Os dez adolescentes apreendidos durante a opera\u00e7\u00e3o policial contra a fac\u00e7\u00e3o criminosa Comando Vermelho nos complexos da Penha e do Alem\u00e3o, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de outubro, assim como suas fam\u00edlias, ser\u00e3o acompanhados de perto pelos conselhos tutelares da regi\u00e3o, org\u00e3os de defesa dos direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes.<\/p>\n
Depois da megaopera\u00e7\u00e3o que terminou com 121 pessoas mortas, o colegiado, com apoio do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania, quer proteger os jovens tanto de execu\u00e7\u00e3o por queima de arquivo, quanto do aliciamento pelo tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n
Os adolescentes apreendidos devem ser submetidos a audi\u00eancias de cust\u00f3dia ao final desta semana, para avaliar a legalidade da apreens\u00e3o. Atualmente, os dez est\u00e3o em unidade socioeducativa na Ilha do Governador, na zona norte do Rio.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, v\u00e1rias estrat\u00e9gias para proteger esses adolescentes est\u00e3o em discuss\u00e3o, incluindo a inclus\u00e3o deles no Programa de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e Adolescente Amea\u00e7ados de Morte (PPCAM), do governo federal, e que est\u00e1 em fase de acerto final com o governo do Rio. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir a inscri\u00e7\u00e3o de forma imediata, ap\u00f3s as audi\u00eancias.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia de acompanhar os jovens apreendidos partiu de um encontro de conselheiros tutelares dos bairros de Inha\u00fama e Ramos, regi\u00e3o que atende aos complexos de favelas em que ocorreu a Opera\u00e7\u00e3o Conten\u00e7\u00e3o, com \u00f3rg\u00e3os de defesa dos direitos humanos do governo federal.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, foram estabelecidas tr\u00eas medidas para lidar com a situa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes afetados pela opera\u00e7\u00e3o, incluindo aqueles que foram apreendidos pela pol\u00edcia. A primeira delas \u00e9 fortalecer os conselheiros, como forma de apoi\u00e1-los a realizar o trabalho legal.<\/p>\n
A segunda \u00e9 registrar e amparar, com atendimento m\u00e9dico e psicol\u00f3gico, aqueles que foram diretamente impactados no dia da opera\u00e7\u00e3o policial, assim como avaliar ajudar as fam\u00edlias que perderam seus provedores, mortos ou presos.<\/p>\n
Por fim, a terceira medida ser\u00e1 acompanhar os dez adolescentes apreendidos e suas fam\u00edlias. Pelo fato de a maioria n\u00e3o ter antecedentes criminais, existe a possibilidade de alguns aguardarem julgamento em regime de semiliberdade ou liberdade assistida, e n\u00e3o em unidade socioeducativa, explicou a coordenadora-geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e do Meio Aberto da Secretaria Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (SNDC), L\u00edvia Vidal.<\/p>\n
\u201cVamos acompanhar as audi\u00eancias para ver como ser\u00e3o aplicadas as medidas socioeducativas\u201d, informou a coordenadora. \u201cN\u00e3o ficando internados, a gente precisa que esses adolescentes estejam resguardados e protegidos, para n\u00e3o serem colocados em situa\u00e7\u00e3o de amea\u00e7a ou de testemunha sem amparo da Defensoria P\u00fablica ou da comunidade\u201d, completou.<\/p>\n
L\u00edvia explicou que, considerando o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, a ressocializa\u00e7\u00e3o, no caso dos adolescentes, \u00e9 mais eficaz no meio aberto, \u201conde esse jovem pode ser fortalecido pela comunidade e pela escola\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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