O Governo de Pernambuco sancionou a lei que institui cotas raciais de 30% das vagas em concursos p\u00fablicos e sele\u00e7\u00f5es simplificadas para pretos e pardos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o estadual. A medida, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado, tem o objetivo de promover igualdade racial e ampliar a representatividade de pessoas negras no servi\u00e7o p\u00fablico pernambucano.<\/p>\n
De acordo com o texto, a reserva de vagas valer\u00e1 para todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, incluindo autarquias, funda\u00e7\u00f5es, empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista controladas pelo estado. As cotas ser\u00e3o aplicadas sempre que o n\u00famero total de vagas for igual ou superior a tr\u00eas.<\/p>\n
A governadora Raquel Lyra destacou que a nova legisla\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o importante nas pol\u00edticas de inclus\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma medida que refor\u00e7a o compromisso do nosso governo com a diversidade e a equidade racial. O servi\u00e7o p\u00fablico precisa refletir a cara da nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou a gestora durante a cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A lei prev\u00ea que os candidatos autodeclarados pretos ou pardos passar\u00e3o por procedimento de heteroidentifica\u00e7\u00e3o, conduzido por uma comiss\u00e3o espec\u00edfica, para validar as informa\u00e7\u00f5es prestadas no ato da inscri\u00e7\u00e3o. A medida segue o modelo adotado em concursos federais e em outros estados.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es do movimento negro e especialistas em pol\u00edticas p\u00fablicas comemoraram a decis\u00e3o, que consideram hist\u00f3rica para o estado.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma conquista de d\u00e9cadas de luta. Pernambuco d\u00e1 um passo importante no combate ao racismo estrutural e na democratiza\u00e7\u00e3o do acesso ao servi\u00e7o p\u00fablico\u201d, afirmou Mariana Alves, integrante do Movimento Negro Unificado (MNU).<\/p>\n
Com a san\u00e7\u00e3o, o governo dever\u00e1 regulamentar a aplica\u00e7\u00e3o da lei nos pr\u00f3ximos 90 dias, detalhando os procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e as regras para o preenchimento das vagas.<\/p>\n
A reserva de 30% de cotas raciais coloca Pernambuco entre os estados com pol\u00edticas de inclus\u00e3o mais amplas do pa\u00eds, ao lado do Distrito Federal e da Bahia, que tamb\u00e9m adotam o mesmo percentual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo de Pernambuco sancionou a lei que institui cotas raciais de 30% das vagas em concursos p\u00fablicos e sele\u00e7\u00f5es simplificadas para pretos e pardos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o estadual. A medida, publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado, tem o objetivo de promover igualdade racial e ampliar a representatividade de pessoas negras no servi\u00e7o p\u00fablico […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27609,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[165],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-369944","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-nordeste"],"acf":[],"yoast_head":"\n