O Banco Central (BC) deu um novo passo para restringir o uso das chamadas contas-bols\u00e3o, instrumento que re\u00fane recursos de v\u00e1rios usu\u00e1rios em uma \u00fanica conta, sem identifica\u00e7\u00e3o individualizada dos titulares.<\/p>\n
Comum em plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, o instrumento passou a ser usado por organiza\u00e7\u00f5es criminosas para ocultar opera\u00e7\u00f5es financeiras e lavar dinheiro.<\/p>\n
Ao regulamentar a terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os banc\u00e1rios no modelo Banking as a Service (BaaS), o BC deixou expl\u00edcito que contas abertas, mantidas ou encerradas por meio desse sistema devem ter a titularidade individualizada e podem ser movimentadas apenas pelos pr\u00f3prios clientes finais.<\/p>\n
A pr\u00e1tica de conta-bols\u00e3o, segundo o \u00f3rg\u00e3o, nunca foi permitida.<\/p>\n
\u201cDo nosso ponto de vista, conta-bols\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica irregular. Agora, estamos deixando claro que cada conta precisa ter seu titular identificado e ser movimentada somente por essa pessoa\u201d, afirmou o diretor de Regula\u00e7\u00e3o do BC, Gilneu Vivan.<\/p>\n
A medida refor\u00e7a determina\u00e7\u00e3o publicada no in\u00edcio do m\u00eas, que obrigou institui\u00e7\u00f5es financeiras a encerrar contas irregulares com caracter\u00edsticas de bols\u00e3o.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o do BaaS entra em vigor imediatamente, mas contratos j\u00e1 existentes poder\u00e3o ser adequados at\u00e9 31 de dezembro de 2026. Aprovada na quinta-feira (27) pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), a Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta 16\/2025 s\u00f3 foi explicada nesta sexta-feira (28) pelo Banco Central.<\/p>\n
Crime organizado<\/strong> De acordo com Vivan, a regulamenta\u00e7\u00e3o de BaaS estava em an\u00e1lise h\u00e1 meses, mas ganhou peso diante do risco crescente. \u201cA norma aumenta a transpar\u00eancia e melhora a seguran\u00e7a do sistema financeiro\u201d, disse.<\/p>\n Nem sempre, as contas-bols\u00e3o eram usadas para fins ilegais. Plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico usavam contas-bols\u00e3o em seu nome para recolher o dinheiro dos clientes, repassando os recursos posteriormente \u00e0s lojas ou \u00e0s pessoas f\u00edsicas vendedoras das mercadorias.<\/p>\n Responsabilidades refor\u00e7adas<\/strong> A partir da norma, a responsabilidade final pelas opera\u00e7\u00f5es permanece sempre com a institui\u00e7\u00e3o autorizada pelo BC, mesmo quando servi\u00e7os forem totalmente terceirizados. \u201cVoc\u00ea pode delegar servi\u00e7os, mas n\u00e3o a responsabilidade\u201d, enfatizou Vivan.<\/p>\n A nova regulamenta\u00e7\u00e3o inclui procedimentos de \u201cconhe\u00e7a seu cliente\u201d, preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro e comunica\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias ao regulador. As regras abrangem ainda governan\u00e7a corporativa, gerenciamento de riscos, controles internos, requisitos de seguran\u00e7a, conduta e transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Prestador \u00fanico<\/strong> Al\u00e9m das contas, o regulamento abrange servi\u00e7os como Pix, d\u00e9bito em conta, boletos e concess\u00e3o de cr\u00e9dito. Ficam de fora, por ora, servi\u00e7os de eFX (pagamentos e transfer\u00eancias internacionais), subcredenciamento (participante do arranjo de pagamento que habilita estabelecimentos comerciais para a aceita\u00e7\u00e3o de instrumento de pagamento emitido por institui\u00e7\u00e3o de pagamento ou por institui\u00e7\u00e3o financeira) e iniciadores de transa\u00e7\u00e3o de pagamento (ITPs), que ser\u00e3o discutidos futuramente.<\/p>\n Transpar\u00eancia<\/strong> Segundo o regulador, o objetivo \u00e9 aumentar a seguran\u00e7a para clientes e institui\u00e7\u00f5es e reduzir a inseguran\u00e7a jur\u00eddica, sem comprometer a inova\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Banco Central (BC) deu um novo passo para restringir o uso das chamadas contas-bols\u00e3o, instrumento que re\u00fane recursos de v\u00e1rios usu\u00e1rios em uma \u00fanica conta, sem identifica\u00e7\u00e3o individualizada dos titulares. Comum em plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, o instrumento passou a ser usado por organiza\u00e7\u00f5es criminosas para ocultar opera\u00e7\u00f5es financeiras e lavar dinheiro. Ao regulamentar […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":349095,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-372996","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nNos \u00faltimos meses, investiga\u00e7\u00f5es federais revelaram o uso desse tipo de conta por fac\u00e7\u00f5es criminosas. Opera\u00e7\u00f5es como Carbono Oculto e Po\u00e7o de Lobato mostraram esquemas que utilizavam fintechs, fundos de investimento e contas concentradoras para mascarar transa\u00e7\u00f5es e movimentar recursos il\u00edcitos.<\/p>\n
\nO novo marco regulat\u00f3rio tamb\u00e9m esclarece as responsabilidades das institui\u00e7\u00f5es envolvidas no modelo BaaS. Esse sistema permite que empresas n\u00e3o financeiras ofere\u00e7am servi\u00e7os como contas digitais, meios de pagamento e cr\u00e9dito aos seus clientes por meio da infraestrutura de um banco ou de uma institui\u00e7\u00e3o de pagamento.<\/p>\n
\nO BC determinou que uma empresa s\u00f3 pode contratar contas via BaaS com uma \u00fanica institui\u00e7\u00e3o financeira por tipo de conta. Assim, uma companhia poder\u00e1 ter um banco para conta de dep\u00f3sito e uma institui\u00e7\u00e3o de pagamento para conta de pagamento, mas n\u00e3o dois prestadores para a mesma modalidade.<\/p>\n
\nA norma exige que clientes saibam claramente qual institui\u00e7\u00e3o financeira est\u00e1 por tr\u00e1s dos servi\u00e7os oferecidos. Dados sobre as opera\u00e7\u00f5es dever\u00e3o estar dispon\u00edveis ao BC e a \u00f3rg\u00e3os legalmente autorizados.<\/p>\n