Vejo alguns analistas dizendo, com certo ar de indigna\u00e7\u00e3o, que \u00e9 \u201clament\u00e1vel\u201d a indica\u00e7\u00e3o para o Supremo levar em conta crit\u00e9rios pol\u00edticos. E, sinceramente, esse argumento n\u00e3o faz nenhum sentido para mim. Parece at\u00e9 uma tentativa de fingir que vivemos em um mundo abstrato, onde ministros do STF brotam de uma \u00e1rvore neutra e apol\u00edtica, escolhidos por for\u00e7as m\u00edsticas do Estado.<\/p>\n
\u00c9 claro que o indicado deve ter not\u00e1vel saber jur\u00eddico, ser brasileiro nato, ter mais de 35 anos e possuir reputa\u00e7\u00e3o ilibada. Isso \u00e9 b\u00e1sico, \u00e9 o m\u00ednimo, \u00e9 o que a Constitui\u00e7\u00e3o exige e o que qualquer pessoa s\u00e9ria esperaria. Sem isso, nem come\u00e7amos a conversa.<\/p>\n
Mas da\u00ed a dizer que n\u00e3o pode haver crit\u00e9rio pol\u00edtico? A\u00ed, j\u00e1 \u00e9 for\u00e7ar demais.<\/p>\n
Afinal, quem faz a indica\u00e7\u00e3o \u00e9 o Presidente da Rep\u00fablica, que, adivinha, \u00e9 um pol\u00edtico eleito pelo povo. E quem faz a sabatina e aprova o nome \u00e9 o Senado Federal, um grupo inteiro de\u2026 pol\u00edticos!<\/p>\n
O processo \u00e9 pol\u00edtico por natureza. Faz parte do desenho institucional do pa\u00eds. N\u00e3o existe essa fantasia de indica\u00e7\u00e3o \u201cpuramente t\u00e9cnica\u201d, como se estiv\u00e9ssemos escolhendo o melhor engenheiro para trocar uma l\u00e2mpada no Pal\u00e1cio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Seria at\u00e9 estranho se n\u00e3o houvesse crit\u00e9rio pol\u00edtico. O presidente tem uma vis\u00e3o de pa\u00eds, um conjunto de valores, um projeto institucional. E, dentro dessa vis\u00e3o, ele escolhe algu\u00e9m que considera alinhado com a defesa da Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o com seus caprichos pessoais, mas com o modelo de Estado que representa.<\/p>\n
O que n\u00e3o pode existir \u00e9 indica\u00e7\u00e3o baseada em compadrio, bajula\u00e7\u00e3o ou acordos escusos. Mas crit\u00e9rios pol\u00edticos, no sentido institucional, fazem parte do jogo democr\u00e1tico. Sempre fizeram, e continuar\u00e3o fazendo. Fingir o contr\u00e1rio \u00e9 s\u00f3 tentar dourar uma p\u00edlula que nunca foi dourada.<\/p>\n
Portanto, quando ou\u00e7o essa ladainha de \u201cai, n\u00e3o pode politizar o STF\u201d, s\u00f3 penso que h\u00e1 muita confus\u00e3o (ou m\u00e1-f\u00e9 mesmo) no ar.<\/p>\n
O importante \u00e9 que o indicado cumpra todos os requisitos constitucionais e esteja \u00e0 altura da responsabilidade.<\/p>\n
O resto? O resto faz parte do processo, e n\u00e3o adianta tentar esconder isso atr\u00e1s de discursos pseudot\u00e9cnicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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