O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Seguridade, subsidi\u00e1ria da Caixa Econ\u00f4mica Federal, firmaram um acordo para suspender a venda do seguro prestamista vinculado \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito consignado oferecidas a aposentados e pensionistas.<\/p>\n
Conhecido como \u201cprote\u00e7\u00e3o financeira\u201d ou \u201cseguro vida prestamista\u201d, o produto \u00e9 atrelado ao empr\u00e9stimo e cobre o saldo devedor em caso de morte, invalidez ou outras situa\u00e7\u00f5es previstas em contrato.<\/p>\n
Segundo o INSS, a medida busca garantir a prote\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios e a regularidade na concess\u00e3o do cr\u00e9dito consignado.<\/p>\n
Pelo termo de compromisso, a Caixa Seguridade comprometeu-se a:<\/p>\n
suspender temporariamente a oferta do seguro prestamista;
\nimpedir a vincula\u00e7\u00e3o comercial entre o cr\u00e9dito e o seguro;
\nmanter a libera\u00e7\u00e3o do consignado sem exig\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o de seguro;
\naguardar a conclus\u00e3o de processo administrativo para restituir seguros cobrados indevidamente de aposentados e pensionistas;
\nrespeitar o limite de contrata\u00e7\u00e3o de at\u00e9 1,6 vez a renda mensal do benef\u00edcio;
\nrestituir os valores emprestados acima do limite de contrata\u00e7\u00e3o; e
\ninformar ao INSS, a cada 60 dias, o andamento das restitui\u00e7\u00f5es.
\nA suspens\u00e3o valer\u00e1 por 30 dias ou at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo administrativo que analisar\u00e1 poss\u00edveis irregularidades na cobran\u00e7a do seguro.<\/p>\n
Em nota, o INSS afirmou que o acordo \u201cvisa assegurar a defesa dos interesses dos benefici\u00e1rios e a observ\u00e2ncia integral da legisla\u00e7\u00e3o na contrata\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito consignado\u201d.<\/p>\n
A Caixa Seguridade informou que entende estar em conformidade com as normas vigentes, mas aceitou a suspens\u00e3o \u201cpara avaliar a adequa\u00e7\u00e3o dos procedimentos e colaborar com o processo de apura\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Outros bancos<\/strong> Em agosto, o \u00f3rg\u00e3o cancelou acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com oito institui\u00e7\u00f5es financeiras. Em outubro, mais quatro bancos e financeiras tiveram a autoriza\u00e7\u00e3o para opera\u00e7\u00f5es de consignado do INSS suspensas de forma cautelar.<\/p>\n Em 30 de outubro, o INSS firmou compromisso para que o Banco BMG restitua mais de R$ 7 milh\u00f5es cobrados indevidamente de cerca de 100 mil benefici\u00e1rios. O valor ser\u00e1 abatido diretamente nas faturas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Seguridade, subsidi\u00e1ria da Caixa Econ\u00f4mica Federal, firmaram um acordo para suspender a venda do seguro prestamista vinculado \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito consignado oferecidas a aposentados e pensionistas. Conhecido como \u201cprote\u00e7\u00e3o financeira\u201d ou \u201cseguro vida prestamista\u201d, o produto \u00e9 atrelado ao empr\u00e9stimo e cobre o saldo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":370444,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-370443","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/370443","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=370443"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/370443\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":370445,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/370443\/revisions\/370445"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/370444"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=370443"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=370443"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=370443"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm junho, o INSS suspendeu novas autoriza\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito consignado a segurados. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) que identificou descontos indevidos realizados por associa\u00e7\u00f5es e entidades de aposentados e pensionistas.<\/p>\n