O Governo do Distrito Federal (GDF) lan\u00e7a, nesta quinta-feira (27), o Disque Distrital Direitos Humanos, novo canal oficial para o registro de den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos no Distrito Federal. A iniciativa \u00e9 fruto de uma parceria entre a Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania (Sejus-DF) e a Controladoria-Geral do DF (CGDF), por meio de suas ouvidorias e da subsecretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial (Subdhir), que comp\u00f5e a comiss\u00e3o permanente respons\u00e1vel por recepcionar den\u00fancias de direitos humanos no \u00e2mbito da Sejus.<\/p>\n
O an\u00fancio ser\u00e1 feito pela secret\u00e1ria de Justi\u00e7a e Cidadania, Marcela Passamani, durante a mesa de abertura das atividades da I Semana Internacional de Controle e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, realizada no Audit\u00f3rio da FHE Poupex. Com esta nova fun\u00e7\u00e3o apresentada, o Participa-DF passa a ser refer\u00eancia como canal local para recep\u00e7\u00e3o de den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos.<\/p>\n
Porta de entrada<\/strong><\/p>\n Com o novo fluxo, o Participa-DF ser\u00e1 ampliado para se tornar a principal porta de entrada das den\u00fancias relacionadas a viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, operado pela Ouvidoria-Geral do DF. A proposta \u00e9 padronizar processos, agilizar o atendimento e fortalecer a articula\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os da rede de prote\u00e7\u00e3o \u2014 garantindo respostas mais eficientes para v\u00edtimas e testemunhas de viol\u00eancia ou discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A secret\u00e1ria Marcela Passamani destaca que o canal representa um avan\u00e7o significativo para a pol\u00edtica de direitos humanos no Distrito Federal: \u201cO Disque Distrital Direitos Humanos nasce com a miss\u00e3o de acolher, proteger e dar respostas mais r\u00e1pidas a quem enfrenta situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia ou discrimina\u00e7\u00e3o. \u00c9 um passo essencial para fortalecer a rede e assegurar que nenhuma den\u00fancia fique sem tratamento adequado. Estamos unindo esfor\u00e7os para garantir que o Estado esteja cada vez mais perto de quem mais precisa.\u201d<\/p>\n Rede<\/strong><\/p>\n O projeto integra um plano de a\u00e7\u00e3o cont\u00ednuo previsto para os anos de 2024 e 2025, com execu\u00e7\u00e3o di\u00e1ria ao longo de 2026 e 2027. Entre as a\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o:<\/p>\n – Capacita\u00e7\u00e3o permanente dos servidores da rede de acolhimento;<\/p>\n – Constru\u00e7\u00e3o de base de dados para an\u00e1lise e aprimoramento das pol\u00edticas p\u00fablicas;<\/p>\n – Defini\u00e7\u00e3o de indicadores de monitoramento;<\/p>\n – Consolida\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do novo fluxo;<\/p>\n – Campanhas de divulga\u00e7\u00e3o dos canais;<\/p>\n – Qualifica\u00e7\u00e3o dos Pontos Focais da Rede.<\/p>\n O subsecret\u00e1rio de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Juvenal Ara\u00fajo, ressalta que a padroniza\u00e7\u00e3o e o uso do Sistema Participa-DF permitir\u00e3o respostas mais precisas e resolutivas: \u201cAo organizar um fluxo distrital pr\u00f3prio e fortalecer a atua\u00e7\u00e3o integrada, estamos garantindo que cada den\u00fancia receba o tratamento correto, dentro de par\u00e2metros claros e transparentes. Isso aumenta a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e melhora a qualidade das pol\u00edticas p\u00fablicas constru\u00eddas a partir desses dados.\u201d<\/p>\n \u201cO Disque Distrital Direitos Humanos nasce com a miss\u00e3o de acolher, proteger e dar respostas mais r\u00e1pidas a quem enfrenta situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia ou discrimina\u00e7\u00e3o. \u00c9 um passo essencial para fortalecer a rede e assegurar que nenhuma den\u00fancia fique sem tratamento adequado. Estamos unindo esfor\u00e7os para garantir que o Estado esteja cada vez mais perto de quem mais precisa”<\/p>\n Coopera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A parceria tamb\u00e9m refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o da Controladoria-Geral do DF, que integra o sistema de ouvidorias e contribui para o tratamento t\u00e9cnico e transparente das manifesta\u00e7\u00f5es. O secret\u00e1rio de Estado controlador-geral do DF, Daniel Alves Lima, destaca que a iniciativa fortalece a confian\u00e7a social nos mecanismos de controle: \u201cA amplia\u00e7\u00e3o desse canal consolida uma pol\u00edtica p\u00fablica que integra transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o social e prote\u00e7\u00e3o de direitos. A controladoria vai atuar lado a lado com a Sejus para garantir que essas den\u00fancias sejam acolhidas com seriedade, analisadas com precis\u00e3o e encaminhadas de forma respons\u00e1vel.\u201d<\/p>\n Como denunciar<\/strong><\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 registrar den\u00fancias pelos canais oficiais:<\/p>\n – Disque 162<\/p>\n – Site Participa-DF (www.participa.df.gov.br)<\/p>\n O novo canal ser\u00e1 um espa\u00e7o seguro, acess\u00edvel e acolhedor, garantindo que cada relato seja tratado com respeito, responsabilidade e prioridade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Distrito Federal (GDF) lan\u00e7a, nesta quinta-feira (27), o Disque Distrital Direitos Humanos, novo canal oficial para o registro de den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos no Distrito Federal. 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