Em meio a um cen\u00e1rio de diverg\u00eancias, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (18), como pauta \u00fanica, a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do substitutivo ao projeto de Lei Antifac\u00e7\u00e3o (PL 5582\/2025).<\/p>\n
Ele atendeu a uma solicita\u00e7\u00e3o do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do texto que recebeu, na C\u00e2mara, o nome de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. Segundo ele, o adiamento teria como finalidade realizar \u201cajustes finais\u201d e \u201ccorre\u00e7\u00f5es redacionais\u201d.<\/p>\n
Derrite garantiu que o projeto de autoria do governo federal traz \u201cboas iniciativas\u201d que \u201cest\u00e3o sendo aproveitadas\u201d no substitutivo. Ele disse que aderiu a outras sugest\u00f5es que tem recebido de parlamentares.<\/p>\n
\u201cO \u00faltimo parecer j\u00e1 est\u00e1 no sistema com v\u00e1rios ajustes que foram realizados\u201d, explicou.<\/p>\n
O deputado argumentou que o texto substitutivo \u201cnunca foi uma linha de chegada, e sim um ponto de partida (…) Agrade\u00e7o aqui todas as bancadas e todas as demandas apresentadas de todos os partidos pol\u00edticos e v\u00e1rios aspectos ideol\u00f3gicos\u201d.<\/p>\n
Trabalho t\u00e9cnico<\/strong> \u201cNingu\u00e9m tem interesse de conduzir a pauta da seguran\u00e7a p\u00fablica, de maneira a\u00e7odada. N\u00f3s n\u00e3o queremos correr com essa pauta\u201d, afirmou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n Motta ponderou que Derrite manteve os \u201cmuitos pontos positivos que vieram do governo\u201d, e que est\u00e1 agregando uma s\u00e9rie de outras mudan\u00e7as para o \u201cnovo marco legal de enfrentamento ao crime organizado\u201d.<\/p>\n Cr\u00edticas do governo<\/strong> O governo ainda apontou que o \u201ctumulto normativo\u201d poderia beneficiar criminosos investigados em procedimentos j\u00e1 instaurados. Segundo a nota do governo, no parecer protocolado na C\u00e2mara, na ter\u00e7a-feira (11), h\u00e1 \u201cpontos que representam retrocessos jur\u00eddicos e institucionais inaceit\u00e1veis\u201d.<\/p>\n O governo avalia que h\u00e1 uma insist\u00eancia em \u201cdebilitar financeiramente a Pol\u00edcia Federal\u201d e as demais for\u00e7as de seguran\u00e7a da Uni\u00e3o.<\/p>\n Na nota, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a pondera que acompanha \u201ccom preocupa\u00e7\u00e3o\u201d a sequ\u00eancia de relat\u00f3rios apresentados \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados pelo relator, que \u00e9 secret\u00e1rio licenciado de seguran\u00e7a p\u00fablica do governo de S\u00e3o Paulo. O governo pediu que a decis\u00e3o n\u00e3o fosse “a\u00e7odada”, mesma palavra que Hugo Motta usaria depois para justificar o adiamento.<\/p>\n Por outro lado, mais cedo, quatro governadores de oposi\u00e7\u00e3o ao Executivo federal pediram mais um m\u00eas para discuss\u00f5es do projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em meio a um cen\u00e1rio de diverg\u00eancias, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (18), como pauta \u00fanica, a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do substitutivo ao projeto de Lei Antifac\u00e7\u00e3o (PL 5582\/2025). Ele atendeu a uma solicita\u00e7\u00e3o do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do texto que recebeu, na […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":370695,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-370694","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/370694","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=370694"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/370694\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":370697,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/370694\/revisions\/370697"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/370695"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=370694"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=370694"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=370694"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nHugo Motta afirmou que Derrite tem feito um \u201ctrabalho eminentemente t\u00e9cnico\u201d.<\/p>\n
\nA decis\u00e3o de Motta pelo adiamento ocorre depois de cr\u00edtica do governo federal ao terceiro parecer de Guilherme Derrite. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a publicou nota afirmando que o \u00faltimo relat\u00f3rio apresentado teria o potencial de instaurar \u201cum verdadeiro caos jur\u00eddico\u201d.<\/p>\n