As opera\u00e7\u00f5es policiais recentes contra estruturas do crime organizado no pa\u00eds levantaram o debate sobre o combate a essas organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
Estudioso do tema, o jurista Walfrido Warde defende que a integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a e a cria\u00e7\u00e3o de uma autoridade nacional antim\u00e1fia s\u00e3o estrat\u00e9gias que devem ser adotadas no combate \u00e0s m\u00e1fias brasileiras.<\/p>\n
“Se n\u00f3s articularmos tudo, se fizermos um combate harm\u00f4nico sob uma coordena\u00e7\u00e3o \u00fanica, isso evitaria a descoordena\u00e7\u00e3o, a desarticula\u00e7\u00e3o e a politiza\u00e7\u00e3o do processo de combate \u00e0s m\u00e1fias do Brasil”, disse o jurista.<\/p>\n
Na \u00faltima semana, o jurista e o promotor de Justi\u00e7a Lincoln Gakiya lan\u00e7aram, na capital paulista, o livro Seguran\u00e7a P\u00fablica: o Brasil Livre das M\u00e1fias, que analisa o avan\u00e7o do crime organizado mafioso nas estruturas sociais, pol\u00edticas e econ\u00f4micas do pa\u00eds.<\/p>\n
Na obra, os dois explicam como as maiores organiza\u00e7\u00f5es criminosas do pa\u00eds, o PCC e o Comando Vermelho, est\u00e3o infiltradas nos setores pol\u00edticos, nas atividades econ\u00f4micas e no meio social.<\/p>\n
No setor econ\u00f4mico, Warde cita que os criminosos est\u00e3o presentes em atividades, como transporte, ilumina\u00e7\u00e3o, imobili\u00e1rio, redes de restaurantes, revendas de carros e combust\u00edvel. Ele cita ainda que j\u00e1 possuem contratos com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e at\u00e9 mesmo no mercado financeiro, por meio de fundos, investimentos em sociedade e criptomoedas.<\/p>\n
Na \u00e1rea pol\u00edtica, a infiltra\u00e7\u00e3o ocorre por meio de financiamento de campanhas eleitorais.<\/p>\n
“J\u00e1 h\u00e1 investiga\u00e7\u00f5es em curso, mat\u00e9rias jornal\u00edsticas nesse sentido, do galopante financiamento criminoso de campanhas eleitorais no Brasil. Com o fim do financiamento empresarial, ficando somente o financiamento p\u00fablico eleitoral e partid\u00e1rio, as organiza\u00e7\u00f5es criminosas de tipo mafioso viram oportunidade. Todas elas providas de muito caixa, de dinheiro vivo, viram oportunidade de financiar campanhas eleitorais nas verean\u00e7as, para deputado estadual, federal, e outros cargos eletivos”, diz o advogado, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do Instituto para Reforma das Rela\u00e7\u00f5es entre Estado e Empresa.<\/p>\n
Para Warde, a aus\u00eancia da articula\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a federal, estaduais e municipais, “por conta da distribui\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias constitucionais”, compromete as a\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o a esse processo.<\/p>\n
“O governo federal tem apenas a Pol\u00edcia Federal, que tem um efetivo de n\u00e3o mais do que 15 mil homens e mulheres. E se juntar com a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, isso n\u00e3o passa de 20 mil homens e mulheres. Enquanto que os efetivos dos estados e munic\u00edpios supera isso em muitas dezenas de vezes, e o mesmo se d\u00e1 com os or\u00e7amentos. Se n\u00f3s articularmos tudo, se fizermos um combate harm\u00f4nico sob uma coordena\u00e7\u00e3o \u00fanica, isso evitaria a descoordena\u00e7\u00e3o, a desarticula\u00e7\u00e3o e a politiza\u00e7\u00e3o do processo de combate \u00e0s m\u00e1fias do Brasil”, afirma.<\/p>\n
O jurista afirma que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a P\u00fablica deveria propor a cria\u00e7\u00e3o de uma autoridade nacional antim\u00e1fia, que, junto com a Pol\u00edcia Federal, definiria as pol\u00edticas de combate \u00e0s m\u00e1fias, em coordena\u00e7\u00e3o com as pol\u00edcias estaduais, municipais e civis e militares. municipais.<\/p>\n
“Essa autoridade n\u00e3o foi criada na PEC e tamb\u00e9m n\u00e3o foi criada no projeto de lei anti-fac\u00e7\u00e3o, que foi apresentado pelo governo ao Congresso e, depois, mutilado por substitutivos apresentados e aprovados pela C\u00e2mara dos Deputados”.<\/p>\n
Tipos de criminosos<\/strong> “N\u00e3o basta dizer: fulano de tal \u00e9 ligado ao PCC. Precisa dizer em que grau”, destaca.<\/p>\n No livro, Warde e o promotor prop\u00f5em graus de associa\u00e7\u00e3o para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, que levam em conta se os indiv\u00edduos e as associa\u00e7\u00f5es s\u00e3o condenadas (em definitivo ou n\u00e3o), investigadas, indiciadas ou denunciadas. Com isso, o Estado, segundo o jurista, poder\u00e1 elaborar uma lista de pessoas envolvidas nas m\u00e1fias de forma diferenciada.<\/p>\n “Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio regras para que entes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica evitem contratar pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas envolvidas com o crime organizado de tipo mafioso, coisa que tem acontecido no Brasil. N\u00f3s sugerimos ainda a reinstitui\u00e7\u00e3o do financiamento empresarial de campanha, para que as empresas, agora, sob novas regras de rastreabilidade, transpar\u00eancia e governan\u00e7a, possam substituir o crime organizado no financiamento”, diz.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do jurista, as infiltra\u00e7\u00f5es do crime organizado apontam para “um est\u00e1gio bastante avan\u00e7ado” em dire\u00e7\u00e3o a um narcoestado, que precisa ser combatido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As opera\u00e7\u00f5es policiais recentes contra estruturas do crime organizado no pa\u00eds levantaram o debate sobre o combate a essas organiza\u00e7\u00f5es criminosas. Estudioso do tema, o jurista Walfrido Warde defende que a integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a e a cria\u00e7\u00e3o de uma autoridade nacional antim\u00e1fia s\u00e3o estrat\u00e9gias que devem ser adotadas no combate \u00e0s m\u00e1fias […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":373123,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-373122","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/373122","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=373122"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/373122\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":373124,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/373122\/revisions\/373124"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/373123"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=373122"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=373122"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=373122"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSegundo Walfrido Warde, \u00e9 “absolutamente indispens\u00e1vel” tipificar o grau de participa\u00e7\u00e3o e comprometimento dos criminosos dentro da organiza\u00e7\u00e3o mafiosa.<\/p>\n