Mesmo com cr\u00edticas do governo federal, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve a vota\u00e7\u00e3o do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifac\u00e7\u00e3o para esta ter\u00e7a-feira (18).<\/p>\n
\u201cO projeto aumenta as penas para integrantes de fac\u00e7\u00f5es e dificulta o retorno \u00e0s ruas, tamb\u00e9m cria e integra os Bancos Nacional e Estaduais de Dados sobre as Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas. Vamos em frente com responsabilidade e a urg\u00eancia que o tema requer\u201d, afirmou Motta, nesta segunda-feira (17), em rede social.<\/p>\n
Existe a expectativa de o relator, deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), apresentar um novo texto antes da vota\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 a quinta vers\u00e3o do substitutivo em pouco mais de uma semana.<\/p>\n
O governo federal sustenta que o substitutivo do relator Derrite desfigurou a iniciativa do Executivo enviado ao Parlamento para combater as organiza\u00e7\u00f5es criminosas e que o parecer vai criar um \u201ccaos jur\u00eddico\u201d que pode beneficiar os criminosos.<\/p>\n
O secret\u00e1rio nacional de Assuntos Legislativos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica Marivaldo Pereira disse que o texto vai atrasar as investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es penais em andamento.<\/p>\n
\u201cSe a proposta for aprovada do jeito que est\u00e1, vamos assistir a um verdadeiro caos jur\u00eddico, porque h\u00e1 uma s\u00e9rie de normas conflitantes que v\u00e3o abrir uma oportunidade para que os investigados comecem a questionar qual \u00e9 a norma efetivamente aplicada\u201d, argumentou.<\/p>\n
O governo ainda reclama da decis\u00e3o do relator de retirar recursos federais que financiam a Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n
\u201cMandamos uma proposta com o objetivo de descapitalizar o crime. O relator apresentou uma proposta que descapitaliza os fundos de seguran\u00e7a do governo federal. A proposta do jeito que est\u00e1 descapitaliza os fundos do governo federal e vai prejudicar diretamente as opera\u00e7\u00f5es da PF\u201d, completou Marivaldo.<\/p>\n
Especialistas t\u00eam apontado ainda que o projeto pode dificultar as investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP). O relator informou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que vai ajustar o texto para n\u00e3o deixar d\u00favidas quanto ao papel do MP no combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
Relator <\/strong> \u201cHoje, faccionado que mata uma crian\u00e7a pode ficar preso s\u00f3 4 anos e 8 meses. O governo federal queria que continuasse igual. No meu relat\u00f3rio, a pena vai a 30 anos, pelo menos 21 em regime fechado. Sa\u00edmos de menos de cinco anos para 21. Tirem conclus\u00f5es sobre a indigna\u00e7\u00e3o de tanta gente\u201d, afirmou Derrite em uma rede social.<\/p>\n O projeto original do governo aumentava as penas contra membros de fac\u00e7\u00f5es criminosas, mas n\u00e3o no n\u00edvel proposto pelo novo relator. O governo tem informado que concorda com o aumento de penas, mas pede que sejam preservadas as demais contribui\u00e7\u00f5es do PL original.<\/p>\n Vers\u00f5es<\/strong> Uma das mudan\u00e7as retirou a obrigatoriedade de a PF apenas atuar contra fac\u00e7\u00f5es com algum pedido formal do governador do estado, medida vista como retirada de atribui\u00e7\u00f5es da PF.<\/p>\n O relator Guilherme Derrite, que se licenciou do cargo de secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a de S\u00e3o Paulo apenas para relatar esse projeto, sempre negou que tentou tirar as prerrogativas da PF.<\/p>\n Outra mudan\u00e7a do relator retirou a previs\u00e3o de incluir as fac\u00e7\u00f5es na Lei Antiterrorismo, o que poderia, segundo o governo e especialistas, ser usado por na\u00e7\u00f5es estrangeiras para intervirem em assuntos internos do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mesmo com cr\u00edticas do governo federal, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve a vota\u00e7\u00e3o do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifac\u00e7\u00e3o para esta ter\u00e7a-feira (18). \u201cO projeto aumenta as penas para integrantes de fac\u00e7\u00f5es e dificulta o retorno \u00e0s ruas, tamb\u00e9m cria e integra os Bancos Nacional e Estaduais de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":371389,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-371388","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/371388","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=371388"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/371388\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":371390,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/371388\/revisions\/371390"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/371389"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=371388"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=371388"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=371388"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO relator do PL Antifac\u00e7\u00e3o, Guilherme Derrite, prometeu apresentar o 5\u00ba parecer com novas altera\u00e7\u00f5es ao texto. Para ele, as cr\u00edticas tem como alvo o aumento das penas para membros de organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
\nGuilherme Derrite apresentou quatro vers\u00f5es distintas do PL Antifac\u00e7\u00e3o com ajustes para atender as cr\u00edticas do governo e de especialistas.<\/p>\n