O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva comemorou na noite desta quarta-feira (5) a aprova\u00e7\u00e3o no Senado, por unanimidade, do projeto de lei 1087\/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais e aumenta a taxa\u00e7\u00e3o de altas rendas.<\/p>\n
Sendo sancionado at\u00e9 o dia 11 pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, como prev\u00ea a ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, a redu\u00e7\u00e3o do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026.<\/p>\n
O governo calcula que cerca de 25 milh\u00f5es de brasileiros v\u00e3o pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes ter\u00e3o algum aumento na tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Hoje \u00e9 um dia hist\u00f3rico. Demos um passo decisivo para um pa\u00eds mais justo, com um sistema tribut\u00e1rio que torna a contribui\u00e7\u00e3o mais equilibrada e reconhece o esfor\u00e7o de todos que ajudam a construir o Brasil”, destacou o presidente Lula, em manifesta\u00e7\u00e3o nas redes sociais.<\/p>\n
“Quem ganha muito vai contribuir com a sua justa parte. O nome disso \u00e9 justi\u00e7a tribut\u00e1ria.”<\/p>\n
Lula agradeceu ao presidente Davi Alcolumbre, ao relator Renan Calheiros (MDB-AL) e aos l\u00edderes que conduziram o processo de aprova\u00e7\u00e3o do projeto no Senado, ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Por unanimidade, nos dois casos.<\/p>\n
“Uma vit\u00f3ria da democracia e da justi\u00e7a social. \u00c9 o Governo do Brasil do lado do povo brasileiro”, ressaltou Lula.<\/p>\n
O PL 1087\/2025 foi encaminhado pelo governo em mar\u00e7o ao Congresso e aprovado em outubro pela C\u00e2mara. O relator da proposta acatou apenas emendas dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE).<\/p>\n
Entenda o projeto<\/strong> Haver\u00e1 uma al\u00edquota m\u00ednima de IR para quem ganha a partir de R$ 600 mil por ano. O texto prev\u00ea uma progress\u00e3o, chegando a 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milh\u00e3o por ano, incluindo dividendos.<\/p>\n Outro ponto \u00e9 que, a partir de janeiro de 2026, a entrega de lucros e dividendos de uma pessoa jur\u00eddica a uma mesma pessoa f\u00edsica residente no Brasil em valor total maior de R$ 50 mil ao m\u00eas ficar\u00e1 sujeita \u00e0 incid\u00eancia do IRPF de 10% sobre o pagamento, vedadas quaisquer dedu\u00e7\u00f5es na base de c\u00e1lculo.<\/p>\n Ficam de fora da regra, segundo o projeto, os pagamentos de lucros e dividendos cuja distribui\u00e7\u00e3o tenha sido aprovada at\u00e9 31 de dezembro de 2025, mesmo que o pagamento ocorra nos anos seguintes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva comemorou na noite desta quarta-feira (5) a aprova\u00e7\u00e3o no Senado, por unanimidade, do projeto de lei 1087\/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais e aumenta a taxa\u00e7\u00e3o de altas rendas. Sendo sancionado at\u00e9 o dia 11 pelo presidente Luiz In\u00e1cio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":369770,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-369769","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/369769","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=369769"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/369769\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":369771,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/369769\/revisions\/369771"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/369770"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=369769"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=369769"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=369769"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSendo sancionada pelo presidente Lula ainda em 2025, a nova legisla\u00e7\u00e3o isentar\u00e1, a partir de janeiro do ano que vem, o imposto de renda sobre rendimentos mensais de at\u00e9 R$ 5 mil para pessoas f\u00edsicas e reduzir\u00e1 parcialmente o imposto pago por quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350.<\/p>\n