No momento em que negociadores diplom\u00e1ticos do mundo inteiro est\u00e3o reunidos no Brasil para discutir a pauta de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o conte\u00fado do projeto de lei Antifac\u00e7\u00e3o, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, poderia causar um impacto muito negativo na atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) no combate a delitos ambientais vinculados ao crime organizado, como o garimpo e o tr\u00e1fico de drogas na Amaz\u00f4nia. \u00c9 o que aponta o diretor de Amaz\u00f4nia e Meio Ambiente da PF, Humberto Freire de Barros.<\/p>\n
“No momento em que o mundo inteiro est\u00e1 trabalhando a cria\u00e7\u00e3o de novas parcerias, em que o pr\u00f3prio Brasil criou o Centro de Coopera\u00e7\u00e3o Policial Internacional da Amaz\u00f4nia, o CCIP Amaz\u00f4nia, \u00e9 surpreendente que a gente tenha uma proposta que busque excluir a Pol\u00edcia Federal de certas investiga\u00e7\u00f5es e de certas atribui\u00e7\u00f5es”, disse o delegado, enquanto circulava pelos corredores da 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30), em Bel\u00e9m, na tarde desta ter\u00e7a-feira (11).<\/p>\n
Parecer do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto, condicionou as investiga\u00e7\u00f5es conjuntas da Pol\u00edcia Federal com for\u00e7as estaduais sobre crimes relacionados a fac\u00e7\u00f5es criminosas a um pedido formal do governador. Derrite, que ocupava o cargo de secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, na gest\u00e3o Tarc\u00edsio de Freitas, se licenciou do cargo para \u00e0 C\u00e2mara justamente para atuar nessa relatoria. Ap\u00f3s press\u00f5es, ele recuou e modificou o artigo 11 do texto para permitir que a PF fa\u00e7a opera\u00e7\u00f5es conjuntas com as policias estaduais sem a necessidade de aval do governador.<\/p>\n
“Com certeza [a restri\u00e7\u00e3o se aplicaria a crimes ambientais] porque condicionaria a Pol\u00edcia Federal a investigar garimpo ilegal, extra\u00e7\u00e3o de madeira, em determinado determinados estados da Amaz\u00f4nia Legal, ao pedido desse estado”, observou Freire Barros. “Isso \u00e9 inconceb\u00edvel”, acrescentou.<\/p>\n
Especialistas, o governo e a pr\u00f3pria PF argumentaram que o primeiro texto do relator era inconstitucional, por condicionar opera\u00e7\u00f5es conjuntas da PF com for\u00e7as estaduais a uma provoca\u00e7\u00e3o do governador, retirando atribui\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o, ligada \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
A repercuss\u00e3o do caso levou o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que foi quem indicou Derrite para relatar o projeto de lei, a descartar qualquer altera\u00e7\u00e3o que prejudique a autonomia de investiga\u00e7\u00e3o pela PF.<\/p>\n
Criada em 2023, a Diretoria de Amaz\u00f4nia e Meio Ambiente da PF buscou priorizar e intensificar o combate ao crime organizado na regi\u00e3o e aos crimes ambientais.<\/p>\n
“Conseguimos formatar uma grande parceria, um impacto realmente para prote\u00e7\u00e3o da Pan Amaz\u00f4nia, combatendo para isso os crimes ambientais que infelizmente se fortaleceram em um per\u00edodo recente. O min\u00e9rio ilegal se instalou na Amaz\u00f4nia, a retirada de madeira, grilagem de terra e a gente desencadeou, com o Plano Amas, as a\u00e7\u00f5es para reverter ver tudo isso”, destacou o diretor.<\/p>\n
Freire Barros enfatizou que o foco da PF \u00e9 principalmente o trabalho de intelig\u00eancia, para desmantelar o comando e o financiamento do garimpo ilegal e outros crimes associados, como desmatamento e extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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