Um epis\u00f3dio grave envolvendo acessibilidade, discrimina\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel desvio de finalidade em espa\u00e7o p\u00fablico de uso institucional movimentou o Clube da OAB\/DF nesta quinta-feira (20). Segundo depoimento obtido pela reportagem, um advogado \u2014 que preferimos manter no anonimato para evitar repres\u00e1lias contra ele \u2014 relatou ter sido impedido de entrar no clube de carro com sua fam\u00edlia, composta por tr\u00eas pessoas com defici\u00eancia, incluindo uma crian\u00e7a autista n\u00edvel 3 de suporte.<\/p>\n
A justificativa dada pelos funcion\u00e1rios respons\u00e1veis pela portaria teria sido uma \u201cordem direta da Diretoria\u201d para restringir o acesso de s\u00f3cios a fim de favorecer um evento particular promovido pelo dirigente respons\u00e1vel pelo espa\u00e7o.<\/p>\n
O advogado, que \u00e9 pessoa com defici\u00eancia assim como sua esposa, afirma ser s\u00f3cio adimplente do Clube e advogado regularmente inscrito na Ordem. Ele tamb\u00e9m j\u00e1 ocupou cargo de dire\u00e7\u00e3o na Seccional Bras\u00edlia da OAB, o que lhe confere profundo conhecimento das normas de acessibilidade e dos deveres institucionais da entidade \u2014 que, por miss\u00e3o, deveria ser uma das defensoras mais firmes dos direitos de PcDs.<\/p>\n
Ao chegar ao Clube, a fam\u00edlia buscava apenas estacionar no interior da \u00e1rea, recurso fundamental para sua locomo\u00e7\u00e3o segura. O filho, autista com alto n\u00edvel de suporte, possui direito de prioridade garantido pela Lei 12.764\/2012, bem como direito a vaga especial e acessibilidade refor\u00e7ada, conforme o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei 13.146\/2015). No entanto, ao informar a situa\u00e7\u00e3o, os funcion\u00e1rios da portaria , mesmo que constrangidos, comunicaram que estavam proibidos de autorizar a entrada.<\/p>\n
\u201cDisseram que ningu\u00e9m poderia entrar. Apenas convidados do evento particular organizado pelo pr\u00f3prio Diretor do Clube. Nem mesmo diante do fato de estarmos com tr\u00eas PcDs houve qualquer flexibiliza\u00e7\u00e3o\u201d, relatou o advogado.<\/p>\n
Segundo ele, a ordem teria sido dada de forma categ\u00f3rica pela Diretoria, vetando o acesso de todos os associados, sem aviso pr\u00e9vio, sem comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e, pior, sem qualquer exce\u00e7\u00e3o para casos de prioridade legal.<\/p>\n
A conduta, caso confirmada, fere n\u00e3o apenas a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, mas princ\u00edpios b\u00e1sicos de razoabilidade, isonomia e transpar\u00eancia administrativa, al\u00e9m de colocar em xeque o compromisso institucional da OAB\/DF com seus pr\u00f3prios inscritos.<\/p>\n
At\u00e9 o fechamento desta reportagem, a OAB\/DF n\u00e3o havia se manifestado sobre o epis\u00f3dio. A assessoria do Clube tamb\u00e9m n\u00e3o respondeu aos questionamentos.<\/p>\n
O caso levanta debate urgente sobre a gest\u00e3o dos espa\u00e7os da Ordem, o respeito \u00e0s normas de inclus\u00e3o e o tratamento dado a pessoas com defici\u00eancia \u2014 especialmente em um ambiente que, teoricamente, deveria servir como exemplo na defesa dos direitos humanos e da cidadania.<\/p>\n
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Carolina Paiva \u00e9 Editora do Quadradinho em Foco<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um epis\u00f3dio grave envolvendo acessibilidade, discrimina\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel desvio de finalidade em espa\u00e7o p\u00fablico de uso institucional movimentou o Clube da OAB\/DF nesta quinta-feira (20). Segundo depoimento obtido pela reportagem, um advogado \u2014 que preferimos manter no anonimato para evitar repres\u00e1lias contra ele \u2014 relatou ter sido impedido de entrar no clube de carro com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":371648,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[95],"class_list":["post-371647","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-quadradinho-em-foco","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/371647","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=371647"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/371647\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":371649,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/371647\/revisions\/371649"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/371648"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=371647"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=371647"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=371647"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}