{"id":370853,"date":"2025-11-14T00:01:31","date_gmt":"2025-11-14T03:01:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=370853"},"modified":"2025-11-14T08:53:18","modified_gmt":"2025-11-14T11:53:18","slug":"maranhao-propoe-fundo-criado-por-empresas-poluidoras-de-paises-ricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/maranhao-propoe-fundo-criado-por-empresas-poluidoras-de-paises-ricos\/","title":{"rendered":"Maranh\u00e3o prop\u00f5e fundo criado por empresas poluidoras de pa\u00edses ricos"},"content":{"rendered":"<p>O governador do Maranh\u00e3o, Carlos Brand\u00e3o, defendeu a cria\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de fundo internacional para que grandes empresas poluidoras possam contribuir com projetos de sustentabilidade em pa\u00edses e regi\u00f5es menos desenvolvidas. Para ele, o gargalo do financiamento ambiental, um dos principais temas debatidos na 30\u00aa Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP30), em Bel\u00e9m, tamb\u00e9m precisa ser encampado pelas empresas poluidoras de pa\u00edses ricos.<\/p>\n<p>\u201cAs ind\u00fastrias poluidoras t\u00eam que financiar um percentual do faturamento para um fundo de preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Sen\u00e3o vamos ficar passeando de COP em COP e n\u00e3o vamos fazer nada [de concreto]\u201d, disse Brand\u00e3o em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n<p>O governador n\u00e3o detalhou a proposta, mas disse que os recursos poderiam ser aplicados em projetos existentes, que j\u00e1 estariam estruturados, mas tamb\u00e9m financiar novas iniciativas.<\/p>\n<p>\u201cSeria um dinheiro para executar e prestar contas, mas para isso tem que ter um fundo. S\u00e3o bilion\u00e1rios, donos de petr\u00f3leo, poluem o mundo, n\u00e3o d\u00e3o nada e s\u00e3o os primeiros a cobrar que os pa\u00edses mais pobres preservem o meio ambiente com recursos pr\u00f3prios\u201d, reiterou.<\/p>\n<p>&#8220;J\u00e1 destru\u00edram as florestas deles e t\u00eam que pensar numa contribui\u00e7\u00e3o das grandes empresas que poluem o mundo, as de g\u00e1s, carv\u00e3o, petr\u00f3leo, por exemplo. Esse fundo tem que ser usado para projetos que deram certo\u201d finalizou.<\/p>\n<p>Brand\u00e3o participou da COP30 para apresentar iniciativas desenvolvidas no estado que, segundo ele, est\u00e3o dando certo. Apresentou tamb\u00e9m a iniciativa da primeira universidade ind\u00edgena do Brasil, que ser\u00e1 instalada no estado.<\/p>\n<p>O projeto \u00e9 desenvolvido em parceria com o Instituto Tuk\u00e1n e participa\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Maranh\u00e3o, a Universidade Estadual e o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas. A universidade ser\u00e1 instalada na Terra Ind\u00edgena Ararib\u00f3ia, no munic\u00edpio de Amarante.<\/p>\n<p>Entre os desafios est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de cursos espec\u00edficos e curr\u00edculos que preservem a identidade de saberes ind\u00edgenas, promovendo tamb\u00e9m a integra\u00e7\u00e3o entre comunidades espalhadas pelo pa\u00eds.<\/p>\n<p>\u201cNa realidade, isso partiu do sonho de um grupo de ind\u00edgenas que nos apresentou a proposta e, junto com a universidade estadual, a gente estruturou o projeto\u201d, esclareceu.<\/p>\n<p>Em outubro de 2023, na Terra Ararib\u00f3ia, foi assinado termo de amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Saberes Tenetehar Tuk\u00e0n, onde funcionar\u00e1 a institui\u00e7\u00e3o e, em julho, foi finalizado o processo de escuta com comunidades ind\u00edgenas para a cria\u00e7\u00e3o da universidade. Foram ouvidas lideran\u00e7as, mestres de saber tradicional, professores ind\u00edgenas, pesquisadores e representantes de institui\u00e7\u00f5es. As escutas foram coordenadas pelo Instituto Tuk\u00e0n, coletivo de lideran\u00e7as dos povos origin\u00e1rios e representaram mais uma etapa na constru\u00e7\u00e3o coletiva do Plano de Desenvolvimento Institucional da nova universidade.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma inova\u00e7\u00e3o. A gente j\u00e1 conseguiu formar aqui 56 ind\u00edgenas para lecionar, tanto nas escolas ind\u00edgenas quanto nessa nova universidade\u201d, disse Brand\u00e3o.<\/p>\n<p>O governador tamb\u00e9m participa da COP30 em busca de recursos para bancar projetos, a exemplo de iniciativa para recuperar \u00e1reas degradadas. Ele firmou acordo de US$ 100 milh\u00f5es com a empresa su\u00ed\u00e7a Merc\u00faria. Os recursos v\u00eam de compensa\u00e7\u00e3o de multas ambientais.<\/p>\n<p>\u201cEm vez de estar multando as empresas, a gente negocia para que eles fa\u00e7am algum investimento na \u00e1rea ambiental. At\u00e9 porque a multa fica sempre ruim para a empresa. N\u00e3o \u00e9 bom para a empresa ficar com uma multa, com carimbo de multa, nesses ambientes de neg\u00f3cio. O que a gente faz? Apresenta um projeto\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>O programa recupera \u00e1reas degradadas nos munic\u00edpios maranhenses de S\u00e3o Bento, Santa Luzia, Pa\u00e7o do Lumiar, Gon\u00e7alves Dias, Anapurus, Pastos Bons, Ros\u00e1rio, Amarante, Barra do Corda e Arari, por meio da distribui\u00e7\u00e3o de mudas de ju\u00e7ara, uma esp\u00e9cie de palmeira semelhante ao a\u00e7a\u00ed.<\/p>\n<p>\u201cEles aprovaram os nossos projetos e disseram: olha, voc\u00eas podem investir na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, em combate \u00e0 queimada, n\u00e3o determinaram onde\u201d, acrescentou o governador. Ele anunciou tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas parques ecol\u00f3gicos, nos munic\u00edpios de Colinas, Pastos Bons e S\u00e3o Mateus, e o Complexo em Atins, fruto de compensa\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n<p>Brand\u00e3o informou que firmou parcerias para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s queimadas no estado. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que o estado chegou a ocupar a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de queimadas em 2025.<\/p>\n<p>O Maranh\u00e3o receber\u00e1 cerca de R$ 15 milh\u00f5es, do total de R$ 60 milh\u00f5es destinados ao projeto \u201cRegulariza\u00e7\u00e3o Ambiental atrav\u00e9s da Governan\u00e7a Fundi\u00e1ria e Ordenamento Territorial como Pilar para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u201d. O projeto foi aprovado pelo Fundo Brasil ONU, por meio do Cons\u00f3rcio dos Governadores da Amaz\u00f4nia Legal, com financiamento do governo do Canad\u00e1, apoio do governo federal e da ONU Brasil. A execu\u00e7\u00e3o deve ocorrer at\u00e9 2026.<\/p>\n<p>O estado tamb\u00e9m promoveu a\u00e7\u00f5es para titular fam\u00edlias com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Segundo o governo estadual, de 2022 a 2025 foram quase 18.500 t\u00edtulos entregues e 27 t\u00edtulos para comunidades quilombolas.<\/p>\n<p>Relat\u00f3rio da Pastoral da Terra sobre viol\u00eancias contra a ocupa\u00e7\u00e3o mostra o Maranh\u00e3o como respons\u00e1vel por mais de um quinto (21,6%) das amea\u00e7as de morte em conflitos de terra registrados em 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador do Maranh\u00e3o, Carlos Brand\u00e3o, defendeu a cria\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de fundo internacional para que grandes empresas poluidoras possam contribuir com projetos de sustentabilidade em pa\u00edses e regi\u00f5es menos desenvolvidas. 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