J\u00e1 passou da hora de enfrentar a face mais perversa da sonega\u00e7\u00e3o no Brasil: o devedor contumaz. N\u00e3o estamos falando de quem deve por necessidade ou enfrenta dificuldades. Estamos falando de empres\u00e1rios e grupos que transformaram o calote em estrat\u00e9gia de enriquecimento, usando o fisco como linha de cr\u00e9dito informal e intencional. Gente que, em plena luz do dia, desvia impostos devidos para engordar opera\u00e7\u00f5es especulativas na Bolsa de Valores, abastecer fundos de investimento obscuros e, no fim do ciclo, lavar o lucro em para\u00edsos fiscais.<\/p>\n
Foi com esse alvo na mira que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um apelo urgente nesta sexta-feira (14). Ele quer que a C\u00e2mara dos Deputados vote, enfim, o projeto que cria um regime espec\u00edfico para punir esses sonegadores profissionais \u2014 a turma que for\u00e7a a inadimpl\u00eancia porque sabe que o Estado \u00e9 lento, a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 falha e o tempo, amigo dos abastados. O texto, que dorme h\u00e1 exatos oito anos no Congresso, parece aguardando que o pa\u00eds implore por justi\u00e7a tribut\u00e1ria para sair do papel.<\/p>\n
A proposta, aprovada por unanimidade no Senado em setembro, est\u00e1 pronta para a vota\u00e7\u00e3o final pelos deputados. E Haddad n\u00e3o est\u00e1 pedindo um favor: est\u00e1 exigindo que o Congresso cumpra seu papel de defender o interesse p\u00fablico contra quem corrompe o sistema. \u201cJ\u00e1 est\u00e1 na hora, j\u00e1 passou da hora\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
A fala aconteceu em tom solene, no Centro Internacional de Conven\u00e7\u00f5es do Brasil (CICB), durante um evento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, em Bras\u00edlia, no qual Haddad recebeu a Ordem Nacional do M\u00e9rito Educativo, com a presen\u00e7a do presidente Lula. A condecora\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica, mas o pedido que a acompanhou foi cir\u00fargico: agora \u00e9 o momento de virar a chave.<\/p>\n
E o ministro foi al\u00e9m: ao contr\u00e1rio do que muitos tentam fazer crer, o problema do devedor contumaz n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 fiscal. \u00c9 de seguran\u00e7a p\u00fablica. \u00c9 de combate ao crime organizado. De defesa do Estado de Direito. \u201cTodo criminoso precisa lavar o dinheiro do crime e usa expedientes formais, abre empresa, fecha empresa\u201d, afirmou Haddad. E \u00e9 justamente a\u00ed que o projeto atua: evita que o calote vire combust\u00edvel para o crime, que o imposto sonegado vire muni\u00e7\u00e3o para a viol\u00eancia.<\/p>\n
N\u00e3o foi por acaso que o Senado aprovou o texto logo ap\u00f3s a Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto, da Pol\u00edcia Federal, que desbaratou um esquema de lavagem de dinheiro que usava fintechs e distribuidoras de combust\u00edveis para girar bilh\u00f5es de reais do crime organizado. A investiga\u00e7\u00e3o mostrou o \u00f3bvio: enquanto houver brechas para quem se esconde atr\u00e1s de \u201cd\u00edvidas insol\u00faveis\u201d, o crime financeiro continuar\u00e1 lavando sua sujeira nas \u00e1guas turvas da leni\u00eancia tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Haddad foi direto: espera que a C\u00e2mara n\u00e3o precise de outro terremoto para agir. \u201cEspero que n\u00e3o seja preciso outro evento desse tamanho para a C\u00e2mara se sensibilizar\u201d, disse. E est\u00e1 certo. J\u00e1 \u00e9 hora, sim \u2014 e j\u00e1 passou da hora \u2014 de riscar do mapa o velho bord\u00e3o do \u201cDevo, n\u00e3o nego, pago quando puder\u201d. Se o Brasil quer ser um pa\u00eds s\u00e9rio, precisa come\u00e7ar por dar um recado claro aos que zombam da lei e do povo: a era do calote como estrat\u00e9gia de lucro est\u00e1 com os dias contados.<\/p>\n
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Dora Andrade \u00e9 Editora de Economia de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" J\u00e1 passou da hora de enfrentar a face mais perversa da sonega\u00e7\u00e3o no Brasil: o devedor contumaz. N\u00e3o estamos falando de quem deve por necessidade ou enfrenta dificuldades. Estamos falando de empres\u00e1rios e grupos que transformaram o calote em estrat\u00e9gia de enriquecimento, usando o fisco como linha de cr\u00e9dito informal e intencional. Gente que, em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":370916,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-370915","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/370915","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=370915"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/370915\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":370918,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/370915\/revisions\/370918"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/370916"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=370915"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=370915"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=370915"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}