Uma nova atualiza\u00e7\u00e3o na Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo (Luos) foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha para beneficiar a popula\u00e7\u00e3o do Guar\u00e1. A Lei Complementar n\u00ba 1.057\/2025 foi publicada nesta quarta-feira (19) no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal (DODF), alterando a Lei Complementar n\u00ba 948\/2019, respons\u00e1vel pela Luos. Com isso, ser\u00e1 poss\u00edvel ampliar os usos de alguns lotes na regi\u00e3o administrativa, promovendo o desenvolvimento econ\u00f4mico local.<\/p>\n
De autoria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (Seduh-DF), a lei dinamiza a Luos, trazendo novas regras para adequar o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do solo \u00e0 realidade da cidade. Uma das mudan\u00e7as prev\u00ea, por exemplo, a instala\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcios de pequeno porte em algumas \u00e1reas residenciais pr\u00f3ximas \u00e0 Avenida Contorno, uma das mais importantes do Guar\u00e1.<\/p>\n
Outra novidade \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o de alguns lotes \u00e0 margem da Estrada Parque Taguatinga (EPTG) para uso institucional. Antes voltados a equipamentos p\u00fablicos, esses lotes variam entre 95 mil m\u00b2 e 400 mil m\u00b2 e est\u00e3o subutilizados. Agora, os terrenos poder\u00e3o ser reparcelados e, ap\u00f3s estudos e todo o rito de licenciamento, poder\u00e3o receber no futuro im\u00f3veis residenciais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, passa a constar nos mapas da regi\u00e3o a nova quadra QE 60, localizada em \u00e1rea estrat\u00e9gica do Guar\u00e1, pr\u00f3xima \u00e0 Estrada Parque Ind\u00fastria e Abastecimento (Epia). O projeto urban\u00edstico da Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) foi aprovado em 2022, prevendo a cria\u00e7\u00e3o de mais de 100 lotes para uso misto, podendo ter com\u00e9rcios, resid\u00eancias, usos institucionais e atividades industriais de menor incomodidade.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Marcelo Vaz, lembrou que as mudan\u00e7as decorrem de amplo estudo com participa\u00e7\u00e3o da comunidade e da Administra\u00e7\u00e3o Regional do Guar\u00e1. \u201cEssa dinamiza\u00e7\u00e3o serviu para avaliarmos as demandas e as possibilidades de regulariza\u00e7\u00e3o. O objetivo principal \u00e9 beneficiar a popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n
A Luos impacta diretamente a vida do cidad\u00e3o e o setor produtivo. \u00c9 o instrumento que define, por exemplo, onde podem existir resid\u00eancias, com\u00e9rcios e equipamentos p\u00fablicos. Contudo, ela n\u00e3o se aplica \u00e0 \u00e1rea tombada de Bras\u00edlia, regida pelo Plano de Preserva\u00e7\u00e3o do Conjunto Urban\u00edstico de Bras\u00edlia (PPCub).<\/p>\n
Fica estabelecido o prazo de um ano para que os propriet\u00e1rios possam optar pelos par\u00e2metros anteriores \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da nova lei. Nos casos de aumento do coeficiente de aproveitamento, haver\u00e1 cobran\u00e7a da Outorga Onerosa do Direito de Construir (Odir).<\/p>\n
PIU<\/strong><\/p>\n As novas regras trazidas pela lei tiveram como base o Plano de Interven\u00e7\u00e3o Urbana (PIU) do Guar\u00e1, elaborado ao longo de dois anos pela Seduh. A iniciativa prev\u00ea diversas melhorias estruturais para a regi\u00e3o, como requalifica\u00e7\u00f5es urbanas e dinamiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos. Para isso, foi necess\u00e1ria uma an\u00e1lise detalhada da RA em todos os seus aspectos.<\/p>\n Tanto o PIU quanto as mudan\u00e7as na Luos foram apresentados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em audi\u00eancia p\u00fablica e aprovados pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan).<\/p>\n Al\u00e9m do Guar\u00e1, tamb\u00e9m h\u00e1 PIUs e altera\u00e7\u00f5es na Luos j\u00e1 em vigor para as regi\u00f5es do Lago Sul e Santa Maria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma nova atualiza\u00e7\u00e3o na Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo (Luos) foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha para beneficiar a popula\u00e7\u00e3o do Guar\u00e1. A Lei Complementar n\u00ba 1.057\/2025 foi publicada nesta quarta-feira (19) no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal (DODF), alterando a Lei Complementar n\u00ba 948\/2019, respons\u00e1vel pela Luos. Com isso, ser\u00e1 poss\u00edvel ampliar […]<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":371538,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"class_list":["post-371537","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/371537","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=371537"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/371537\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":371541,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/371537\/revisions\/371541"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/371538"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=371537"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=371537"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=371537"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}