A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7) o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis r\u00e9us contra a condena\u00e7\u00e3o na a\u00e7\u00e3o penal do N\u00facleo 1 da trama golpista.<\/p>\n
O julgamento ser\u00e1 realizado de forma virtual e ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 11h. A vota\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 aberta at\u00e9 as 23h59 da pr\u00f3xima sexta-feira (14).<\/p>\n
Est\u00e3o em julgamento os chamados embargos de declara\u00e7\u00e3o, recurso que visa esclarecer omiss\u00f5es e contradi\u00e7\u00f5es no texto final do julgamento, que foi realizado no dia 11 de setembro e terminou com a condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e seus aliados na trama.<\/p>\n
Esse tipo de recurso n\u00e3o tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado.<\/p>\n
O primeiro voto ser\u00e1 proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, os demais ministros ficam liberados para inserir os votos no sistema eletr\u00f4nico. Est\u00e3o aptos a votar os ministros Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia e Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n
O ministro Luiz Fux n\u00e3o deve participar do julgamento. No m\u00eas passado, Fux mudou para a Segunda Turma da Corte ap\u00f3s votar pela absolvi\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. Dessa forma, somente quatro ministros v\u00e3o julgar os recursos.<\/p>\n
Pris\u00e3o<\/strong> Se o recurso for rejeitado, a pris\u00e3o de Bolsonaro e dos demais acusados poder\u00e1 ser decretada.<\/p>\n O ex-presidente pode cumprir a pena definitiva na a\u00e7\u00e3o penal do golpe no Pres\u00eddio da Papuda, em Bras\u00edlia, ou em uma sala especial na Pol\u00edcia Federal. A decis\u00e3o final ser\u00e1 de Alexandre de Moraes.<\/p>\n Os demais condenados s\u00e3o militares e delegados da Pol\u00edcia Federal e poder\u00e3o cumprir as penas em quart\u00e9is das For\u00e7as Armadas ou em alas especiais da pr\u00f3pria Papuda.<\/p>\n Diante do estado de sa\u00fade de Bolsonaro, a defesa tamb\u00e9m poder\u00e1 solicitar que o ex-presidente seja mantido em pris\u00e3o domiciliar, como ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor.<\/p>\n Condenado pelo Supremo em um dos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, Collor foi mandado para um pres\u00eddio em Macei\u00f3, mas ganhou o direito de cumprir a pena em casa, sob monitoramento de tornozeleira eletr\u00f4nica, por motivos de sa\u00fade.<\/p>\n As penas: – Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;<\/p>\n – Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos;<\/p>\n – Anderson Torres – ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Distrito Federal: 24 anos;<\/p>\n – Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI): 21 anos;<\/p>\n – Paulo S\u00e9rgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos;<\/p>\n – Alexandre Ramagem – ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin): 16 anos, um m\u00eas e 15 dias.<\/p>\n Ramagem foi condenado somente pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e golpe de Estado.<\/p>\n Ele \u00e9 deputado federal e teve parte das acusa\u00e7\u00f5es suspensas. A medida vale para os crimes de dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado, ambos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.<\/p>\n – Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, assinou dela\u00e7\u00e3o premiada durante as investiga\u00e7\u00f5es e n\u00e3o recorreu da condena\u00e7\u00e3o. Ele j\u00e1 cumpre a pena em regime aberto e tirou a tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7) o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis r\u00e9us contra a condena\u00e7\u00e3o na a\u00e7\u00e3o penal do N\u00facleo 1 da trama golpista. O julgamento ser\u00e1 realizado de forma virtual e ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 11h. A vota\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 aberta at\u00e9 as 23h59 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":347118,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-369925","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/369925","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=369925"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/369925\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":369926,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/369925\/revisions\/369926"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/347118"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=369925"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=369925"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=369925"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO ex-presidente Bolsonaro est\u00e1 em pris\u00e3o cautelar em fun\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es do inqu\u00e9rito sobre o tarifa\u00e7o dos Estados Unidos contra o Brasil.<\/p>\n
\n– Jair Bolsonaro \u2013 ex-presidente da Rep\u00fablica: 27 anos e tr\u00eas meses;<\/p>\n