A Pol\u00edcia Federal (PF) apontou que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto recebia R$ 250 mil mensais em propina no esquema de descontos n\u00e3o autorizados nos benef\u00edcios de aposentados e pensionistas.<\/p>\n
A conclus\u00e3o est\u00e1 no relat\u00f3rio de investiga\u00e7\u00e3o que baseou nesta quinta-feira (13) a deflagra\u00e7\u00e3o da nova fase da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, da Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n
Stefanutto foi preso por determina\u00e7\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo a PF, o ex-presidente tinha influ\u00eancia na Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) e recebia propina utilizando empresas de fachada, como uma pizzaria, uma imobili\u00e1ria e um escrit\u00f3rio de advocacia.<\/p>\n
De acordo com os investigadores, ele foi citado na investiga\u00e7\u00e3o com o codinome \u201cItaliano\u201d. A apura\u00e7\u00e3o apontou que grande parte dos pagamentos foram realizados entre junho de 2023 e setembro de 2024.<\/p>\n
\u201cFicou claro que, em troca de sua influ\u00eancia, Stefanutto recebia propinas recorrentes, utilizando diversas empresas de fachada para ocultar os valores. O valor mensal de sua propina aumentou significativamente para R$ 250 mil ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia do INSS. Seus pagamentos provinham diretamente do escoamento da fraude em massa da Conafer\u201d, diz a PF.<\/p>\n
Para os investigadores, Stefanutto exerceu \u201cpapel de facilitador\u201d do esquema e citou que, antes de se tornar presidente do INSS, ele foi procurador do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
\u201cStefanutto agiu de forma decisiva em duas frentes: primeiro, facilitando juridicamente a celebra\u00e7\u00e3o do ACT da Conafer em 2017; e, em segundo, blindando o esquema em sua fun\u00e7\u00e3o como presidente do INSS, o que resultou no aumento da propina mensal para R$ 250 mil\u201d, concluiu a PF.<\/p>\n
Segundo os investigadores, o pagamento de propina foi necess\u00e1rio para manter as fraudes de descontos n\u00e3o autorizados.<\/p>\n
\u201cO pagamento de valores indevidos aos altos gestores do INSS era necess\u00e1rio porque, sem o apoio deles, seria imposs\u00edvel continuar com uma fraude de tamanha magnitude, que envolvia mais de 600 mil v\u00edtimas e gerava milhares de reclama\u00e7\u00f5es judiciais e administrativas\u201d, completou o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Outro lado<\/strong> \u201cTrata-se de uma pris\u00e3o completamente ilegal, uma vez que Stefanutto n\u00e3o tem causado nenhum tipo de embara\u00e7o \u00e0 apura\u00e7\u00e3o, colaborando desde o in\u00edcio com o trabalho de investiga\u00e7\u00e3o\u201d, diz a nota.<\/p>\n A Conafer disse que est\u00e1 disposta a cooperar com as autoridades para elucida\u00e7\u00e3o dos fatos e defendeu a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia de integrantes da confedera\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m foram alvo da nova fase da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cN\u00f3s reafirmamos, com veem\u00eancia, o princ\u00edpio basilar do Estado de Direito: a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. Todos os citados nela t\u00eam o direito processual e moral de ter sua defesa assegurada e sua honra preservada enquanto n\u00e3o houver decis\u00e3o judicial condenat\u00f3ria definitiva. A Conafer confia nas institui\u00e7\u00f5es e, ao mesmo tempo, exige que sejam respeitados os direitos fundamentais dos investigados\u201d, declarou a entidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Pol\u00edcia Federal (PF) apontou que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto recebia R$ 250 mil mensais em propina no esquema de descontos n\u00e3o autorizados nos benef\u00edcios de aposentados e pensionistas. A conclus\u00e3o est\u00e1 no relat\u00f3rio de investiga\u00e7\u00e3o que baseou nesta quinta-feira (13) a deflagra\u00e7\u00e3o da nova fase da Opera\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":370839,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-370838","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/370838","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=370838"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/370838\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":370840,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/370838\/revisions\/370840"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/370839"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=370838"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=370838"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=370838"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm nota, a defesa de Alessandro Stefanutto informou que n\u00e3o teve acesso ao teor da decis\u00e3o que resultou na pris\u00e3o.<\/p>\n