O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deve sancionar na pr\u00f3xima semana o Projeto de Lei n\u00ba 1.087\/2025, aprovado nas duas casas do Congresso Nacional. A expectativa \u00e9 que a san\u00e7\u00e3o ocorra a partir do dia 11 (ter\u00e7a-feira), ap\u00f3s Lula retornar de Bel\u00e9m, onde participa da C\u00fapula do Clima.<\/p>\n
A mat\u00e9ria – proposta pelo governo federal h\u00e1 cerca de um ano – isenta do imposto de renda quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil mensais e reduz al\u00edquotas do tributo para sal\u00e1rios entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350. O projeto ainda aumenta a taxa\u00e7\u00e3o de altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais (ou R$ 50 mil mensais) \u2013 esses recursos compensar\u00e3o as perdas com as isen\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Consumo pode aumentar<\/strong> O economista Jo\u00e3o Leme, da Consultoria Tend\u00eancias, estima que o Produto Interno Bruto (PIB) ganhar\u00e1 impulso de 0,15 a 0,2 ponto percentual. No bolso dos trabalhadores, o impacto ser\u00e1 \u201cde um 14\u00ba sal\u00e1rio, mas distribu\u00eddo todos os meses do ano.\u201d<\/p>\n Nas contas de Pedro Humberto de Carvalho, do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), os estratos inferiores da classe m\u00e9dia dever\u00e3o dispor de mais R$ 350 a R$ 550 mensais, em m\u00e9dia.<\/p>\n \u201cVai ser uma folga or\u00e7ament\u00e1ria consider\u00e1vel\u201d, opina.<\/p>\n Infla\u00e7\u00e3o e desigualdade <\/strong> \u201cServi\u00e7os \u00e9 um setor muito sens\u00edvel \u00e0 infla\u00e7\u00e3o\u201d, observa, ao descartar que haja aumento vigoroso no pre\u00e7o dos alimentos.<\/p>\n Na percep\u00e7\u00e3o do diretor t\u00e9cnico adjunto do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), Victor Pagani, a infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 problema, pois \u201cest\u00e1 sob controle\u201d e em processo de \u201cdesacelera\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n Em sua opini\u00e3o, outro efeito mais prov\u00e1vel \u00e9 bastante desej\u00e1vel: diminui\u00e7\u00e3o da desigualdade econ\u00f4mica ao isentar os menores rendimentos de impostos e passar a cobrar tributos dos mais ricos. \u201cEssa medida resgata o princ\u00edpio constitucional da tributa\u00e7\u00e3o de acordo com a capacidade contributiva\u201d, argumenta.<\/p>\n O advogado Bruno Medeiros Dur\u00e3o, tributarista e especialista em finan\u00e7as, acredita que a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda \u00e9 \u201cum passo importante na dire\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a fiscal\u201d, mas n\u00e3o \u00e9 o suficiente.<\/p>\n \u201cO problema do nosso Imposto de Renda n\u00e3o \u00e9 fiscal, \u00e9 de justi\u00e7a social. Por isso, as medidas t\u00eam que ser estruturais\u201d, diz. Para ele, a principal medida estrutural \u00e9 \u201cvoltar a tributar lucros e dividendos.\u201d Em sua avalia\u00e7\u00e3o, \u201c\u00e9 impens\u00e1vel um pa\u00eds manter a isen\u00e7\u00e3o sobre o rendimento de capital dos mais ricos, enquanto o trabalhador paga Imposto de Renda (IR) sobre o sal\u00e1rio. O IR tem que incidir sobre toda a renda\u201d, pondera.<\/p>\n O advogado avalia que a tabela do Imposto de Renda est\u00e1 defasada e tem poucas al\u00edquotas. \u201cO ideal \u00e9 corrigir a tabela anualmente, vincular essa corre\u00e7\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, aumentar o n\u00famero de faixas e, crucialmente, criar uma al\u00edquota m\u00e1xima mais alta para a alt\u00edssima renda, que hoje se esquiva de pagar o que deveria\u201d, critica.<\/p>\n D\u00edvidas<\/strong> De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimpl\u00eancia do Consumidor (Peic), oito de cada dez fam\u00edlias tinham alguma d\u00edvida a vencer em outubro. Estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) aponta que outubro foi o nono m\u00eas consecutivo que o percentual de endividados aumentou e seguiu como o maior patamar registrado na s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n Os entrevistados ainda consideram que a isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda entre os trabalhadores de menor rendimento e o aumento da tributa\u00e7\u00e3o sobre a fatia mais rica da sociedade ser\u00e3o assuntos debatidos durante a campanha eleitoral em 2026.<\/p>\n \u201cCandidatos que souberem traduzir a taxa\u00e7\u00e3o de \u2018super ricos\u2019, de dividendos e de grandes fortunas em um al\u00edvio concreto para a vida da classe m\u00e9dia ter\u00e3o uma narrativa poderos\u00edssima. A pauta tem um forte alinhamento ideol\u00f3gico, for\u00e7ando todos os presidenci\u00e1veis a se posicionar de maneira clara sobre a tributa\u00e7\u00e3o de renda e patrim\u00f4nio. Acredito que ser\u00e1 um dos temas mais quentes e decisivos\u201d, resume o advogado Bruno Medeiros Dur\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deve sancionar na pr\u00f3xima semana o Projeto de Lei n\u00ba 1.087\/2025, aprovado nas duas casas do Congresso Nacional. A expectativa \u00e9 que a san\u00e7\u00e3o ocorra a partir do dia 11 (ter\u00e7a-feira), ap\u00f3s Lula retornar de Bel\u00e9m, onde participa da C\u00fapula do Clima. 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\nAs medidas s\u00f3 entrar\u00e3o em vigor no pr\u00f3ximo ano. Para analistas de diversos setores, quando a futura lei ter\u00e1 potencial redistributivo, ela aumentar\u00e1 o consumo das fam\u00edlias, poder\u00e1 diminuir o endividamento e impactar\u00e1 positivamente no crescimento da economia.<\/p>\n
\nOtimista, Carvalho n\u00e3o descarta, no entanto, a possibilidade de haver infla\u00e7\u00e3o localizada. \u201cToda vez que h\u00e1 maior renda dispon\u00edvel para a popula\u00e7\u00e3o tem de se aumentar o consumo por servi\u00e7os\u201d, como com\u00e9rcio, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e turismo.<\/p>\n
\nOutro efeito assinalado pelos entrevistados pela Ag\u00eancia Brasil \u00e9 o pagamento de d\u00edvidas contra\u00eddas pelas fam\u00edlias. \u201cO adimplemento de d\u00edvidas contratadas em pregresso com certeza vai ser uma das destina\u00e7\u00f5es poss\u00edveis e muito provavelmente das mais comuns\u201d, prev\u00ea Jo\u00e3o Leme.<\/p>\n