqui e que saiu daqui sem se meter com droga, com arma, com vida errada.\u201d<\/p>\n Viola\u00e7\u00f5es<\/strong> Os ouvidores estiveram nos complexos do Alem\u00e3o e da Penha e no Instituto M\u00e9dico Legal (IML). Al\u00e9m disso, participaram de reuni\u00e3o na Central \u00danica de Favelas (Cufa) da Penha. Eles tamb\u00e9m acompanharam a retirada dos corpos da regi\u00e3o de mata chamada Vacaria.<\/p>\n \u201cFoi poss\u00edvel identificar que alguns corpos estavam com as m\u00e3os amarradas e muitos com tiros na cabe\u00e7a e marcas de facadas\u201d, dizem os ouvidores.<\/p>\n Entre os relatos, est\u00e3o ainda relatos sobre pessoas inocentes que teriam sido mortas ou presas.<\/p>\n \u201cMeu marido \u00e9 pedreiro e foi morto nessa opera\u00e7\u00e3o. Achei o corpo dele ontem e estou precisando de apoio para enterrar\u201d, diz uma pessoa sobre o c\u00f4njuge, que foi alvo da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outra pessoa diz que o irm\u00e3o est\u00e1 desaparecido. \u201cMeu irm\u00e3o \u00e9 um adolescente de 17 anos e n\u00e3o teve passagem. Estamos procurando ele. A gente n\u00e3o \u00e9 do Rio, mo\u00e7a. Viemos de Cabo Frio. N\u00e3o achamos ele no IML e vamos ter dificuldade de encontrar, pois ele nunca tirou RG. Por favor, ajude a gente\u201d.<\/p>\n Em um terceiro relato, uma pessoa diz que o marido foi baleado, se encontra hospitalizado, e teve uma arma plantada em seu carro.<\/p>\n \u201cEles levaram o carro para a Cidade da Pol\u00edcia [complexo de delegacias da Pol\u00edcia Civil do Rio de Janeiro] e l\u00e1, por milagre, encontraram uma arma. Que coisa, n\u00e3o? Na revista, na nossa frente, n\u00e3o encontraram nada e, por milagre, acharam uma arma l\u00e1 na Cidade da Pol\u00edcia, e os pneus trocados. O carro foi rebocado por conta dos pneus estourados, rebocado. Meu marido est\u00e1 em estado grave no hospital e, quando acordou algemado, ficou em p\u00e2nico e precisou ser sedado para se acalmar. O meu marido \u00e9 trabalhador e nem leito tem. Est\u00e1 na sala amarela e precisa ir para uma unidade de trauma. A gente nem na favela mora e, mesmo assim, fomos v\u00edtimas dessa viol\u00eancia toda. Por favor, me ajude\u201d<\/p>\n Medidas sugeridas<\/strong> Implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos eficientes de controle das pol\u00edcias, como o uso efetivo das c\u00e2meras em fardas e viaturas, acesso das fam\u00edlias ao inteiro teor das investiga\u00e7\u00f5es de letalidade policial e aumento da efetividade do controle externo da atividade policial, inclusive com atendimento eficiente de den\u00fancias em tempo real pelo Plant\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico determinado pelo STF [Supremo Tribunal Federal] na ADPF [Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental] 635; Relatos colhidos pela Ouvidoria Geral da Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Conten\u00e7\u00e3o, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28), nos complexos do Alem\u00e3o e Penha, na zona norte do Rio, denunciam viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. 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\nSegundo os ouvidores respons\u00e1veis pelo relat\u00f3rio, a opera\u00e7\u00e3o impactou na realidade dos moradores da comunidade, com o fechamento de escolas, cl\u00ednicas da fam\u00edlia e equipamentos de assist\u00eancia social.<\/p>\n
\nOs relatos colhidos relatam viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos como: “roubos de documentos de moradores, importuna\u00e7\u00e3o sexual \u00e0s mulheres do territ\u00f3rio, uso de casas para pr\u00e1tica de tr\u00f3ia [se esconder \u00e0 espera de suspeitos], den\u00fancias de torturas, execu\u00e7\u00f5es, aus\u00eancia de per\u00edcias, uso de bombas direcionadas \u00e0s casas, omiss\u00e3o de socorro, criminaliza\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as e das fam\u00edlias que fizeram a remo\u00e7\u00e3o dos corpos\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n
\nNo relat\u00f3rio, a ouvidoria faz uma s\u00e9rie de sugest\u00f5es de medidas para evitar a amplia\u00e7\u00e3o de mortes de crian\u00e7as, jovens e adultos e as viola\u00e7\u00f5es de direitos nas favelas. Entre elas:<\/p>\n
\nIndepend\u00eancia das per\u00edcias em casos de viol\u00eancia de Estado, para garantia de investiga\u00e7\u00f5es eficientes;
\nInvestiga\u00e7\u00e3o da responsabilidade da cadeia de comando operacional e pol\u00edtica pelas altas taxas de letalidade policial;
\nCria\u00e7\u00e3o e fomento a servi\u00e7os especializados de atendimento psicossocial \u00e0s fam\u00edlias v\u00edtimas da viol\u00eancia de Estado;
\nCria\u00e7\u00e3o de um fluxo r\u00e1pido de repara\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias afetadas pela viol\u00eancia de Estado;
\nInvestimento em pol\u00edticas p\u00fablicas de garantia de direitos da popula\u00e7\u00e3o, em especial educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social, trabalho e renda, cultura e lazer, moradia e transportes, inclusive com foco na juventude.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"