A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) r\u00e9u pelo crime de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo.<\/p>\n
Em setembro, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) no inqu\u00e9rito que apurou a atua\u00e7\u00e3o do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifa\u00e7o contra as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, a suspens\u00e3o de vistos de ministros do governo federal e ministros da Corte. A investiga\u00e7\u00e3o foi conduzida pela Pol\u00edcia Federal que indiciou o parlamentar.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a abertura de uma a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado. Durante a instru\u00e7\u00e3o do processo, ele poder\u00e1 indicar testemunhas, apresentar provas de inoc\u00eancia e pedir dilig\u00eancias espec\u00edficas que sejam interessantes para sua defesa.<\/p>\n
Eduardo deixou o Brasil em fevereiro deste ano e est\u00e1 nos Estados Unidos (EUA). O parlamentar pediu licen\u00e7a do mandato de 120 dias. Desde dia 20 de julho, quando a licen\u00e7a terminou, o deputado n\u00e3o comparece \u00e0s sess\u00f5es e poder\u00e1 ser cassado por faltas.<\/p>\n
Julgamento<\/strong> Para o relator, existem provas de que Eduardo Bolsonaro participou das articula\u00e7\u00f5es para o governo dos Estados Unidos sancionar as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras e aplicar a Lei Magnitsky contra ele e outras autoridades do Brasil.<\/p>\n \u201cA grave amea\u00e7a materializou-se pela articula\u00e7\u00e3o e obten\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es do governo dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, com a aplica\u00e7\u00e3o de tarifas de exporta\u00e7\u00e3o ao Brasil, suspens\u00e3o de vistos de entradas de diversas autoridades brasileiras nos Estados Unidos da Am\u00e9rica e a aplica\u00e7\u00e3o dos efeitos da Lei Magnitsky a este ministro relator\u201d, disse Moraes.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 aberta at\u00e9 o dia 25 de novembro. Falta o voto da ministra C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n Somente os quatro ministros v\u00e3o votar sobre a quest\u00e3o. Com sa\u00edda de Luiz Fux para a Segunda Turma do STF, uma cadeira est\u00e1 vaga e s\u00f3 ser\u00e1 preenchida ap\u00f3s o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva indicar um ministro para suceder Lu\u00eds Roberto Barroso, que se aposentou.<\/p>\n Defesa<\/strong> “Moraes vota para me tornar r\u00e9u. Outros candidatos anti-establishment, como o pr\u00f3prio Jair Bolsonaro, e favoritos ao Senado sofrer\u00e3o a mesma persegui\u00e7\u00e3o. \u00c9 o sistema se reinventando para sobreviver. Tudo que sei \u00e9 via imprensa, j\u00e1 que jamais fui citado. Por que Moraes n\u00e3o usa os canais oficiais com os EUA?”, escreveu.<\/p>\n A defesa de Eduardo Bolsonaro foi feita pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU). Durante a investiga\u00e7\u00e3o, Moraes determinou a notifica\u00e7\u00e3o do deputado, mas ele n\u00e3o constituiu advogado nem apresentou defesa.<\/p>\n No fim de outubro, a DPU pediu a rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, argumentando que o deputado n\u00e3o \u00e9 autor das san\u00e7\u00f5es e que suas manifesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o \u201cexerc\u00edcio leg\u00edtimo da liberdade de express\u00e3o e do mandato parlamentar\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) r\u00e9u pelo crime de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo. Em setembro, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) no inqu\u00e9rito que apurou a atua\u00e7\u00e3o do parlamentar […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":370878,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-370877","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/370877","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=370877"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/370877\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":370880,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/370877\/revisions\/370880"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/370878"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=370877"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=370877"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=370877"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO julgamento virtual come\u00e7ou \u00e0s 11h. At\u00e9 o momento, o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin votaram pelo recebimento da den\u00fancia e para transformar o deputado em r\u00e9u.<\/p>\n
\nPelas redes sociais, Eduardo Bolsonaro classificou o voto de Moraes como “ca\u00e7a \u00e0s bruxas”.<\/p>\n