No in\u00edcio da madrugada deste s\u00e1bado, 8, quando cumpria plant\u00e3o na Reda\u00e7\u00e3o, recebi um telefonema de um interlocutor palaciano, com quem costumo trocar ideias para sustentar ou descartar informa\u00e7\u00f5es de outras fontes. A conversa foi em tom reflexivo. A conclus\u00e3o, m\u00fatua, \u00e9 a de que o Brasil parece assistir, mais uma vez, \u00e0 metamorfose de um projeto de Estado em instrumento de disputa ideol\u00f3gica.<\/p>\n
O tema das confid\u00eancias foi o an\u00fancio do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, que nos pareceu ser n\u00e3o apenas um ato administrativo da C\u00e2mara dos Deputados, mas um gesto pol\u00edtico, e dos mais simb\u00f3licos, que recoloca a quest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica sob o prisma da polariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto original, concebido pelo Pal\u00e1cio do Planalto ap\u00f3s a trag\u00e9dia no Rio de Janeiro que deixou 121 mortos, busca estruturar uma pol\u00edtica de Estado contra o crime organizado, com foco em intelig\u00eancia, articula\u00e7\u00e3o institucional e novas ferramentas de investiga\u00e7\u00e3o. Mas a escolha de um relator alinhado \u00e0 direita mais punitivista e sobretudo ideologicamente identificado com a l\u00f3gica do confronto, muda o eixo da discuss\u00e3o.<\/p>\n
Derrite, at\u00e9 dias atr\u00e1s secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, retorna \u00e0 C\u00e2mara trazendo na bagagem o discurso que marcou sua gest\u00e3o: o da for\u00e7a como solu\u00e7\u00e3o, o da bala como argumento. E \u00e9 sob essa \u00f3tica que ele anuncia um substitutivo ao projeto do Pal\u00e1cio do Planalto, prometendo \u201cajustes essenciais\u201d que, na pr\u00e1tica, transformam o marco legal em um c\u00f3digo de guerra.<\/p>\n
O endurecimento das penas, a proibi\u00e7\u00e3o de indulto, a amplia\u00e7\u00e3o do tempo de cumprimento em regime fechado, como pretende o parlamentar paulista, parece apontar para um Estado cada vez mais voltado ao castigo do que \u00e0 preven\u00e7\u00e3o. At\u00e9 aqui, seria uma diverg\u00eancia de m\u00e9todo. Mas o ponto sens\u00edvel e politicamente explosivo \u00e9 a fronteira que Derrite se aproxima de cruzar: a equipara\u00e7\u00e3o entre o crime organizado e o terrorismo.<\/p>\n
Essa linha t\u00eanue, que o Governo Lula 3 evitou deliberadamente, pode ser redesenhada pelo novo relator. E, se isso ocorrer, o pa\u00eds mergulhar\u00e1 no perigoso terreno da criminaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A defini\u00e7\u00e3o de quem \u00e9 \u201cterrorista\u201d passa a ser, ent\u00e3o, n\u00e3o um conceito jur\u00eddico, mas uma escolha ideol\u00f3gica. E isso acontece justamente no momento em que a hist\u00f3ria recente do Brasil \u2014 e do mundo \u2014 mostra que tal brecha pode transformar advers\u00e1rios em inimigos de Estado.<\/p>\n
O governo Lula sentiu o golpe. A escolha de Derrite, feita pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (PP), soou como provoca\u00e7\u00e3o direta. O Planalto, que buscava consenso t\u00e9cnico, v\u00ea seu projeto priorit\u00e1rio nas m\u00e3os de um aliado do governador Tarc\u00edsio de Freitas, expoente da direita brasileira. O l\u00edder do PT, Lindbergh Farias, falou, n\u00e3o sem raz\u00e3o, em \u201cdesrespeito\u201d. E o recado de Motta, para quem est\u00e1 acostumado a acompanhar o que se fala nos corredores do Poder,\u00a0 \u00e9 claro: o Congresso quer protagonizar o debate sobre seguran\u00e7a, mesmo que isso custe a ess\u00eancia da proposta original.<\/p>\n
No pano de fundo, h\u00e1 mais do que diverg\u00eancias partid\u00e1rias. H\u00e1 o risco de o Brasil redefinir os limites da liberdade em nome da seguran\u00e7a. Derrite fala em \u201cfortalecer o combate ao crime\u201d, mas sua l\u00f3gica punitiva, se levada ao extremo, pode legitimar um Estado de exce\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ado de lei.<\/p>\n
O Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, concebido para ser uma ferramenta de justi\u00e7a, pode tornar-se um marco de controle social. E, se a pauta avan\u00e7ar na dire\u00e7\u00e3o da criminaliza\u00e7\u00e3o ampla, incluindo narcotraficantes sob o r\u00f3tulo de terroristas, o debate deixar\u00e1 o campo jur\u00eddico para entrar no terreno pol\u00edtico, institucional e at\u00e9 diplom\u00e1tico.<\/p>\n
O que se observa disso tudo \u00e9 que h\u00e1 um abismo entre combater o crime e travar uma guerra. E o Brasil, nas palavras de meu interlocutor desta madrugada, parece se equilibrar na beira desse precip\u00edcio.<\/p>\n
………….<\/p>\n
Marta Nobre \u00e9 Editora Executiva de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No in\u00edcio da madrugada deste s\u00e1bado, 8, quando cumpria plant\u00e3o na Reda\u00e7\u00e3o, recebi um telefonema de um interlocutor palaciano, com quem costumo trocar ideias para sustentar ou descartar informa\u00e7\u00f5es de outras fontes. A conversa foi em tom reflexivo. A conclus\u00e3o, m\u00fatua, \u00e9 a de que o Brasil parece assistir, mais uma vez, \u00e0 metamorfose de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":370030,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-370024","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/370024","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=370024"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/370024\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":370032,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/370024\/revisions\/370032"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/370030"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=370024"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=370024"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=370024"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}