A crise clim\u00e1tica, marcada, entre outras consequ\u00eancias, pelo aumento da temperatura, tem impactado tamb\u00e9m o sistema prisional brasileiro, caracterizado pela superpopula\u00e7\u00e3o, infraestrutura prec\u00e1ria, falta de \u00e1gua e de ventila\u00e7\u00e3o, expondo os presos a um ambiente insalubre com graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos.<\/p>\n
O alerta est\u00e1 na nota t\u00e9cnica da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), que cita os riscos da viol\u00eancia t\u00e9rmica como tratamento desumano e degradante nas pris\u00f5es brasileiras. O documento tamb\u00e9m prop\u00f5e medidas concretas para mudar esse quadro.<\/p>\n
Constru\u00eddo no contexto da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas da COP30, em Bel\u00e9m, no Par\u00e1, a nota reafirma o compromisso institucional da DPU com a defesa das pessoas encarceradas e busca promover o reconhecimento da viol\u00eancia t\u00e9rmica nos pres\u00eddios, \u201cque se insere nas m\u00faltiplas dimens\u00f5es da desigualdade\/racismo ambiental\u201d.<\/p>\n
\u201cA DPU visa contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda nacional de justi\u00e7a clim\u00e1tica que inclua o sistema prisional brasileiro\u201d, destaca o texto.<\/p>\n
De acordo com a DPU, a viol\u00eancia t\u00e9rmica \u00e9 caracterizada pela exposi\u00e7\u00e3o prolongada e involunt\u00e1ria a temperaturas extremas, comprometendo a sa\u00fade e a vida dos custodiados. A nota destaca que a compreens\u00e3o desse conceito \u00e9 fundamental para a an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o do sistema prisional brasileiro diante da crise clim\u00e1tica.<\/p>\n
\u201cO calor excessivo e o frio intenso comprometem a integridade f\u00edsica e ps\u00edquica das pessoas privadas de liberdade, o que representa afronta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que trata da veda\u00e7\u00e3o \u00e0 tortura e ao tratamento desumano ou degradante, bem como da proibi\u00e7\u00e3o de penas cru\u00e9is\u201d, diz o documento.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o cita ainda que a \u201cfalta de ventila\u00e7\u00e3o adequada, de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e de espa\u00e7os de banho de sol, somada \u00e0 densidade de ocupa\u00e7\u00e3o das celas, intensifica os efeitos da chamada viol\u00eancia t\u00e9rmica\u201d.<\/p>\n
Superlota\u00e7\u00e3o<\/strong> De acordo com a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Estado do Rio (Seap), o estado tem cerca de 46 mil presos, sendo cerca de 1.700 do sexo feminino, divididos em 24 unidades prisionais, incluindo o hospital penitenci\u00e1rio, o sanat\u00f3rio penal e o hospital materno infantil, com creche e maternidade, onde as detentas gr\u00e1vidas e as que tem filhos pequenos s\u00e3o abrigados nessa unidade.<\/p>\n O sistema prisional do Rio j\u00e1 opera com um d\u00e9ficit de 17.455 vagas, e pode chegar a mais de 35 mil vagas negativas nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, de acordo com levantamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro.<\/p>\n O governo do Rio, diz n\u00e3o ter R$ 1,4 bilh\u00e3o para cumprir metas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o sistema carcer\u00e1rio fluminense, que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de novas unidades penitenci\u00e1rias para reduzir o d\u00e9ficit carcer\u00e1rio.<\/p>\n O documento ressalta que, apesar do aumento gradual de vagas nas \u00faltimas d\u00e9cadas, a as medidas ainda s\u00e3o incapazes de solucionar o problema, diante do ritmo crescente do encarceramento.<\/p>\n \u201cA combina\u00e7\u00e3o entre superlota\u00e7\u00e3o, insalubridade e aus\u00eancia de controle t\u00e9rmico nos pres\u00eddios constitui forma de maus-tratos e de tortura, na medida em que submete as pessoas privadas de liberdade a sofrimento f\u00edsico e mental grave, tratando-se de pena cruel, sem finalidade leg\u00edtima do ponto de vista penal.\u201d<\/p>\n Medidas<\/strong> A crise clim\u00e1tica, marcada, entre outras consequ\u00eancias, pelo aumento da temperatura, tem impactado tamb\u00e9m o sistema prisional brasileiro, caracterizado pela superpopula\u00e7\u00e3o, infraestrutura prec\u00e1ria, falta de \u00e1gua e de ventila\u00e7\u00e3o, expondo os presos a um ambiente insalubre com graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. O alerta est\u00e1 na nota t\u00e9cnica da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":372587,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[155],"tags":[],"class_list":["post-372586","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-leitura-vip"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nDados de 2024 da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais (Senappen) mostram que o Brasil tinha aproximadamente 1.386 estabelecimentos prisionais, incluindo as unidades federais, com capacidade total estimada em 489.991 vagas. Havia, no entanto, 668.570 pessoas custodiadas em celas f\u00edsicas, um d\u00e9ficit superior a 173 mil vagas.<\/p>\n
\nA nota t\u00e9cnica da DPU traz medidas necess\u00e1rias a serem adotadas, entre elas, \u201ca elabora\u00e7\u00e3o de cronogramas estaduais para realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia t\u00e9rmica; suspens\u00e3o de obras arquitet\u00f4nicas sem pr\u00e9vio estudo de impacto de varia\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica; revis\u00e3o de normativo sobre diretrizes de arquitetura e infraestrutura de estabelecimentos penais; vestimentas gratuitas necess\u00e1rias ao conforto t\u00e9rmico; medidas de climatiza\u00e7\u00e3o; e fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel adequada ao clima de cada regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"