A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos M\u00e9dicos com Expertise de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (Abramepo) realizar\u00e1, no dia 3 de dezembro, em Bras\u00edlia, o congresso \u201cSeguran\u00e7a do Paciente e o Exerc\u00edcio da Medicina Especializada \u2013 PL das Prerrogativas M\u00e9dicas\u201d.<\/p>\n
O encontro reunir\u00e1 o autor do Projeto de Lei 2.860\/2025, senador Zequinha Marinho (PODE\/PA), o presidente da Abramepo, Eduardo Teixeira, al\u00e9m de renomados juristas e professores.<\/p>\n
Voltado a m\u00e9dicos com forma\u00e7\u00e3o de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, o evento acontece em um momento crucial, marcado pela longa e complexa trajet\u00f3ria desses profissionais em busca da valida\u00e7\u00e3o de seus diplomas de especializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o pretende esclarecer pontos fundamentais do PL, debater seguran\u00e7a do paciente e fortalecer a defesa do exerc\u00edcio \u00e9tico e qualificado da Medicina Especializada no Brasil.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos M\u00e9dicos com Expertise de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (Abramepo) tem questionado na Justi\u00e7a o sistema de concess\u00e3o de t\u00edtulos de especialista, um dos problemas da carreira e que a nova lei pretende resolver.<\/p>\n
Segundo a entidade, esse sistema cria um “gargalo artificial” e uma reserva de mercado para os profissionais que t\u00eam acesso \u00e0s escassas vagas de resid\u00eancia m\u00e9dica. Milhares de m\u00e9dicos com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es e vasta experi\u00eancia veem-se impedidos de anunciar publicamente sua qualifica\u00e7\u00e3o ou disputar vagas no SUS.<\/p>\n
“M\u00e9dicos com alto n\u00edvel de expertise, reconhecida pelo MEC, deveriam ter seu conhecimento aproveitado plenamente. A exig\u00eancia de ‘informar que n\u00e3o \u00e9 especialista’ pode desvalorizar uma qualifica\u00e7\u00e3o leg\u00edtima aos olhos do paciente”, argumenta o presidente da entidade, o cirurgi\u00e3o e professor do Departamento de Cirurgia da UNIRIO, Dr. Eduardo Teixeira.<\/p>\n
A entidade afirma que existem mais de 245 mil m\u00e9dicos qualificados, seja por terem se tornado “especialistas pelo MEC”, seja por terem realizado treinamento e acumulado anos de pr\u00e1tica m\u00e9dica, sem o Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialidade (RQE).<\/p>\n
“A Abramepo entende que o m\u00e9dico p\u00f3s-graduado \u00e9 t\u00e3o qualificado quanto um especialista com RQE e que o sistema de exig\u00eancia do registro deveria ser revisto para atender \u00e0 quase metade dos m\u00e9dicos que se forma e n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 resid\u00eancia m\u00e9dica por pura escassez e vagas”, completa Teixeira.<\/p>\n
\u201cEstamos em um momento em que o ato m\u00e9dico vem sendo desrespeitado em v\u00e1rios estados brasileiros, com pris\u00f5es arbitr\u00e1rias de profissionais legalmente inscritos no CRM”, conclui Teixeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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